Desastres ambientais : experiências nacionais e internacionais
Enregistré dans:
| Auteur principal: | Leal, Carlos Ivan Simonsen |
|---|---|
| Format: | Livro |
| Langue: | Português |
| Publicado em: | |
| Ano: | 2017 |
| Editora: | [Rio de Janeiro] FGV Projetos |
| Assuntos: | Desastre ambiental. Desastre ambiental, aspectos jurídicos, brasil. Ministério público. Poder judiciário. Direito ambiental, brasil. |
| Accès en ligne: | https://fgvprojetos.fgv.br/sites/fgvprojetos.fgv.br/files/publicacao_desastres_ambientais_miolo-bilingue_final-web.pdf |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Documents similaires
STF debate papel das cortes constitucionais no enfrentamento das mudanças climáticas.
par: Brasil
Publié: (2024)
par: Brasil
Publié: (2024)
Subjetividade como autonomia em sociedades líquidas, um núcleo duro
par: Oliveira, Alexandre de
Publié: (2018)
par: Oliveira, Alexandre de
Publié: (2018)
Direito ambiental aplicado pela polícia militar : meio ambiente humano, uso racional dos recursos naturais
par: Mele, João Leonardo
Publié: (1994)
par: Mele, João Leonardo
Publié: (1994)
Atuação juridico-ambiental dos agentes publicos no estado de são paulo
par: Ribas, Luiz Cesar
Publié: (1996)
par: Ribas, Luiz Cesar
Publié: (1996)
Meio ambiente e cidades resilientes. Reflexões sobre o desastre em Petrópolis no ano de 2022
par: Beck, Zilda Januzzi Veloso
Publié: (2022)
par: Beck, Zilda Januzzi Veloso
Publié: (2022)
O Ministério Público e a ação civil pública ambiental no controle dos atos administrativos
par: Topan, Luiz Renato
Publié: (1994)
par: Topan, Luiz Renato
Publié: (1994)
A governança dos desastres ambientais e no direito comparado norte-americano e europeu
par: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Publié: (2015)
par: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Publié: (2015)
Ministério Público como promotor da democracia participativa ambiental : análise de experiências no município de São Carlos-SP
par: Oliveira, Celso Maran de
Publié: (2022)
par: Oliveira, Celso Maran de
Publié: (2022)
Seguros agrícolas : experiências internacionais e reflexões para o caso brasileiro
par: Maia, Guilherme Baptista da Silva
Publié: (2010)
par: Maia, Guilherme Baptista da Silva
Publié: (2010)
Capacitação e estímulo à autocomposição : uma análise sob a ótica da atuação institucional do Tribunal de Justiça de Minas Gerais nas tragédias de Mariana e de Brumadinho
par: Bochenek, Antônio César
Publié: (2023)
par: Bochenek, Antônio César
Publié: (2023)
Execução ou Ação Civil Pública : por uma atuação preventiva do ministério público na proteção do meio ambiente
par: Andrade, Roberto de Campos
Publié: (1999)
par: Andrade, Roberto de Campos
Publié: (1999)
Receitas petrolíferas e fundos financeiros na promoção do desenvolvimento sustentável : um panorama de experiências internacionais e nacionais
par: Alves, Victor Rafael Fernandes
Publié: (2012)
par: Alves, Victor Rafael Fernandes
Publié: (2012)
A responsabilidade jurídica dos municípios em face de fenômenos ambientais localizados : a resistência do orgão do Ministério Público
par: Boucault, Carlos Eduardo de Abreu
Publié: (1998)
par: Boucault, Carlos Eduardo de Abreu
Publié: (1998)
Um novo modelo para o Ministério Público na proteção do meio ambiente
par: Benjamin, Antônio Herman V
Publié: (1998)
par: Benjamin, Antônio Herman V
Publié: (1998)
Desastres naturais e saúde : uma análise da situação do Brasil
par: Freitas, Carlos Machado de
Publié: (2014)
par: Freitas, Carlos Machado de
Publié: (2014)
Responsabilidade civil empresarial e as violações internacionais aos direitos humanos
par: Torrey, Daniel
Publié: (2012)
par: Torrey, Daniel
Publié: (2012)
O papel do Poder judiciário e do Ministério Público nos litígios climáticos
par: Wedy, Gabriel
Publié: (2021)
par: Wedy, Gabriel
Publié: (2021)
Ação civil pública ambiental: a experiência brasileira, análise de jurisprudência
par: Cappelli, Silvia
Publié: (2003)
par: Cappelli, Silvia
Publié: (2003)
Análise do relatório de desempenho de metas do Plano de Logística Sustentável da Seção Judiciária do Maranhão, ano-base 2018
par: Costa, Erica de Sousa
Publié: (2021)
par: Costa, Erica de Sousa
Publié: (2021)
Comunicação [do presidente, ministro Luís Roberto Barroso, sobre o convite do presidente da República, aos chefes dos três Poderes, para acompanhá-lo em uma viagem ao Rio Grande do Sul] : (integra a ata da 13ª sessão extraordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 16 de maio de 2024 - DJe de 27 de maio de 2024)
par: Brasil
Publié: (2024)
par: Brasil
Publié: (2024)
Presidente do STF participa de reunião de chefes dos Poderes em prol da reconstrução do RS.
