Do caráter simplista do direito à cidade : Constituição federal, cidade e meio ambiente, cidade como meio ambiente
Gespeichert in:
| 1. Verfasser: | Frangetto, Flavia Witkowski |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Sprache: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito constitucional e internacional : RDCI Vol. 12, n. 49 (out./dez. 2004), p. 114-138 |
| Ano: | 2004 |
| Assuntos: | Cidade, aspectos jurídicos, brasil. Meio ambiente, brasil. Planejamento urbano, aspectos jurídicos, brasil. Política urbana, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Online-Zugang: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/89525 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJUR / Superior Tribunal de Justiça. |
Ähnliche Einträge
Inteligência artificial, cidades inteligentes e meio ambiente
von: Gomes, Gedham Medeiros
Veröffentlicht: (2020)
von: Gomes, Gedham Medeiros
Veröffentlicht: (2020)
Noções gerais sobre "cidade criativa"
von: Dias, Gilka da Mata
Veröffentlicht: (2014)
von: Dias, Gilka da Mata
Veröffentlicht: (2014)
Cidade sustentável
von: Di Sarno, Daniela Libório
Veröffentlicht: (2008)
von: Di Sarno, Daniela Libório
Veröffentlicht: (2008)
A cidade real e a cidade ideal : em uma reflexão transdisciplinar
von: Carvalho, Newton Teixeira
Veröffentlicht: (2014)
von: Carvalho, Newton Teixeira
Veröffentlicht: (2014)
A cidade real e a cidade ideal : em uma reflexão transdisciplinar
von: Carvalho, Newton Teixeira
Veröffentlicht: (2014)
von: Carvalho, Newton Teixeira
Veröffentlicht: (2014)
O estatuto da cidade, uma necessidade social e ambiental no sistema democrático
von: Silva, Marcos Vinicius Viana da
Veröffentlicht: (2015)
von: Silva, Marcos Vinicius Viana da
Veröffentlicht: (2015)
Estatuto da cidade : sua interface no meio ambiente
von: Torres, Marcos Abreu
Veröffentlicht: (2007)
von: Torres, Marcos Abreu
Veröffentlicht: (2007)
O direito à cidade : entre a segregação socioespacial e a busca por cidades sustentáveis
von: Gonçalves Junior, Luiz Claudio
Veröffentlicht: (2021)
von: Gonçalves Junior, Luiz Claudio
Veröffentlicht: (2021)
Cidades sustentáveis
von: Vieira, Juliana de Souza Reis
Veröffentlicht: (2012)
von: Vieira, Juliana de Souza Reis
Veröffentlicht: (2012)
Cidades inteligentes : planejamento e extrafiscalidade
von: Ribas, Lídia Maria Lopes Rodrigues
Veröffentlicht: (2022)
von: Ribas, Lídia Maria Lopes Rodrigues
Veröffentlicht: (2022)
A Constituição federal de 1988 e a política urbana : uma análise sobre as potencialidades e limites do poder público municipal na garantia do direito à cidade sustentável
von: Silva, Marcela Simões
Veröffentlicht: (2019)
von: Silva, Marcela Simões
Veröffentlicht: (2019)
Fundamento do Direito Urbanístico : o direito à cidade sustentável
von: Dias, Maurício Leal
Veröffentlicht: (2005)
von: Dias, Maurício Leal
Veröffentlicht: (2005)
Biodiversidade urbana e cidades sustentáveis
von: Silva, Solange Teles da
Veröffentlicht: (2016)
von: Silva, Solange Teles da
Veröffentlicht: (2016)
Desenvolvimento urbano e seus impactos no meio ambiente : com ênfase no crescimento sustentável das cidades
von: Pinto, Wallace Douglas da Silva
Veröffentlicht: (2015)
von: Pinto, Wallace Douglas da Silva
Veröffentlicht: (2015)
O papel dos estudos de impacto de vizinhança na construção da função social da cidade
von: Reis, João Emílio de Assis
Veröffentlicht: (2011)
von: Reis, João Emílio de Assis
Veröffentlicht: (2011)
O paradigma das cidades sustentáveis à luz da ótica do meio ambiente artificial ecologicamente equilibrado : um exame do direito à arborização urbana
von: Rangel, Tauã Lima Verdan
Veröffentlicht: (2021)
von: Rangel, Tauã Lima Verdan
Veröffentlicht: (2021)
A tutela jurídica da paisagem urbana em destaque : pensar e repensar o paradigma das cidades sustentáveis
von: Rangel, Tauã Lima Verdan
Veröffentlicht: (2020)
von: Rangel, Tauã Lima Verdan
Veröffentlicht: (2020)
A proteção do meio ambiente na Constituição Federal, no Estatuto da Cidade e na Lei do Plano Diretor
von: Bittencourt, Cristiane Aparecida de Paiva
Veröffentlicht: (2009)
von: Bittencourt, Cristiane Aparecida de Paiva
Veröffentlicht: (2009)
As múltiplas dimensões do direito fundamental à cidade
von: Bodnar, Zenildo
Veröffentlicht: (2020)
von: Bodnar, Zenildo
Veröffentlicht: (2020)
Estatuto da cidade e o patrimônio histórico, artístico e cultural : desenvolvimento sustentável das cidades e a tutela jurídica
von: Segal, Robert Lee
Veröffentlicht: (2007)
