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Reinterpretando o processo administrativo ambiental

Gorde:

Xehetasun bibliografikoak
Egile nagusia:	Niebuhr, Pedro de Menezes
Formatua:	Artigo de Revista
Hizkuntza:	Português
Publicado em:	Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 10, n. 55 (jan./fev. 2011), p. 82-92
Ano:	2011
Assuntos:	Administração pública, responsabilidade, brasil. Meio ambiente, brasil. Poder (ciências sociais), brasil. Processo administrativo, modernização, legislação, brasil. Proteção ambiental, competência, brasil.
Sarrera elektronikoa:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/37346
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Antzeko izenburuak

Processo administrativo ambiental
nork: Niebuhr, Pedro de Menezes
Argitaratua: (2023)

Processo administrativo ambiental
nork: Niebuhr, Pedro de Menezes
Argitaratua: (2023)

Processos administrativos ambientais : a sistematização da tutela do ambiente na esfera administrativa
nork: Niebuhr, Pedro de Menezes
Argitaratua: (2014)

A imprescindibilidade de defesa técnica no processo administrativo-ambiental brasileiro
nork: Moraes, Perla Duarte de
Argitaratua: (2016)

Devido processo administrativo-ambiental na CTNBIO e CNBS
nork: Bousfield, Rodrigo
Argitaratua: (2010)

O devido processo legal e o processo administrativo ambiental: a (in)visibilidade do hipossuficiente ambiental
nork: Haonat, Angela Issa
Argitaratua: (2011)

Em busca do processo administrativo normativo perdido : o caso do descomissionamento de barragens
nork: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Argitaratua: (2020)

A administração pública e o consumo sustentável
nork: Zimmermann, Cirlene Luiza
Argitaratua: (2013)

A presença do realismo jurídico no direito brasileiro
nork: Santos, Jamerson Lima dos Santos
Argitaratua: (2024)

Impulsionando a administração a agir : O papel dos prazos administrativos nas leis sobre políticas públicas
nork: Salinas, Natasha Schmitt Caccia
Argitaratua: (2013)

Adequação legal dos processos administrativos autorizativos para intervenção em áreas de preservação permanente
nork: Souza, Adriano Garcia de
Argitaratua: (2014)

Possibilidade de aplicação da arbritragem em processos administrativos de apuração de infrações ambientais : uma abordagem à luz do sistema administrativo norte-americano de resolução alternativa de lítigios
nork: Aragão, Cid Arruda
Argitaratua: (2011)

Métodos de solução consensual dos conflitos na administração pública ambiental: uma via à efetividade
nork: Mascarenhas, Letícia Martins de Araújo
Argitaratua: (2020)

Livro do cidadão : as leis do seu cotidiano: Constituição de 1988, Código civil de 2002, Estatuto da criança e do adolescente, Código de defesa do consumidor, Código de trânsito brasileiro, processo administrativo na administração pública federal, juizados especiais, registros públicos, meio ambiente.
nork: Brasil
Argitaratua: (2003)

Dimensões socioambientais do direito administrativo
nork: Dourado, Maria Cristina Cesar de Oliveira Cascaes
Argitaratua: (2012)

Possibilidade de aplicação da arbritagem [i.e. arbitragem] em processos administrativos de apuração de infrações ambientais : uma abordagem à luz do sistema administrativo Norte-Americano de resolução alternativa de lítigios
nork: Aragão, Cid Arruda
Argitaratua: (2011)

Eproc e sustentabilidade
nork: Garcia, Sérgio Renato Tejada
Argitaratua: (2016)

Infrações contra o meio ambiente : multas, sanções e processo administrativo : comentários ao Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008
nork: Trennepohl, Curt
Argitaratua: (2009)

Infrações contra o meio ambiente : multas, sanções e processo administrativo : comentários ao Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008
nork: Trennepohl, Curt
Argitaratua: (2009)

Infrações contra o meio ambiente : multas, sanções e processo administrativo : comentários ao Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008
nork: Trennepohl, Curt
Argitaratua: (2013)

Responsabilidade socioambiental da empresa na sociedade de risco
nork: Limmer, Flávia C
Argitaratua: (2015)

Desenvolvimento sustentável : a nova cláusula geral das contratações públicas brasileiras
nork: Pereira Júnior, Jessé Torres
Argitaratua: (2011)

O silêncio no direito administrativo: estudo do processo de supressão vegetal no estado do Mato Grosso
nork: Souza Neto, Antonio Barbosa de
Argitaratua: (2021)

Silêncio administrativo positivo, negativo e translativo : a omissão estatal formal em tempos de crise
nork: Modesto, Paulo
Argitaratua: (2017)

Município versus município : o licenciamento urbano-ambiental
nork: Vizzotto, Andrea Teichmann
Argitaratua: (2011)

A necessária superação do processualismo liberal em tempos de relações virtuais e a busca de respostas corretas para litígios envolvendo direitos transindividuais decorrentes da sociedade em rede
nork: Isaia, Cristiano Becker
Argitaratua: (2014)

O Ministério Público e a ação civil pública ambiental no controle dos atos administrativos
nork: Topan, Luiz Renato
Argitaratua: (1994)

Sustentabilidade na administração pública : valores e práticas de gestão socioambiental
nork: Bliacheris, Marcos Weiss
Argitaratua: (2012)

Sustentabilidade na administração pública : valores e práticas de gestão socioambiental
nork: Bliacheris, Marcos Weiss
Argitaratua: (2012)

La fórmula estimulación/recompensa en el derecho administrativo ambiental : visión desde la administración estratégica por los sujetos de gestión
nork: Antúnez Sánchez, Alcides
Argitaratua: (2018)

Desenvolvimento nacional sustentável na Lei de Licitações e Contratos Administrativos após 30 anos da Constituição
nork: Gomes, Magno Federici
Argitaratua: (2018)

Processo estrutural e meio ambiente: novos paradigmas para o trato judicial dos bens ecológicos
nork: Maffini, Fabricio Souto
Argitaratua: (2022)

Programa de conversão de multas no processo sancionador ambiental federal
nork: Martins, Juliana Bruschi
Argitaratua: (2022)

Controle judicial de sustentabilidade das decisões administrativas
nork: Moreira, Rafael Martins Costa
Argitaratua: (2016)

Sustentabilidade dos contratos administrativos
nork: Freitas, Juarez
Argitaratua: (2013)

Análise do federalismo anti-cooperativo brasileiro pós-Constituição de 88 : uma reformulação necessária
nork: Leite, Fábio Augusto de Castro Cavalcanti Montanha
Argitaratua: (2006)

A boa administração pública na proteção da fauna : considerados os princípios da prevenção e da precaução e o dever de motivação dos atos administrativos
nork: Grey, Natália de Campos
Argitaratua: (2013)

O verde da economia no campo : desafios à pesquisa e às políticas públicas para a promoção da saúde no avanço da modernização agrícola
nork: Rigotto, Raquel Maria
Argitaratua: (2012)

A soja transgênica e o princípio da precaução : aspectos da sociedade do risco no Brasil
nork: Andrade, Adriano
Argitaratua: (2011)

Natureza jurídica do licenciamento ambiental
nork: Farias, Talden
Argitaratua: (2007)

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