Os pets e o direito das famílias
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Revista Síntese : direito de família Vol. 23, n. 133 (ago./set. 2022), p. 209-211 |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Direito animal, brasil. Dissolução do casamento, brasil. Guarda compartilhada, doutrinas e controvérsias, brasil. Guarda compartilhada, jurisprudência, brasil. Separação judicial, brasil. Animal doméstico, aspectos jurídicos, brasil. |
| Rochtain ar líne: | https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/54800 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
Míreanna comhchosúla
A guarda compartilhada dos animais de estimação
de réir: Vieira, Islas Vitor
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Vieira, Islas Vitor
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Família, família, cachorro, gato, galinha : a família multiespécie e a guarda compartilhada dos animais de estimação, após a ruptura do vínculo conjugal no Brasil
de réir: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
A defesa da dignidade animal e da alteração da natureza jurídica do animal no Direito brasileiro : por uma análise interdisciplinar com vistas ao reconhecimento jurídico e social às famílias multiespécies
de réir: Nunes, Paula Freire Santos Andrade
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Nunes, Paula Freire Santos Andrade
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
A aplicação do instituto da guarda em face aos animais de estimação no sistema jurídico brasileiro
de réir: Azevedo, Nilcinara Huerb de
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Azevedo, Nilcinara Huerb de
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
A dissolução do vínculo conjugal e a tutela dos animais domésticos : o bem-estar do animal e do tutor como critério para definição da tutela
de réir: Ferreira, Evelyn Lunardi
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Ferreira, Evelyn Lunardi
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
O reconhecimento dos animais domésticos como membros da família : o direito de custódia e pensionamento nas ações de divórcio e dissolução da união estável
de réir: Magri, Lucas Barsoti Romanzini
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Magri, Lucas Barsoti Romanzini
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Diálogo ambiental constitucional internacional
de réir: Seminário Internacional Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Seminário Internacional Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Animais domésticos pelas lentes do direito de família : propriedade ou integrante do núcleo familiar?
de réir: Fröhlich, Gustavo Fernando
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Fröhlich, Gustavo Fernando
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
O tratamento jurídico dos animais de estimação em razão da proposta de revisão e atualização do Código civil brasileiro / Renata Marques Ferreira.
de réir: Ferreira, Renata Marques
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Ferreira, Renata Marques
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
Introdução ao direito animal : a teoria das capacidades jurídicas animais
de réir: Ataide Junior, Vicente de Paula
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
de réir: Ataide Junior, Vicente de Paula
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
A proposição dos animais como pessoas e sua condição de seres sencientes equiparados a produtos : direito animal e suas dissonâncias com o direito de consumidor
de réir: Azevedo, Anderson de
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Azevedo, Anderson de
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
Guarda e desenvolvimento humano segundo a teoria bioecológica de Urie Bronfenbrenner
de réir: Costa, Sirlei Martins da
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Costa, Sirlei Martins da
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
A família multiespécie : a "descoisificação" do animal de companhia na busca de uma cultura de paz
de réir: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
O processo de desbiologização nas relações familiares pós-modernas : repercussão jurídica na família multiespécie
de réir: Consalter, Zilda Mara
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Consalter, Zilda Mara
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Tutela jurídica dos sentimentos e "família multiespécie" consumidora : os direitos básicos dos animais domésticos nas relações de consumo senciocêntricas
de réir: Martins, Fernando Rodrigues
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Martins, Fernando Rodrigues
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
A mudança no paradigma antropocêntrico do judiciário brasileiro : análise, à luz da Teoria Sistêmica de Luhmann, do caso de equiparação dos animais a membros da família
de réir: Sobral, Laís Angélica Lima
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Sobral, Laís Angélica Lima
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Direito da saúde animal e proibição legal de eliminação de cães e gatos em unidades de vigilância de zoonoses : raízes teóricas e jurisprudenciais da Lei 14.228/2021
de réir: Oliveira, Thiago Pires
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Oliveira, Thiago Pires
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
