Reinterpretando o processo administrativo ambiental
সংরক্ষণ করুন:
| প্রধান লেখক: | |
|---|---|
| বিন্যাস: | Artigo de Revista |
| ভাষা: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 10, n. 55 (jan./fev. 2011), p. 82-92 |
| Ano: | 2011 |
| Assuntos: | Administração pública, responsabilidade, brasil. Meio ambiente, brasil. Poder (ciências sociais), brasil. Processo administrativo, modernização, legislação, brasil. Proteção ambiental, competência, brasil. |
| অনলাইন ব্যবহার করুন: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/37346 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
অনুরূপ উপাদানগুলি
Processo administrativo ambiental
অনুযায়ী: Niebuhr, Pedro de Menezes
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Niebuhr, Pedro de Menezes
প্রকাশিত: (2023)
Processo administrativo ambiental
অনুযায়ী: Niebuhr, Pedro de Menezes
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Niebuhr, Pedro de Menezes
প্রকাশিত: (2023)
Processos administrativos ambientais : a sistematização da tutela do ambiente na esfera administrativa
অনুযায়ী: Niebuhr, Pedro de Menezes
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Niebuhr, Pedro de Menezes
প্রকাশিত: (2014)
A imprescindibilidade de defesa técnica no processo administrativo-ambiental brasileiro
অনুযায়ী: Moraes, Perla Duarte de
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Moraes, Perla Duarte de
প্রকাশিত: (2016)
Devido processo administrativo-ambiental na CTNBIO e CNBS
অনুযায়ী: Bousfield, Rodrigo
প্রকাশিত: (2010)
অনুযায়ী: Bousfield, Rodrigo
প্রকাশিত: (2010)
O devido processo legal e o processo administrativo ambiental: a (in)visibilidade do hipossuficiente ambiental
অনুযায়ী: Haonat, Angela Issa
প্রকাশিত: (2011)
অনুযায়ী: Haonat, Angela Issa
প্রকাশিত: (2011)
Em busca do processo administrativo normativo perdido : o caso do descomissionamento de barragens
অনুযায়ী: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
প্রকাশিত: (2020)
A administração pública e o consumo sustentável
অনুযায়ী: Zimmermann, Cirlene Luiza
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Zimmermann, Cirlene Luiza
প্রকাশিত: (2013)
A presença do realismo jurídico no direito brasileiro
অনুযায়ী: Santos, Jamerson Lima dos Santos
প্রকাশিত: (2024)
অনুযায়ী: Santos, Jamerson Lima dos Santos
প্রকাশিত: (2024)
Impulsionando a administração a agir : O papel dos prazos administrativos nas leis sobre políticas públicas
অনুযায়ী: Salinas, Natasha Schmitt Caccia
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Salinas, Natasha Schmitt Caccia
প্রকাশিত: (2013)
Adequação legal dos processos administrativos autorizativos para intervenção em áreas de preservação permanente
অনুযায়ী: Souza, Adriano Garcia de
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Souza, Adriano Garcia de
প্রকাশিত: (2014)
Possibilidade de aplicação da arbritragem em processos administrativos de apuração de infrações ambientais : uma abordagem à luz do sistema administrativo norte-americano de resolução alternativa de lítigios
অনুযায়ী: Aragão, Cid Arruda
প্রকাশিত: (2011)
অনুযায়ী: Aragão, Cid Arruda
প্রকাশিত: (2011)
Métodos de solução consensual dos conflitos na administração pública ambiental: uma via à efetividade
অনুযায়ী: Mascarenhas, Letícia Martins de Araújo
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Mascarenhas, Letícia Martins de Araújo
প্রকাশিত: (2020)
Livro do cidadão : as leis do seu cotidiano: Constituição de 1988, Código civil de 2002, Estatuto da criança e do adolescente, Código de defesa do consumidor, Código de trânsito brasileiro, processo administrativo na administração pública federal, juizados especiais, registros públicos, meio ambiente.
