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Os pets e o direito das famílias

Furkejuvvon:

Bibliográfalaš dieđut
Váldodahkki:	Ustárroz, Daniel
Materiálatiipa:	Artigo de Revista
Giella:	Português
Publicado em:	Revista Síntese : direito de família Vol. 23, n. 133 (ago./set. 2022), p. 209-211
Ano:	2022
Assuntos:	Direito animal, brasil. Dissolução do casamento, brasil. Guarda compartilhada, doutrinas e controvérsias, brasil. Guarda compartilhada, jurisprudência, brasil. Separação judicial, brasil. Animal doméstico, aspectos jurídicos, brasil.
Liŋkkat:	https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/54800
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT.

Geahča maid

A guarda compartilhada dos animais de estimação
Dahkki: Vieira, Islas Vitor
Almmustuhtton: (2021)

Família, família, cachorro, gato, galinha : a família multiespécie e a guarda compartilhada dos animais de estimação, após a ruptura do vínculo conjugal no Brasil
Dahkki: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
Almmustuhtton: (2018)

A defesa da dignidade animal e da alteração da natureza jurídica do animal no Direito brasileiro : por uma análise interdisciplinar com vistas ao reconhecimento jurídico e social às famílias multiespécies
Dahkki: Nunes, Paula Freire Santos Andrade
Almmustuhtton: (2021)

A aplicação do instituto da guarda em face aos animais de estimação no sistema jurídico brasileiro
Dahkki: Azevedo, Nilcinara Huerb de
Almmustuhtton: (2018)

A dissolução do vínculo conjugal e a tutela dos animais domésticos : o bem-estar do animal e do tutor como critério para definição da tutela
Dahkki: Ferreira, Evelyn Lunardi
Almmustuhtton: (2022)

O reconhecimento dos animais domésticos como membros da família : o direito de custódia e pensionamento nas ações de divórcio e dissolução da união estável
Dahkki: Magri, Lucas Barsoti Romanzini
Almmustuhtton: (2022)

Diálogo ambiental constitucional internacional
Dahkki: Seminário Internacional Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Almmustuhtton: (2019)

Animais domésticos pelas lentes do direito de família : propriedade ou integrante do núcleo familiar?
Dahkki: Fröhlich, Gustavo Fernando
Almmustuhtton: (2022)

O tratamento jurídico dos animais de estimação em razão da proposta de revisão e atualização do Código civil brasileiro / Renata Marques Ferreira.
Dahkki: Ferreira, Renata Marques
Almmustuhtton: (2024)

Introdução ao direito animal : a teoria das capacidades jurídicas animais
Dahkki: Ataide Junior, Vicente de Paula
Almmustuhtton: (2025)

A proposição dos animais como pessoas e sua condição de seres sencientes equiparados a produtos : direito animal e suas dissonâncias com o direito de consumidor
Dahkki: Azevedo, Anderson de
Almmustuhtton: (2024)

Guarda e desenvolvimento humano segundo a teoria bioecológica de Urie Bronfenbrenner
Dahkki: Costa, Sirlei Martins da
Almmustuhtton: (2021)

A família multiespécie : a "descoisificação" do animal de companhia na busca de uma cultura de paz
Dahkki: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
Almmustuhtton: (2022)

O processo de desbiologização nas relações familiares pós-modernas : repercussão jurídica na família multiespécie
Dahkki: Consalter, Zilda Mara
Almmustuhtton: (2022)

Tutela jurídica dos sentimentos e "família multiespécie" consumidora : os direitos básicos dos animais domésticos nas relações de consumo senciocêntricas
Dahkki: Martins, Fernando Rodrigues
Almmustuhtton: (2023)

A mudança no paradigma antropocêntrico do judiciário brasileiro : análise, à luz da Teoria Sistêmica de Luhmann, do caso de equiparação dos animais a membros da família
Dahkki: Sobral, Laís Angélica Lima
Almmustuhtton: (2022)

