Do caráter simplista do direito à cidade : Constituição federal, cidade e meio ambiente, cidade como meio ambiente
Guardat en:
| Autor principal: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito constitucional e internacional : RDCI Vol. 12, n. 49 (out./dez. 2004), p. 114-138 |
| Ano: | 2004 |
| Assuntos: | Cidade, aspectos jurídicos, brasil. Meio ambiente, brasil. Planejamento urbano, aspectos jurídicos, brasil. Política urbana, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Accés en línia: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/89525 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJUR / Superior Tribunal de Justiça. |
Ítems similars
Inteligência artificial, cidades inteligentes e meio ambiente
per: Gomes, Gedham Medeiros
Publicat: (2020)
per: Gomes, Gedham Medeiros
Publicat: (2020)
Noções gerais sobre "cidade criativa"
per: Dias, Gilka da Mata
Publicat: (2014)
per: Dias, Gilka da Mata
Publicat: (2014)
Cidade sustentável
per: Di Sarno, Daniela Libório
Publicat: (2008)
per: Di Sarno, Daniela Libório
Publicat: (2008)
A cidade real e a cidade ideal : em uma reflexão transdisciplinar
per: Carvalho, Newton Teixeira
Publicat: (2014)
per: Carvalho, Newton Teixeira
Publicat: (2014)
A cidade real e a cidade ideal : em uma reflexão transdisciplinar
per: Carvalho, Newton Teixeira
Publicat: (2014)
per: Carvalho, Newton Teixeira
Publicat: (2014)
O estatuto da cidade, uma necessidade social e ambiental no sistema democrático
per: Silva, Marcos Vinicius Viana da
Publicat: (2015)
per: Silva, Marcos Vinicius Viana da
Publicat: (2015)
Estatuto da cidade : sua interface no meio ambiente
per: Torres, Marcos Abreu
Publicat: (2007)
per: Torres, Marcos Abreu
Publicat: (2007)
O direito à cidade : entre a segregação socioespacial e a busca por cidades sustentáveis
per: Gonçalves Junior, Luiz Claudio
Publicat: (2021)
per: Gonçalves Junior, Luiz Claudio
Publicat: (2021)
Cidades sustentáveis
per: Vieira, Juliana de Souza Reis
Publicat: (2012)
per: Vieira, Juliana de Souza Reis
Publicat: (2012)
Cidades inteligentes : planejamento e extrafiscalidade
per: Ribas, Lídia Maria Lopes Rodrigues
Publicat: (2022)
per: Ribas, Lídia Maria Lopes Rodrigues
Publicat: (2022)
A Constituição federal de 1988 e a política urbana : uma análise sobre as potencialidades e limites do poder público municipal na garantia do direito à cidade sustentável
per: Silva, Marcela Simões
Publicat: (2019)
per: Silva, Marcela Simões
Publicat: (2019)
Fundamento do Direito Urbanístico : o direito à cidade sustentável
per: Dias, Maurício Leal
Publicat: (2005)
per: Dias, Maurício Leal
Publicat: (2005)
Biodiversidade urbana e cidades sustentáveis
per: Silva, Solange Teles da
Publicat: (2016)
per: Silva, Solange Teles da
Publicat: (2016)
Desenvolvimento urbano e seus impactos no meio ambiente : com ênfase no crescimento sustentável das cidades
per: Pinto, Wallace Douglas da Silva
Publicat: (2015)
per: Pinto, Wallace Douglas da Silva
Publicat: (2015)
O papel dos estudos de impacto de vizinhança na construção da função social da cidade
per: Reis, João Emílio de Assis
Publicat: (2011)
per: Reis, João Emílio de Assis
Publicat: (2011)
O paradigma das cidades sustentáveis à luz da ótica do meio ambiente artificial ecologicamente equilibrado : um exame do direito à arborização urbana
per: Rangel, Tauã Lima Verdan
Publicat: (2021)
per: Rangel, Tauã Lima Verdan
Publicat: (2021)
A tutela jurídica da paisagem urbana em destaque : pensar e repensar o paradigma das cidades sustentáveis
per: Rangel, Tauã Lima Verdan
Publicat: (2020)
per: Rangel, Tauã Lima Verdan
Publicat: (2020)
A proteção do meio ambiente na Constituição Federal, no Estatuto da Cidade e na Lei do Plano Diretor
per: Bittencourt, Cristiane Aparecida de Paiva
Publicat: (2009)
per: Bittencourt, Cristiane Aparecida de Paiva
Publicat: (2009)
As múltiplas dimensões do direito fundamental à cidade
per: Bodnar, Zenildo
