Omslagsbild

Participação popular na criação de unidades de conservação marinha : o caso da reserva extrativista de Canavieiras

Sparad:

Bibliografiska uppgifter
Huvudskapare:	Dias, Micheline
Materialtyp:	Artigo de Revista
Språk:	Português
Publicado em:	Revista direito GV Vol. 14, n. 3 (set./nov. 2018), p. 912-936
Ano:	2018
Assuntos:	Biodiversidade, conservação, canavieiras (ba). Desenvolvimento sustentável, canavieiras (ba). Proteção ambiental, canavieiras (ba). Recursos marinhos, conservação, aspectos jurídicos, canavieiras (ba). Direito do mar, canavieiras (ba).
Länkar:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/128166
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Liknande verk

O diálogo interinstitucional inserido no pensamento sistêmico como garantidor da efetividade das normas administrativas e da eficiência estatal : o caso dos carcinicultores no sul da Bahia
av: Bossonario, Letícia Daniele
Publicerad: (2024)

Mineração de urânio e violação de direitos humanos
av: Alves, Murilo da Silva
Publicerad: (2022)

A memória e o autoconhecimento nas vivências ambientais urbanas enquanto proposta educativa
av: Hofstatter, Lakshmi Juliane Vallim
Publicerad: (2019)

Programa de certificação sustentável do município de Salvador : análise dos critérios e benefícios do "IPTU verde" em sua perspectiva
av: Azevedo, Tânia
Publicerad: (2020)

Contrabando legislativo e a implantação do estaleiro Enseada Indústria Naval : caminhos e descaminhos do empreendimento
av: Ferreira, Ícaro Argolo
Publicerad: (2021)

Impactos socioambientais do turismo de segunda residência em Vera Cruz - Ilha de Itaparica - Bahia
av: Araújo, Mirela Carine Santos
Publicerad: (2016)

A certificação da ISO 14000 e a sustentabilidade ambiental do setor sucroalcooleiro com ênfase no estado de São Paulo : uma reflexão jurídica
av: Vaz, Sergio Madureira
Publicerad: (2010)

Ecofeminismo e comunidade sustentável
av: Flores, Bárbara Nascimento
Publicerad: (2015)

Sustentabilidade e rotas tecnológicas de reciclagem para a cidade de Salvador, no âmbito da política nacional de resíduos sólidos
av: Carvalho, Júlia Trindade Alves de
Publicerad: (2019)

Judicial decisions on beach huts in Porto Seguro/BA
av: Rabbani, Roberto Muhájir Rahnemay
Publicerad: (2023)

Percepção de alunos, professores e usuários acerca da dimensão ética na formação de graduandos de odontologia
av: Matos, Mariângela Silva de
Publicerad: (2010)

Aspectos epidemiológicos do uso legal e ilegal do "Chumbinho" para a sociedade soteropolitana
av: Silva, Lahiri Trajano de Almeida
Publicerad: (2010)

Melhor isso do que nada! Participação e responsabilização na gestão dos riscos do Pólo Petroquímico de Camaçari (BA)
av: Silva, Ana Licks Almeida
Publicerad: (2009)

Conflito e regulação das águas no Brasil : a experiência do salitre
av: Rossi, Renata Alvarez
Publicerad: (2018)

Olhares perceptivos : usos e sentidos da fotografia na educação ambiental
av: Hofstatter, Lakshmi Juliane Vallim
Publicerad: (2015)

Estudo de caso : cisterna urbana, em Várzea do Poço, Bahia
av: Rocha, André Azevedo
Publicerad: (2019)

IRPJ e CSSL : aplicação do benefício fiscal da depreciação acelerada rural na lavoura canavieira pelas "agroindústrias sucroalcooleiras", à luz dos precedentes da Câmara superior de recursos fiscais: CSRF
av: Bento, Gilsom Machado
Publicerad: (2021)

A saúde da Bahia
av: Zorzetto, Ricardo
Publicerad: (2012)