Direito da saúde animal e proibição legal de eliminação de cães e gatos em unidades de vigilância de zoonoses : raízes teóricas e jurisprudenciais da Lei 14.228/2021
Dahkki: Oliveira, Thiago Pires
Almmustuhtton: (2022)

A constitucionalidade ecológica da dignidade da pessoa humana : um olhar sob a responsabilidade municipal acerca da promoção do respeito ambiental
Dahkki: Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
Almmustuhtton: (2017)

Cães domesticados e os benefícios da interação
Dahkki: Ribeiro, Alessandra Ferreira de Araújo
Almmustuhtton: (2011)

Uma nova família : a multiespécie
Dahkki: Séguin, Elida
Almmustuhtton: (2016)

Supremas Cortes e efeito backlash : o caso das "vaquejadas" no Brasil
Dahkki: Leal, Saul Tourinho
Almmustuhtton: (2021)

Direitos dos animais domésticos : análise comparativa dos estatutos de proteção
Dahkki: Souza, Alinne Silva de
Almmustuhtton: (2015)

A análise do processo de descoisificação dos animais : um estudo sob a égide dos paradigmas do direito contemporâneo
Dahkki: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Almmustuhtton: (2016)

O papel do Congresso Nacional na proteção dos direitos fundamentais dos animais
Dahkki: Nunes, Danilo Henrique
Almmustuhtton: (2021)

Introdução aos direitos dos animais
Dahkki: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Almmustuhtton: (2011)

É cabível a regularização de guarda de papagaio, sob a posse irregular por mais de 30 anos, tendo em vista que se encontra bem cuidado e totalmente adaptado ao cativeiro
Dahkki: Perri, Mariana de Carvalho
Almmustuhtton: (2020)

Efeito backlash : uma análise dos casos mais emblemáticos à luz de teorias constitucionais
Dahkki: Tavares, Letícia Pereira de Alvarenga
Almmustuhtton: (2022)

A afetividade na disciplina jurídica dos animais de companhia
Dahkki: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
Almmustuhtton: (2020)

Um olhar antropológico sobre o especismo e movimentos de defesa dos animais
Dahkki: Oliveira, Micheline Ramos de
Almmustuhtton: (2016)

Princípios de proteção animal na Constituição federal de 1988
Dahkki: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Almmustuhtton: (2015)

"Diálogo" entre poderes no Brasil? Da inconstitucionalidade da regulação da vaquejada à vaquejada como patrimônio cultural imaterial brasileiro : uma análise crítica
Dahkki: Leal, Mônia Clarissa Hennig
Almmustuhtton: (2018)

Animais em juízo : Direito, personalidade jurídica e capacidade processual
Dahkki: Gordilho, Heron José de Santana
Almmustuhtton: (2012)

Animais comunitários em condomínio : perspectiva legislativa e judiciária brasileira
Dahkki: Tapia, Aisha Leandra Cornelio
Almmustuhtton: (2022)

Emenda Constitucional nº 96/2017 : da crueldade contra animais à livre manifestação cultural
Dahkki: Pinheiro, Ana Claudia Duarte
Almmustuhtton: (2024)

Os direitos dos animais
Dahkki: Sunstein, Cass R
Almmustuhtton: (2014)

Análise criminológica dos maus-tratos aos animais no Brasil e da eficácia da pena privativa de liberdade para o agressor
Dahkki: Scheffer, Gisele Kronhardt
Almmustuhtton: (2021)

Um posicionamento jurídico-filosófico contra a metafísica dos "ismos" : uma análise sobre os animais
Dahkki: Reis, Émilien Vilas Boas
Almmustuhtton: (2018)

A responsabilidade civil subsidiária do animal não humano enquanto sujeito de direitos absolutamente incapaz
Dahkki: Santos, Camila Prado dos
Almmustuhtton: (2024)

Consideração moral de animais e o nomos de Robert Cover : a dimensão jurídica do movimento pelos direitos animais
Dahkki: Castilho, Ricardo
Almmustuhtton: (2022)

Convivência com gatos em ambientes urbanos : percepção de estudantes de ciências biológicas
Dahkki: Brizeno, Mayza Costa
Almmustuhtton: (2018)

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