Reinterpretando o processo administrativo ambiental
Sparad:
| Huvudskapare: | Niebuhr, Pedro de Menezes |
|---|---|
| Materialtyp: | Artigo de Revista |
| Språk: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 10, n. 55 (jan./fev. 2011), p. 82-92 |
| Ano: | 2011 |
| Assuntos: | Administração pública, responsabilidade, brasil. Meio ambiente, brasil. Poder (ciências sociais), brasil. Processo administrativo, modernização, legislação, brasil. Proteção ambiental, competência, brasil. |
| Länkar: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/37346 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Liknande verk
Processo administrativo ambiental
av: Niebuhr, Pedro de Menezes
Publicerad: (2023)
av: Niebuhr, Pedro de Menezes
Publicerad: (2023)
Processo administrativo ambiental
av: Niebuhr, Pedro de Menezes
Publicerad: (2023)
av: Niebuhr, Pedro de Menezes
Publicerad: (2023)
Processos administrativos ambientais : a sistematização da tutela do ambiente na esfera administrativa
av: Niebuhr, Pedro de Menezes
Publicerad: (2014)
av: Niebuhr, Pedro de Menezes
Publicerad: (2014)
A imprescindibilidade de defesa técnica no processo administrativo-ambiental brasileiro
av: Moraes, Perla Duarte de
Publicerad: (2016)
av: Moraes, Perla Duarte de
Publicerad: (2016)
Devido processo administrativo-ambiental na CTNBIO e CNBS
av: Bousfield, Rodrigo
Publicerad: (2010)
av: Bousfield, Rodrigo
Publicerad: (2010)
O devido processo legal e o processo administrativo ambiental: a (in)visibilidade do hipossuficiente ambiental
av: Haonat, Angela Issa
Publicerad: (2011)
av: Haonat, Angela Issa
Publicerad: (2011)
Em busca do processo administrativo normativo perdido : o caso do descomissionamento de barragens
av: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Publicerad: (2020)
av: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Publicerad: (2020)
A administração pública e o consumo sustentável
av: Zimmermann, Cirlene Luiza
Publicerad: (2013)
av: Zimmermann, Cirlene Luiza
Publicerad: (2013)
A presença do realismo jurídico no direito brasileiro
av: Santos, Jamerson Lima dos Santos
Publicerad: (2024)
av: Santos, Jamerson Lima dos Santos
Publicerad: (2024)
Impulsionando a administração a agir : O papel dos prazos administrativos nas leis sobre políticas públicas
av: Salinas, Natasha Schmitt Caccia
Publicerad: (2013)
av: Salinas, Natasha Schmitt Caccia
Publicerad: (2013)
Adequação legal dos processos administrativos autorizativos para intervenção em áreas de preservação permanente
av: Souza, Adriano Garcia de
Publicerad: (2014)
av: Souza, Adriano Garcia de
Publicerad: (2014)
Possibilidade de aplicação da arbritragem em processos administrativos de apuração de infrações ambientais : uma abordagem à luz do sistema administrativo norte-americano de resolução alternativa de lítigios
av: Aragão, Cid Arruda
Publicerad: (2011)
av: Aragão, Cid Arruda
Publicerad: (2011)
Métodos de solução consensual dos conflitos na administração pública ambiental: uma via à efetividade
av: Mascarenhas, Letícia Martins de Araújo
Publicerad: (2020)
av: Mascarenhas, Letícia Martins de Araújo
Publicerad: (2020)
Livro do cidadão : as leis do seu cotidiano: Constituição de 1988, Código civil de 2002, Estatuto da criança e do adolescente, Código de defesa do consumidor, Código de trânsito brasileiro, processo administrativo na administração pública federal, juizados especiais, registros públicos, meio ambiente.