Assessoria, assistência técnica e autogestão : análise da sustentabilidade urbana dos projetos Dorothy Stang (Brasília) e Condomínio das Mangueiras (Salvador)
av: Raynal, Camila Pithon
Publicerad: (2021)

De promessa a realidade : como o etanol celulósico pode revolucionar a indústria da cana-de-açúcar - uma avaliação do potencial competitivo e sugestões de política pública
av: Milanez, Artur Yabe
Publicerad: (2015)

Por um diálogo de saberes entre pescadores artesanais, marisqueiras e o direito ambiental do trabalho
av: Carvalho, Ingrid Gil Sales
Publicerad: (2014)

Educação ambiental no ensino formal : atuação do (a) professor (a) nas escolas municipais de Cruz das Almas - BA
av: Reis, Vanessa Ribeiro dos
Publicerad: (2016)

Políticas públicas de resíduos sólidos urbanos : uma análise de três metrópoles brasileiras
av: Silva, Christian Luiz da
Publicerad: (2015)

O cuidado do enfermeiro ao idoso hospitalizado : uma abordagem bioética
av: Almeida, Aline Branco Amorim de
Publicerad: (2011)

Experiências brasileiras e o debate sobre comunicação e governança do risco em áreas contaminadas por chumbo
av: Di Giulio, Gabriela Marques
Publicerad: (2012)

A agroindústria na região norte
av: Homma, Alfredo
Publicerad: (2009)

Geoambientes em áreas de campos rupestres ferruginosos e quartzíticos da borda leste do Espinhaço
av: Oliveira, Ana Beatriz König de
Publicerad: (2018)

Os protocolos agroambientais do setor sucroalcooleiro paulista e a mecanização do corte da cana-de-acúcar : revisando os dados
av: Feliciano, Guilherme Guimarães
Publicerad: (2020)

O "Protocolo agroambiental do setor sucroalcooleiro paulista" e a mecanização do corte da cana-de-açúcar : (des)caminhos da soft law
av: Feliciano, Guilherme Guimarães
Publicerad: (2020)

A agricultura canavieira no Brasil e os direitos fundamentais dos trabalhadores no novo contexto de sustentabilidade
av: Kokol, Awdrey Frederico
Publicerad: (2011)

O desenvolvimento (in)sustentável do agronegócio canavieiro
av: Costa, Polyana Felipe Ferreira da
Publicerad: (2014)

Tombamento como precípuo mecanismo de proteção do patrimônio cultural material nacional
av: Noirtin, Célia Regina Ferrari Faganello
Publicerad: (2013)

Setor sucroalcooleiro: regime jurídico ambiental das usinas de açúcar e álcool
av: Moraes, Rodrigo Jorge
Publicerad: (2009)

A extrafiscalidade como importante ferramenta de política ambiental : um olhar ontológico sobre as dificuldades de proteção ambiental no Estado brasileiro
av: Erminio, Maria Ivanúcia Mariz
Publicerad: (2021)

Amianto/asbesto: aspectos jurídico-normativos e seus reflexos socioambientais no Brasil
av: Wanderley, Rafael Gomes
Publicerad: (2018)

Unidades de conservação marinha : legalidade para a conservação
av: Dias, Micheline Flôres Porto
Publicerad: (2017)

A proteção jurídica internacional da biodiversidade marinha
av: Toledo, André de Paiva
Publicerad: (2016)

A conservação e o uso sustentável da biodiversidade marinha além das jurisdições nacionais : rumo a um terceiro acordo de implementação da Convenção das Nações Unidas sobre o direito do mar?
av: Silva, Alexandre Pereira da
Publicerad: (2017)

Acordo sobre biodiversidade marinha para além da jurisdição nacional (BBNJ) : regime jurídico internacional de utilização sustentável dos recursos genéticos marinhos do alto mar e da área
av: Toledo, André de Paiva
Publicerad: (2020)

A implantação de reservas extrativistas marinhas e a exploração de petróleo no mar
av: Alcantara, Carolina Neves
Publicerad: (2005)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso