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Reinterpretando o processo administrativo ambiental

Furkejuvvon:

Bibliográfalaš dieđut
Váldodahkki:	Niebuhr, Pedro de Menezes
Materiálatiipa:	Artigo de Revista
Giella:	Português
Publicado em:	Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 10, n. 55 (jan./fev. 2011), p. 82-92
Ano:	2011
Assuntos:	Administração pública, responsabilidade, brasil. Meio ambiente, brasil. Poder (ciências sociais), brasil. Processo administrativo, modernização, legislação, brasil. Proteção ambiental, competência, brasil.
Liŋkkat:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/37346
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Geahča maid

Processo administrativo ambiental
Dahkki: Niebuhr, Pedro de Menezes
Almmustuhtton: (2023)

Processo administrativo ambiental
Dahkki: Niebuhr, Pedro de Menezes
Almmustuhtton: (2023)

Processos administrativos ambientais : a sistematização da tutela do ambiente na esfera administrativa
Dahkki: Niebuhr, Pedro de Menezes
Almmustuhtton: (2014)

A imprescindibilidade de defesa técnica no processo administrativo-ambiental brasileiro
Dahkki: Moraes, Perla Duarte de
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Devido processo administrativo-ambiental na CTNBIO e CNBS
Dahkki: Bousfield, Rodrigo
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O devido processo legal e o processo administrativo ambiental: a (in)visibilidade do hipossuficiente ambiental
Dahkki: Haonat, Angela Issa
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Em busca do processo administrativo normativo perdido : o caso do descomissionamento de barragens
Dahkki: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
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A administração pública e o consumo sustentável
Dahkki: Zimmermann, Cirlene Luiza
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A presença do realismo jurídico no direito brasileiro
Dahkki: Santos, Jamerson Lima dos Santos
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Adequação legal dos processos administrativos autorizativos para intervenção em áreas de preservação permanente
Dahkki: Souza, Adriano Garcia de
Almmustuhtton: (2014)

Métodos de solução consensual dos conflitos na administração pública ambiental: uma via à efetividade
Dahkki: Mascarenhas, Letícia Martins de Araújo
Almmustuhtton: (2020)

Impulsionando a administração a agir : O papel dos prazos administrativos nas leis sobre políticas públicas
Dahkki: Salinas, Natasha Schmitt Caccia
Almmustuhtton: (2013)

Possibilidade de aplicação da arbritragem em processos administrativos de apuração de infrações ambientais : uma abordagem à luz do sistema administrativo norte-americano de resolução alternativa de lítigios
Dahkki: Aragão, Cid Arruda
Almmustuhtton: (2011)

Possibilidade de aplicação da arbritagem [i.e. arbitragem] em processos administrativos de apuração de infrações ambientais : uma abordagem à luz do sistema administrativo Norte-Americano de resolução alternativa de lítigios
Dahkki: Aragão, Cid Arruda
Almmustuhtton: (2011)

Infrações contra o meio ambiente : multas, sanções e processo administrativo : comentários ao Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008
Dahkki: Trennepohl, Curt
Almmustuhtton: (2009)

Infrações contra o meio ambiente : multas, sanções e processo administrativo : comentários ao Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008
Dahkki: Trennepohl, Curt
Almmustuhtton: (2009)

Infrações contra o meio ambiente : multas, sanções e processo administrativo : comentários ao Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008
Dahkki: Trennepohl, Curt
Almmustuhtton: (2013)

Livro do cidadão : as leis do seu cotidiano: Constituição de 1988, Código civil de 2002, Estatuto da criança e do adolescente, Código de defesa do consumidor, Código de trânsito brasileiro, processo administrativo na administração pública federal, juizados especiais, registros públicos, meio ambiente.
Dahkki: Brasil
Almmustuhtton: (2003)

O silêncio no direito administrativo: estudo do processo de supressão vegetal no estado do Mato Grosso
Dahkki: Souza Neto, Antonio Barbosa de
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Eproc e sustentabilidade
Dahkki: Garcia, Sérgio Renato Tejada
Almmustuhtton: (2016)

Desenvolvimento sustentável : a nova cláusula geral das contratações públicas brasileiras
Dahkki: Pereira Júnior, Jessé Torres
Almmustuhtton: (2011)

Dimensões socioambientais do direito administrativo
Dahkki: Dourado, Maria Cristina Cesar de Oliveira Cascaes
Almmustuhtton: (2012)

O Ministério Público e a ação civil pública ambiental no controle dos atos administrativos
Dahkki: Topan, Luiz Renato
Almmustuhtton: (1994)

Silêncio administrativo positivo, negativo e translativo : a omissão estatal formal em tempos de crise
Dahkki: Modesto, Paulo
Almmustuhtton: (2017)

Responsabilidade socioambiental da empresa na sociedade de risco
Dahkki: Limmer, Flávia C
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A necessária superação do processualismo liberal em tempos de relações virtuais e a busca de respostas corretas para litígios envolvendo direitos transindividuais decorrentes da sociedade em rede
Dahkki: Isaia, Cristiano Becker
Almmustuhtton: (2014)

Município versus município : o licenciamento urbano-ambiental
Dahkki: Vizzotto, Andrea Teichmann
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Processo estrutural e meio ambiente: novos paradigmas para o trato judicial dos bens ecológicos
Dahkki: Maffini, Fabricio Souto
Almmustuhtton: (2022)

Sustentabilidade na administração pública : valores e práticas de gestão socioambiental
Dahkki: Bliacheris, Marcos Weiss
Almmustuhtton: (2012)

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Controle judicial de sustentabilidade das decisões administrativas
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Desenvolvimento nacional sustentável na Lei de Licitações e Contratos Administrativos após 30 anos da Constituição
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La fórmula estimulación/recompensa en el derecho administrativo ambiental : visión desde la administración estratégica por los sujetos de gestión
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Programa de conversão de multas no processo sancionador ambiental federal
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A soja transgênica e o princípio da precaução : aspectos da sociedade do risco no Brasil
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As políticas de desenvolvimento regional para a Amazônia como estratégia da modernização conservadora
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Sustentabilidade dos contratos administrativos
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A boa administração pública na proteção da fauna : considerados os princípios da prevenção e da precaução e o dever de motivação dos atos administrativos
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Análise do federalismo anti-cooperativo brasileiro pós-Constituição de 88 : uma reformulação necessária
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O verde da economia no campo : desafios à pesquisa e às políticas públicas para a promoção da saúde no avanço da modernização agrícola
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