Publicat: (2020)
per: Bodnar, Zenildo
Publicat: (2020)
Estatuto da cidade e o patrimônio histórico, artístico e cultural : desenvolvimento sustentável das cidades e a tutela jurídica
per: Segal, Robert Lee
Publicat: (2007)
per: Segal, Robert Lee
Publicat: (2007)
O direito à qualidade sonora
per: Frangetto, Flavia Witkowski
Publicat: (2000)
per: Frangetto, Flavia Witkowski
Publicat: (2000)
Cidades e a política nacional do meio ambiente : desafios e perspectivas urbano-ambientais
per: Cardoso, Giselle Maria Custódio
Publicat: (2022)
per: Cardoso, Giselle Maria Custódio
Publicat: (2022)
O Estatuto da Cidade, Lei 10.257/2001 e a proteção do patrimônio cultural urbano
per: Marchesan, Ana Maria Moreira
Publicat: (2007)
per: Marchesan, Ana Maria Moreira
Publicat: (2007)
Incorporadoras x associações de moradores : uma reflexão sobre as disputas judiciais envolvendo o controle da atividade construtiva na cidade de São Paulo
per: Saule Júnior, Nelson
Publicat: (2024)
per: Saule Júnior, Nelson
Publicat: (2024)
Considerações Jurídicas Sobre a Função Ambiental da Cidade
per: Rocha, Julio Cesar de Sá da
Publicat: (1999)
per: Rocha, Julio Cesar de Sá da
Publicat: (1999)
As cidades que desenham Barão Geraldo
per: Sabatino Caldeyro, Veronica
Publicat: (2005)
per: Sabatino Caldeyro, Veronica
Publicat: (2005)
Direito à cidade : paradigma para a existência de cidades democráticas, justas e sustentáveis
per: Saule Júnior, Nelson
Publicat: (2014)
per: Saule Júnior, Nelson
Publicat: (2014)
Planejamento urbano e regulação ambiental em nível local : aspectos comparativos entre os modelos de regulação urbanística e licenciamneto ambiental de empreendimentos e atividades urbanas no Reino Unido e no Brasil
per: Araujo, Rogério Palhares Zachaber
Publicat: (2009)
per: Araujo, Rogério Palhares Zachaber
Publicat: (2009)
A Campanha Cidades Resilientes e o Plano Nacional de Gestão de Riscos e Desastres Naturais : avanços e perspectivas na contrução de comunidades menos vulneráveis
per: Dalmau, Marcos
Publicat: (2015)
per: Dalmau, Marcos
Publicat: (2015)
Cidades inteligentes : uma proposta de inclusão dos cidadãos rumo à ideia de "cidade humana"
per: Aleta, Vania Siciliano
Publicat: (2016)
per: Aleta, Vania Siciliano
Publicat: (2016)
Direito à cidade sustentável : agenda positiva
per: Freitas, Juarez
Publicat: (2020)
per: Freitas, Juarez
Publicat: (2020)
A cidade sustentável e o direito penal ambiental
per: Carmello Junior, Carlos Alberto
Publicat: (2012)
per: Carmello Junior, Carlos Alberto
Publicat: (2012)
Indicadores globais para efetivação local do direito fundamental à cidade sustentável em zonas costeiras
per: Cavalcanti, Lívia Brandão Mota
Publicat: (2022)
per: Cavalcanti, Lívia Brandão Mota
Publicat: (2022)
Responsabilidade socioambiental das empresas para a efetivação do planejamento nas cidades
per: Gomes, Magno Federici
Publicat: (2023)
per: Gomes, Magno Federici
Publicat: (2023)
Cidades mais quentes
per: Pivetta, Marcos
Publicat: (2023)
per: Pivetta, Marcos
Publicat: (2023)
O rio e a cidade : o diálogo jurídico entre o plano hídrico e o plano diretor
per: D'Isep, Clarissa Ferreira Macedo
Publicat: (2016)
per: D'Isep, Clarissa Ferreira Macedo
Publicat: (2016)
Os novos prefeitos e a construção de cidades sustentáveis
per: Campos, Marcos Vinícius de
Publicat: (2017)
per: Campos, Marcos Vinícius de
Publicat: (2017)
Entre a técnica e a ética : os usos da natureza na cidade do Recife
per: Souza, Ana Claudia Batista
Publicat: (2018)
per: Souza, Ana Claudia Batista
Publicat: (2018)
Regulação do espaço urbano : 20 anos do Programa de Pós-Graduação em Direito Político e Econômico da Universidade Prebisteriana Mackenzie
per: Cunha, Analice Nogueira Santos
Publicat: (2022)
per: Cunha, Analice Nogueira Santos
Publicat: (2022)
O princípio da precaução e as cidades
per: Provin, Alan Felipe
Publicat: (2019)
per: Provin, Alan Felipe
Publicat: (2019)