Desastres ambientais : experiências nacionais e internacionais
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | Leal, Carlos Ivan Simonsen |
|---|---|
| Hōputu: | Livro |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | |
| Ano: | 2017 |
| Editora: | [Rio de Janeiro] FGV Projetos |
| Assuntos: | Desastre ambiental. Desastre ambiental, aspectos jurídicos, brasil. Ministério público. Poder judiciário. Direito ambiental, brasil. |
| Urunga tuihono: | https://fgvprojetos.fgv.br/sites/fgvprojetos.fgv.br/files/publicacao_desastres_ambientais_miolo-bilingue_final-web.pdf |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Ngā tūemi rite
STF debate papel das cortes constitucionais no enfrentamento das mudanças climáticas.
mā: Brasil
I whakaputaina: (2024)
mā: Brasil
I whakaputaina: (2024)
Subjetividade como autonomia em sociedades líquidas, um núcleo duro
mā: Oliveira, Alexandre de
I whakaputaina: (2018)
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I whakaputaina: (2018)
Direito ambiental aplicado pela polícia militar : meio ambiente humano, uso racional dos recursos naturais
mā: Mele, João Leonardo
I whakaputaina: (1994)
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I whakaputaina: (1994)
Atuação juridico-ambiental dos agentes publicos no estado de são paulo
mā: Ribas, Luiz Cesar
I whakaputaina: (1996)
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Meio ambiente e cidades resilientes. Reflexões sobre o desastre em Petrópolis no ano de 2022
mā: Beck, Zilda Januzzi Veloso
I whakaputaina: (2022)
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A governança dos desastres ambientais e no direito comparado norte-americano e europeu
mā: Damacena, Fernanda Dalla Libera
I whakaputaina: (2015)
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I whakaputaina: (2015)
O Ministério Público e a ação civil pública ambiental no controle dos atos administrativos
mā: Topan, Luiz Renato
I whakaputaina: (1994)
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Desastres naturais e saúde : uma análise da situação do Brasil
mā: Freitas, Carlos Machado de
I whakaputaina: (2014)
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Seguros agrícolas : experiências internacionais e reflexões para o caso brasileiro
mā: Maia, Guilherme Baptista da Silva
I whakaputaina: (2010)
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Execução ou Ação Civil Pública : por uma atuação preventiva do ministério público na proteção do meio ambiente
mā: Andrade, Roberto de Campos
I whakaputaina: (1999)
mā: Andrade, Roberto de Campos
I whakaputaina: (1999)
Receitas petrolíferas e fundos financeiros na promoção do desenvolvimento sustentável : um panorama de experiências internacionais e nacionais
mā: Alves, Victor Rafael Fernandes
I whakaputaina: (2012)
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I whakaputaina: (2012)
Ministério Público como promotor da democracia participativa ambiental : análise de experiências no município de São Carlos-SP
mā: Oliveira, Celso Maran de
I whakaputaina: (2022)
mā: Oliveira, Celso Maran de
I whakaputaina: (2022)
Um novo modelo para o Ministério Público na proteção do meio ambiente
mā: Benjamin, Antônio Herman V
I whakaputaina: (1998)
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I whakaputaina: (1998)
Capacitação e estímulo à autocomposição : uma análise sob a ótica da atuação institucional do Tribunal de Justiça de Minas Gerais nas tragédias de Mariana e de Brumadinho
mā: Bochenek, Antônio César
I whakaputaina: (2023)
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Análise do relatório de desempenho de metas do Plano de Logística Sustentável da Seção Judiciária do Maranhão, ano-base 2018
mā: Costa, Erica de Sousa
I whakaputaina: (2021)
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A responsabilidade jurídica dos municípios em face de fenômenos ambientais localizados : a resistência do orgão do Ministério Público
mā: Boucault, Carlos Eduardo de Abreu
I whakaputaina: (1998)
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Responsabilidade civil empresarial e as violações internacionais aos direitos humanos
mā: Torrey, Daniel
I whakaputaina: (2012)
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Desastres ambientais : o interesse público e o princípio da dignidade da pessoa humana
mā: Oliveira, José Carlos de
I whakaputaina: (2013)