par: Brasil
Publié: (2024)
par: Brasil
Publié: (2024)
Rompimento da barragem em Brumadinho : um relato de experiência sobre os debates no processo de desastres
par: Costa, Giulia Balbi Rodrigues da
Publié: (2020)
par: Costa, Giulia Balbi Rodrigues da
Publié: (2020)
Da legitimidade ativa do Ministério Público nas ações civis públicas de meio ambiente
par: Almeida, Maria Carmen Cavalcanti de
Publié: (2000)
par: Almeida, Maria Carmen Cavalcanti de
Publié: (2000)
A impunidade de crimes ambientais em áreas protegidas federais na Amazônia
par: Barreto, Paulo
Publié: (2010)
par: Barreto, Paulo
Publié: (2010)
Desastres ambientais : o interesse público e o princípio da dignidade da pessoa humana
par: Oliveira, José Carlos de
Publié: (2013)
par: Oliveira, José Carlos de
Publié: (2013)
A litigância climática brasileira : caminhos e fatores nacionais em um fenômeno global
par: Lisbôa, Luiza Silva
Publié: (2021)
par: Lisbôa, Luiza Silva
Publié: (2021)
Desastres ambientais e sua regulação jurídica : deveres de prevenção, resposta e compensação ambiental
par: Carvalho, Délton Winter de
Publié: (2020)
par: Carvalho, Délton Winter de
Publié: (2020)
A FUNÇÃO DE POLÍCIA ADMINISTRATIVA DO ESTADO NA GESTÃO DO DESASTRE AMBIENTAL DECORRENTE DOS INCÊNDIOS FLORESTAIS NO PANTANAL BRASILEIRO
par: LUAN LUIZ RODRIGUES NOGUEIRA
Publié: (2025)
par: LUAN LUIZ RODRIGUES NOGUEIRA
Publié: (2025)
O Direito Ambiental e o papel do poder judiciário
par: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
Publié: (2006)
par: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
Publié: (2006)
O direito dos desastres no Mercosul
par: Vieira, Luciane Klein
Publié: (2023)
par: Vieira, Luciane Klein
Publié: (2023)
A utilização da avaliação do impacto ambiental e do projeto de recuperação de áreas degradadas pelo Ministério Público nos casos de crimes ambientais : um estudo no oeste de Santa Catarina
par: Winckler, Silvana
Publié: (2009)
par: Winckler, Silvana
Publié: (2009)
Desastres ambientais no meio marinho em decorrência do derramamento de óleo : (in)suficiência dos instrumentos jurídicos de mitigação do dano e resposta eficaz
par: Sousa, Livia Maria
Publié: (2021)
par: Sousa, Livia Maria
Publié: (2021)
A Implementação da legislação ambiental : o papel do Ministério Público
par: Benjamin, Antônio Herman V
Publié: (1993)
par: Benjamin, Antônio Herman V
Publié: (1993)
O papel do Ministério Público no acompanhamento de grandes licenciamentos ambientais
par: Moraes Júnior, Walter Freitas de
Publié: (2007)
par: Moraes Júnior, Walter Freitas de
Publié: (2007)
O Ministério Público sob uma perspectiva sistêmica: independência funcional, unidade institucional e organização.
par: Beckhausen, Marcelo Veiga
Publié: (2022)
par: Beckhausen, Marcelo Veiga
Publié: (2022)
Covid-19, direito dos desastres e direito processual dos desastres : os processos coletivo e estrutural como propostas para o enfrentamento da pandemia
par: Schenkel, Carolina Trentini
Publié: (2021)
par: Schenkel, Carolina Trentini
Publié: (2021)
Compliance como medida preventiva e precaucional de desastres ambientais
par: Andrade, Renato Campos
Publié: (2020)
par: Andrade, Renato Campos
Publié: (2020)
Direito dos desastres : a evolução do sistema de proteção e defesa civil brasileiro
par: Veiga Junior, João Carlos Valentim
Publié: (2020)
par: Veiga Junior, João Carlos Valentim
Publié: (2020)
Vulnerabilidade socioambiental, redução de riscos de desastres e construção da resiliência - lições do terremoto no Haiti e das chuvas fortes na Região Serrana, Brasil
par: Freitas, Carlos Machado de
Publié: (2012)
par: Freitas, Carlos Machado de
Publié: (2012)
Os direitos humanos e a emergência das catástrofes ambientais : uma relação necessária
par: Derani, Cristiane
Publié: (2014)
par: Derani, Cristiane
Publié: (2014)
Documents similaires
-
STF debate papel das cortes constitucionais no enfrentamento das mudanças climáticas.
par: Brasil
Publié: (2024) -
Subjetividade como autonomia em sociedades líquidas, um núcleo duro
par: Oliveira, Alexandre de
Publié: (2018) -
Direito ambiental aplicado pela polícia militar : meio ambiente humano, uso racional dos recursos naturais
par: Mele, João Leonardo
Publié: (1994) -
Atuação juridico-ambiental dos agentes publicos no estado de são paulo
par: Ribas, Luiz Cesar
Publié: (1996) -
Meio ambiente e cidades resilientes. Reflexões sobre o desastre em Petrópolis no ano de 2022
par: Beck, Zilda Januzzi Veloso
Publié: (2022)