av: Brasil
Publicerad: (2003)
av: Brasil
Publicerad: (2003)
Dimensões socioambientais do direito administrativo
av: Dourado, Maria Cristina Cesar de Oliveira Cascaes
Publicerad: (2012)
av: Dourado, Maria Cristina Cesar de Oliveira Cascaes
Publicerad: (2012)
Possibilidade de aplicação da arbritagem [i.e. arbitragem] em processos administrativos de apuração de infrações ambientais : uma abordagem à luz do sistema administrativo Norte-Americano de resolução alternativa de lítigios
av: Aragão, Cid Arruda
Publicerad: (2011)
av: Aragão, Cid Arruda
Publicerad: (2011)
Eproc e sustentabilidade
av: Garcia, Sérgio Renato Tejada
Publicerad: (2016)
av: Garcia, Sérgio Renato Tejada
Publicerad: (2016)
Infrações contra o meio ambiente : multas, sanções e processo administrativo : comentários ao Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008
av: Trennepohl, Curt
Publicerad: (2009)
av: Trennepohl, Curt
Publicerad: (2009)
Infrações contra o meio ambiente : multas, sanções e processo administrativo : comentários ao Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008
av: Trennepohl, Curt
Publicerad: (2009)
av: Trennepohl, Curt
Publicerad: (2009)
Infrações contra o meio ambiente : multas, sanções e processo administrativo : comentários ao Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008
av: Trennepohl, Curt
Publicerad: (2013)
av: Trennepohl, Curt
Publicerad: (2013)
Responsabilidade socioambiental da empresa na sociedade de risco
av: Limmer, Flávia C
Publicerad: (2015)
av: Limmer, Flávia C
Publicerad: (2015)
Desenvolvimento sustentável : a nova cláusula geral das contratações públicas brasileiras
av: Pereira Júnior, Jessé Torres
Publicerad: (2011)
av: Pereira Júnior, Jessé Torres
Publicerad: (2011)
O silêncio no direito administrativo: estudo do processo de supressão vegetal no estado do Mato Grosso
av: Souza Neto, Antonio Barbosa de
Publicerad: (2021)
av: Souza Neto, Antonio Barbosa de
Publicerad: (2021)
Silêncio administrativo positivo, negativo e translativo : a omissão estatal formal em tempos de crise
av: Modesto, Paulo
Publicerad: (2017)
av: Modesto, Paulo
Publicerad: (2017)
Município versus município : o licenciamento urbano-ambiental
av: Vizzotto, Andrea Teichmann
Publicerad: (2011)
av: Vizzotto, Andrea Teichmann
Publicerad: (2011)
A necessária superação do processualismo liberal em tempos de relações virtuais e a busca de respostas corretas para litígios envolvendo direitos transindividuais decorrentes da sociedade em rede
av: Isaia, Cristiano Becker
Publicerad: (2014)
av: Isaia, Cristiano Becker
Publicerad: (2014)
O Ministério Público e a ação civil pública ambiental no controle dos atos administrativos
av: Topan, Luiz Renato
Publicerad: (1994)
av: Topan, Luiz Renato
Publicerad: (1994)
Sustentabilidade na administração pública : valores e práticas de gestão socioambiental
av: Bliacheris, Marcos Weiss
Publicerad: (2012)
av: Bliacheris, Marcos Weiss
Publicerad: (2012)
Sustentabilidade na administração pública : valores e práticas de gestão socioambiental
av: Bliacheris, Marcos Weiss
Publicerad: (2012)
av: Bliacheris, Marcos Weiss
Publicerad: (2012)
La fórmula estimulación/recompensa en el derecho administrativo ambiental : visión desde la administración estratégica por los sujetos de gestión
av: Antúnez Sánchez, Alcides
Publicerad: (2018)
av: Antúnez Sánchez, Alcides
Publicerad: (2018)
Desenvolvimento nacional sustentável na Lei de Licitações e Contratos Administrativos após 30 anos da Constituição
av: Gomes, Magno Federici
Publicerad: (2018)
av: Gomes, Magno Federici
Publicerad: (2018)
Processo estrutural e meio ambiente: novos paradigmas para o trato judicial dos bens ecológicos
av: Maffini, Fabricio Souto
Publicerad: (2022)
av: Maffini, Fabricio Souto
Publicerad: (2022)
Programa de conversão de multas no processo sancionador ambiental federal
av: Martins, Juliana Bruschi
Publicerad: (2022)
av: Martins, Juliana Bruschi
Publicerad: (2022)
Controle judicial de sustentabilidade das decisões administrativas
av: Moreira, Rafael Martins Costa
Publicerad: (2016)
av: Moreira, Rafael Martins Costa
Publicerad: (2016)
Sustentabilidade dos contratos administrativos
av: Freitas, Juarez
Publicerad: (2013)
av: Freitas, Juarez
Publicerad: (2013)
Análise do federalismo anti-cooperativo brasileiro pós-Constituição de 88 : uma reformulação necessária
av: Leite, Fábio Augusto de Castro Cavalcanti Montanha
Publicerad: (2006)
av: Leite, Fábio Augusto de Castro Cavalcanti Montanha
Publicerad: (2006)
A boa administração pública na proteção da fauna : considerados os princípios da prevenção e da precaução e o dever de motivação dos atos administrativos
av: Grey, Natália de Campos
Publicerad: (2013)
av: Grey, Natália de Campos
Publicerad: (2013)
O verde da economia no campo : desafios à pesquisa e às políticas públicas para a promoção da saúde no avanço da modernização agrícola
av: Rigotto, Raquel Maria
Publicerad: (2012)
av: Rigotto, Raquel Maria
Publicerad: (2012)
A soja transgênica e o princípio da precaução : aspectos da sociedade do risco no Brasil
av: Andrade, Adriano
Publicerad: (2011)
av: Andrade, Adriano
Publicerad: (2011)
Natureza jurídica do licenciamento ambiental
av: Farias, Talden
Publicerad: (2007)
av: Farias, Talden
Publicerad: (2007)
Liknande verk
-
Processo administrativo ambiental
av: Niebuhr, Pedro de Menezes
Publicerad: (2023) -
Processo administrativo ambiental
av: Niebuhr, Pedro de Menezes
Publicerad: (2023) -
Processos administrativos ambientais : a sistematização da tutela do ambiente na esfera administrativa
av: Niebuhr, Pedro de Menezes
Publicerad: (2014) -
A imprescindibilidade de defesa técnica no processo administrativo-ambiental brasileiro
av: Moraes, Perla Duarte de
Publicerad: (2016) -
Devido processo administrativo-ambiental na CTNBIO e CNBS
av: Bousfield, Rodrigo
Publicerad: (2010)