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Desastres ambientais no meio marinho em decorrência do derramamento de óleo : (in)suficiência dos instrumentos jurídicos de mitigação do dano e resposta eficaz
mā: Sousa, Livia Maria
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Covid-19, direito dos desastres e direito processual dos desastres : os processos coletivo e estrutural como propostas para o enfrentamento da pandemia
mā: Schenkel, Carolina Trentini
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Rompimento da barragem em Brumadinho : um relato de experiência sobre os debates no processo de desastres
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I whakaputaina: (2020)
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Desastres ambientais e sua regulação jurídica : deveres de prevenção, resposta e compensação ambiental
mā: Carvalho, Délton Winter de
I whakaputaina: (2020)
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O papel do Poder judiciário e do Ministério Público nos litígios climáticos
mā: Wedy, Gabriel
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O direito dos desastres no Mercosul
mā: Vieira, Luciane Klein
I whakaputaina: (2023)
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Da legitimidade ativa do Ministério Público nas ações civis públicas de meio ambiente
mā: Almeida, Maria Carmen Cavalcanti de
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Comunicação [do presidente, ministro Luís Roberto Barroso, sobre o convite do presidente da República, aos chefes dos três Poderes, para acompanhá-lo em uma viagem ao Rio Grande do Sul] : (integra a ata da 13ª sessão extraordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 16 de maio de 2024 - DJe de 27 de maio de 2024)
mā: Brasil
I whakaputaina: (2024)
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Presidente do STF participa de reunião de chefes dos Poderes em prol da reconstrução do RS.
mā: Brasil
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O Direito Ambiental e o papel do poder judiciário
mā: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
I whakaputaina: (2006)
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Direito dos desastres : a evolução do sistema de proteção e defesa civil brasileiro
mā: Veiga Junior, João Carlos Valentim
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Ação civil pública ambiental: a experiência brasileira, análise de jurisprudência
mā: Cappelli, Silvia
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Compliance como medida preventiva e precaucional de desastres ambientais
mā: Andrade, Renato Campos
I whakaputaina: (2020)
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A Implementação da legislação ambiental : o papel do Ministério Público
mā: Benjamin, Antônio Herman V
I whakaputaina: (1993)
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Vulnerabilidade socioambiental, redução de riscos de desastres e construção da resiliência - lições do terremoto no Haiti e das chuvas fortes na Região Serrana, Brasil
mā: Freitas, Carlos Machado de
I whakaputaina: (2012)
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Pesquisa transdisciplinar como suporte ao planejamento de ações de gestão de risco de desastres
mā: Marchezini, Victor
I whakaputaina: (2020)
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A utilização de instrumentos globais para a avaliação da resiliência a desastres na saúde
mā: Ferentz, Larissa
I whakaputaina: (2020)
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A litigância climática brasileira : caminhos e fatores nacionais em um fenômeno global
mā: Lisbôa, Luiza Silva
I whakaputaina: (2021)
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Entre sirenes, rotas de fuga e exercícios de simulação : vida cotidiana sob os riscos de desastres
mā: Carmo, Eduardo Hage
I whakaputaina: (2020)
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O papel do Ministério Público no acompanhamento de grandes licenciamentos ambientais
mā: Moraes Júnior, Walter Freitas de
I whakaputaina: (2007)
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A impunidade de crimes ambientais em áreas protegidas federais na Amazônia
mā: Barreto, Paulo
I whakaputaina: (2010)
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A proteção das gerações futuras diantes dos desastres naturais nas constituições contemporâneas
mā: Alves, Henrique Rosmaninho
I whakaputaina: (2016)
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