অনুযায়ী: Brasil
প্রকাশিত: (2003)
অনুযায়ী: Brasil
প্রকাশিত: (2003)
Dimensões socioambientais do direito administrativo
অনুযায়ী: Dourado, Maria Cristina Cesar de Oliveira Cascaes
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Dourado, Maria Cristina Cesar de Oliveira Cascaes
প্রকাশিত: (2012)
Possibilidade de aplicação da arbritagem [i.e. arbitragem] em processos administrativos de apuração de infrações ambientais : uma abordagem à luz do sistema administrativo Norte-Americano de resolução alternativa de lítigios
অনুযায়ী: Aragão, Cid Arruda
প্রকাশিত: (2011)
অনুযায়ী: Aragão, Cid Arruda
প্রকাশিত: (2011)
Eproc e sustentabilidade
অনুযায়ী: Garcia, Sérgio Renato Tejada
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Garcia, Sérgio Renato Tejada
প্রকাশিত: (2016)
Infrações contra o meio ambiente : multas, sanções e processo administrativo : comentários ao Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008
অনুযায়ী: Trennepohl, Curt
প্রকাশিত: (2009)
অনুযায়ী: Trennepohl, Curt
প্রকাশিত: (2009)
Infrações contra o meio ambiente : multas, sanções e processo administrativo : comentários ao Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008
অনুযায়ী: Trennepohl, Curt
প্রকাশিত: (2009)
অনুযায়ী: Trennepohl, Curt
প্রকাশিত: (2009)
Infrações contra o meio ambiente : multas, sanções e processo administrativo : comentários ao Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008
অনুযায়ী: Trennepohl, Curt
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Trennepohl, Curt
প্রকাশিত: (2013)
Responsabilidade socioambiental da empresa na sociedade de risco
অনুযায়ী: Limmer, Flávia C
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Limmer, Flávia C
প্রকাশিত: (2015)
Desenvolvimento sustentável : a nova cláusula geral das contratações públicas brasileiras
অনুযায়ী: Pereira Júnior, Jessé Torres
প্রকাশিত: (2011)
অনুযায়ী: Pereira Júnior, Jessé Torres
প্রকাশিত: (2011)
O silêncio no direito administrativo: estudo do processo de supressão vegetal no estado do Mato Grosso
অনুযায়ী: Souza Neto, Antonio Barbosa de
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Souza Neto, Antonio Barbosa de
প্রকাশিত: (2021)
Silêncio administrativo positivo, negativo e translativo : a omissão estatal formal em tempos de crise
অনুযায়ী: Modesto, Paulo
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Modesto, Paulo
প্রকাশিত: (2017)
Município versus município : o licenciamento urbano-ambiental
অনুযায়ী: Vizzotto, Andrea Teichmann
প্রকাশিত: (2011)
অনুযায়ী: Vizzotto, Andrea Teichmann
প্রকাশিত: (2011)
A necessária superação do processualismo liberal em tempos de relações virtuais e a busca de respostas corretas para litígios envolvendo direitos transindividuais decorrentes da sociedade em rede
অনুযায়ী: Isaia, Cristiano Becker
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Isaia, Cristiano Becker
প্রকাশিত: (2014)
O Ministério Público e a ação civil pública ambiental no controle dos atos administrativos
অনুযায়ী: Topan, Luiz Renato
প্রকাশিত: (1994)
অনুযায়ী: Topan, Luiz Renato
প্রকাশিত: (1994)
Sustentabilidade na administração pública : valores e práticas de gestão socioambiental
অনুযায়ী: Bliacheris, Marcos Weiss
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Bliacheris, Marcos Weiss
প্রকাশিত: (2012)
Sustentabilidade na administração pública : valores e práticas de gestão socioambiental
অনুযায়ী: Bliacheris, Marcos Weiss
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Bliacheris, Marcos Weiss
প্রকাশিত: (2012)
La fórmula estimulación/recompensa en el derecho administrativo ambiental : visión desde la administración estratégica por los sujetos de gestión
অনুযায়ী: Antúnez Sánchez, Alcides
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: Antúnez Sánchez, Alcides
প্রকাশিত: (2018)
Desenvolvimento nacional sustentável na Lei de Licitações e Contratos Administrativos após 30 anos da Constituição
অনুযায়ী: Gomes, Magno Federici
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: Gomes, Magno Federici
প্রকাশিত: (2018)
Processo estrutural e meio ambiente: novos paradigmas para o trato judicial dos bens ecológicos
অনুযায়ী: Maffini, Fabricio Souto
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Maffini, Fabricio Souto
প্রকাশিত: (2022)
Programa de conversão de multas no processo sancionador ambiental federal
অনুযায়ী: Martins, Juliana Bruschi
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Martins, Juliana Bruschi
প্রকাশিত: (2022)
Controle judicial de sustentabilidade das decisões administrativas
অনুযায়ী: Moreira, Rafael Martins Costa
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Moreira, Rafael Martins Costa
প্রকাশিত: (2016)
Sustentabilidade dos contratos administrativos
অনুযায়ী: Freitas, Juarez
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Freitas, Juarez
প্রকাশিত: (2013)
Análise do federalismo anti-cooperativo brasileiro pós-Constituição de 88 : uma reformulação necessária
অনুযায়ী: Leite, Fábio Augusto de Castro Cavalcanti Montanha
প্রকাশিত: (2006)
অনুযায়ী: Leite, Fábio Augusto de Castro Cavalcanti Montanha
প্রকাশিত: (2006)
A boa administração pública na proteção da fauna : considerados os princípios da prevenção e da precaução e o dever de motivação dos atos administrativos
অনুযায়ী: Grey, Natália de Campos
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Grey, Natália de Campos
প্রকাশিত: (2013)
O verde da economia no campo : desafios à pesquisa e às políticas públicas para a promoção da saúde no avanço da modernização agrícola
অনুযায়ী: Rigotto, Raquel Maria
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Rigotto, Raquel Maria
প্রকাশিত: (2012)
A soja transgênica e o princípio da precaução : aspectos da sociedade do risco no Brasil
অনুযায়ী: Andrade, Adriano
প্রকাশিত: (2011)
অনুযায়ী: Andrade, Adriano
প্রকাশিত: (2011)
Natureza jurídica do licenciamento ambiental
অনুযায়ী: Farias, Talden
প্রকাশিত: (2007)
অনুযায়ী: Farias, Talden
প্রকাশিত: (2007)