von: Segal, Robert Lee
Veröffentlicht: (2007)
O direito à qualidade sonora
von: Frangetto, Flavia Witkowski
Veröffentlicht: (2000)
von: Frangetto, Flavia Witkowski
Veröffentlicht: (2000)
Cidades e a política nacional do meio ambiente : desafios e perspectivas urbano-ambientais
von: Cardoso, Giselle Maria Custódio
Veröffentlicht: (2022)
von: Cardoso, Giselle Maria Custódio
Veröffentlicht: (2022)
O Estatuto da Cidade, Lei 10.257/2001 e a proteção do patrimônio cultural urbano
von: Marchesan, Ana Maria Moreira
Veröffentlicht: (2007)
von: Marchesan, Ana Maria Moreira
Veröffentlicht: (2007)
Incorporadoras x associações de moradores : uma reflexão sobre as disputas judiciais envolvendo o controle da atividade construtiva na cidade de São Paulo
von: Saule Júnior, Nelson
Veröffentlicht: (2024)
von: Saule Júnior, Nelson
Veröffentlicht: (2024)
Considerações Jurídicas Sobre a Função Ambiental da Cidade
von: Rocha, Julio Cesar de Sá da
Veröffentlicht: (1999)
von: Rocha, Julio Cesar de Sá da
Veröffentlicht: (1999)
As cidades que desenham Barão Geraldo
von: Sabatino Caldeyro, Veronica
Veröffentlicht: (2005)
von: Sabatino Caldeyro, Veronica
Veröffentlicht: (2005)
Direito à cidade : paradigma para a existência de cidades democráticas, justas e sustentáveis
von: Saule Júnior, Nelson
Veröffentlicht: (2014)
von: Saule Júnior, Nelson
Veröffentlicht: (2014)
Planejamento urbano e regulação ambiental em nível local : aspectos comparativos entre os modelos de regulação urbanística e licenciamneto ambiental de empreendimentos e atividades urbanas no Reino Unido e no Brasil
von: Araujo, Rogério Palhares Zachaber
Veröffentlicht: (2009)
von: Araujo, Rogério Palhares Zachaber
Veröffentlicht: (2009)
A Campanha Cidades Resilientes e o Plano Nacional de Gestão de Riscos e Desastres Naturais : avanços e perspectivas na contrução de comunidades menos vulneráveis
von: Dalmau, Marcos
Veröffentlicht: (2015)
von: Dalmau, Marcos
Veröffentlicht: (2015)
Cidades inteligentes : uma proposta de inclusão dos cidadãos rumo à ideia de "cidade humana"
von: Aleta, Vania Siciliano
Veröffentlicht: (2016)
von: Aleta, Vania Siciliano
Veröffentlicht: (2016)
Direito à cidade sustentável : agenda positiva
von: Freitas, Juarez
Veröffentlicht: (2020)
von: Freitas, Juarez
Veröffentlicht: (2020)
A cidade sustentável e o direito penal ambiental
von: Carmello Junior, Carlos Alberto
Veröffentlicht: (2012)
von: Carmello Junior, Carlos Alberto
Veröffentlicht: (2012)
Indicadores globais para efetivação local do direito fundamental à cidade sustentável em zonas costeiras
von: Cavalcanti, Lívia Brandão Mota
Veröffentlicht: (2022)
von: Cavalcanti, Lívia Brandão Mota
Veröffentlicht: (2022)
Responsabilidade socioambiental das empresas para a efetivação do planejamento nas cidades
von: Gomes, Magno Federici
Veröffentlicht: (2023)
von: Gomes, Magno Federici
Veröffentlicht: (2023)
Cidades mais quentes
von: Pivetta, Marcos
Veröffentlicht: (2023)
von: Pivetta, Marcos
Veröffentlicht: (2023)
O rio e a cidade : o diálogo jurídico entre o plano hídrico e o plano diretor
von: D'Isep, Clarissa Ferreira Macedo
Veröffentlicht: (2016)
von: D'Isep, Clarissa Ferreira Macedo
Veröffentlicht: (2016)
Os novos prefeitos e a construção de cidades sustentáveis
von: Campos, Marcos Vinícius de
Veröffentlicht: (2017)
von: Campos, Marcos Vinícius de
Veröffentlicht: (2017)
Entre a técnica e a ética : os usos da natureza na cidade do Recife
von: Souza, Ana Claudia Batista
Veröffentlicht: (2018)
von: Souza, Ana Claudia Batista
Veröffentlicht: (2018)
Regulação do espaço urbano : 20 anos do Programa de Pós-Graduação em Direito Político e Econômico da Universidade Prebisteriana Mackenzie
von: Cunha, Analice Nogueira Santos
Veröffentlicht: (2022)
von: Cunha, Analice Nogueira Santos
Veröffentlicht: (2022)
O princípio da precaução e as cidades
von: Provin, Alan Felipe
Veröffentlicht: (2019)
von: Provin, Alan Felipe
Veröffentlicht: (2019)
Ähnliche Einträge
-
Inteligência artificial, cidades inteligentes e meio ambiente
von: Gomes, Gedham Medeiros
Veröffentlicht: (2020) -
Noções gerais sobre "cidade criativa"
von: Dias, Gilka da Mata
Veröffentlicht: (2014) -
Cidade sustentável
von: Di Sarno, Daniela Libório
Veröffentlicht: (2008) -
A cidade real e a cidade ideal : em uma reflexão transdisciplinar
von: Carvalho, Newton Teixeira
Veröffentlicht: (2014) -
A cidade real e a cidade ideal : em uma reflexão transdisciplinar
von: Carvalho, Newton Teixeira
Veröffentlicht: (2014)