A constitucionalidade ecológica da dignidade da pessoa humana : um olhar sob a responsabilidade municipal acerca da promoção do respeito ambiental
de réir: Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Cães domesticados e os benefícios da interação
de réir: Ribeiro, Alessandra Ferreira de Araújo
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Ribeiro, Alessandra Ferreira de Araújo
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
Uma nova família : a multiespécie
de réir: Séguin, Elida
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Séguin, Elida
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Supremas Cortes e efeito backlash : o caso das "vaquejadas" no Brasil
de réir: Leal, Saul Tourinho
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Leal, Saul Tourinho
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Direitos dos animais domésticos : análise comparativa dos estatutos de proteção
de réir: Souza, Alinne Silva de
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Souza, Alinne Silva de
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
A análise do processo de descoisificação dos animais : um estudo sob a égide dos paradigmas do direito contemporâneo
de réir: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
O papel do Congresso Nacional na proteção dos direitos fundamentais dos animais
de réir: Nunes, Danilo Henrique
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Nunes, Danilo Henrique
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Introdução aos direitos dos animais
de réir: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
É cabível a regularização de guarda de papagaio, sob a posse irregular por mais de 30 anos, tendo em vista que se encontra bem cuidado e totalmente adaptado ao cativeiro
de réir: Perri, Mariana de Carvalho
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Perri, Mariana de Carvalho
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Efeito backlash : uma análise dos casos mais emblemáticos à luz de teorias constitucionais
de réir: Tavares, Letícia Pereira de Alvarenga
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Tavares, Letícia Pereira de Alvarenga
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
A afetividade na disciplina jurídica dos animais de companhia
de réir: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Um olhar antropológico sobre o especismo e movimentos de defesa dos animais
de réir: Oliveira, Micheline Ramos de
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Oliveira, Micheline Ramos de
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Princípios de proteção animal na Constituição federal de 1988
de réir: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
"Diálogo" entre poderes no Brasil? Da inconstitucionalidade da regulação da vaquejada à vaquejada como patrimônio cultural imaterial brasileiro : uma análise crítica
de réir: Leal, Mônia Clarissa Hennig
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Leal, Mônia Clarissa Hennig
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Animais em juízo : Direito, personalidade jurídica e capacidade processual
de réir: Gordilho, Heron José de Santana
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Gordilho, Heron José de Santana
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Animais comunitários em condomínio : perspectiva legislativa e judiciária brasileira
de réir: Tapia, Aisha Leandra Cornelio
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Tapia, Aisha Leandra Cornelio
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Emenda Constitucional nº 96/2017 : da crueldade contra animais à livre manifestação cultural
de réir: Pinheiro, Ana Claudia Duarte
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Pinheiro, Ana Claudia Duarte
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
Os direitos dos animais
de réir: Sunstein, Cass R
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Sunstein, Cass R
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Análise criminológica dos maus-tratos aos animais no Brasil e da eficácia da pena privativa de liberdade para o agressor
de réir: Scheffer, Gisele Kronhardt
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Scheffer, Gisele Kronhardt
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Um posicionamento jurídico-filosófico contra a metafísica dos "ismos" : uma análise sobre os animais
de réir: Reis, Émilien Vilas Boas
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Reis, Émilien Vilas Boas
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
A responsabilidade civil subsidiária do animal não humano enquanto sujeito de direitos absolutamente incapaz
de réir: Santos, Camila Prado dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Santos, Camila Prado dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
Consideração moral de animais e o nomos de Robert Cover : a dimensão jurídica do movimento pelos direitos animais
de réir: Castilho, Ricardo
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Castilho, Ricardo
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Convivência com gatos em ambientes urbanos : percepção de estudantes de ciências biológicas
de réir: Brizeno, Mayza Costa
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Brizeno, Mayza Costa
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)