Image de couverture de livre

Do caráter simplista do direito à cidade : Constituição federal, cidade e meio ambiente, cidade como meio ambiente

Enregistré dans:

Détails bibliographiques
Auteur principal:	Frangetto, Flavia Witkowski
Format:	Artigo de Revista
Langue:	Português
Publicado em:	Revista de direito constitucional e internacional : RDCI Vol. 12, n. 49 (out./dez. 2004), p. 114-138
Ano:	2004
Assuntos:	Cidade, aspectos jurídicos, brasil. Meio ambiente, brasil. Planejamento urbano, aspectos jurídicos, brasil. Política urbana, brasil. Proteção ambiental, brasil.
Accès en ligne:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/89525
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJUR / Superior Tribunal de Justiça.

Documents similaires

Inteligência artificial, cidades inteligentes e meio ambiente
par: Gomes, Gedham Medeiros
Publié: (2020)

Noções gerais sobre "cidade criativa"
par: Dias, Gilka da Mata
Publié: (2014)

Cidade sustentável
par: Di Sarno, Daniela Libório
Publié: (2008)

A cidade real e a cidade ideal : em uma reflexão transdisciplinar
par: Carvalho, Newton Teixeira
Publié: (2014)

A cidade real e a cidade ideal : em uma reflexão transdisciplinar
par: Carvalho, Newton Teixeira
Publié: (2014)

O estatuto da cidade, uma necessidade social e ambiental no sistema democrático
par: Silva, Marcos Vinicius Viana da
Publié: (2015)

Estatuto da cidade : sua interface no meio ambiente
par: Torres, Marcos Abreu
Publié: (2007)

O direito à cidade : entre a segregação socioespacial e a busca por cidades sustentáveis
par: Gonçalves Junior, Luiz Claudio
Publié: (2021)

Cidades sustentáveis
par: Vieira, Juliana de Souza Reis
Publié: (2012)

Cidades inteligentes : planejamento e extrafiscalidade
par: Ribas, Lídia Maria Lopes Rodrigues
Publié: (2022)

A Constituição federal de 1988 e a política urbana : uma análise sobre as potencialidades e limites do poder público municipal na garantia do direito à cidade sustentável
par: Silva, Marcela Simões
Publié: (2019)

Fundamento do Direito Urbanístico : o direito à cidade sustentável
par: Dias, Maurício Leal
Publié: (2005)

Biodiversidade urbana e cidades sustentáveis
par: Silva, Solange Teles da
Publié: (2016)

Desenvolvimento urbano e seus impactos no meio ambiente : com ênfase no crescimento sustentável das cidades
par: Pinto, Wallace Douglas da Silva
Publié: (2015)

O papel dos estudos de impacto de vizinhança na construção da função social da cidade
par: Reis, João Emílio de Assis
Publié: (2011)

O paradigma das cidades sustentáveis à luz da ótica do meio ambiente artificial ecologicamente equilibrado : um exame do direito à arborização urbana
par: Rangel, Tauã Lima Verdan
Publié: (2021)

A tutela jurídica da paisagem urbana em destaque : pensar e repensar o paradigma das cidades sustentáveis
par: Rangel, Tauã Lima Verdan
Publié: (2020)

A proteção do meio ambiente na Constituição Federal, no Estatuto da Cidade e na Lei do Plano Diretor
par: Bittencourt, Cristiane Aparecida de Paiva
Publié: (2009)

As múltiplas dimensões do direito fundamental à cidade
par: Bodnar, Zenildo
Publié: (2020)

Estatuto da cidade e o patrimônio histórico, artístico e cultural : desenvolvimento sustentável das cidades e a tutela jurídica
par: Segal, Robert Lee
Publié: (2007)

O direito à qualidade sonora
par: Frangetto, Flavia Witkowski
Publié: (2000)

Cidades e a política nacional do meio ambiente : desafios e perspectivas urbano-ambientais
par: Cardoso, Giselle Maria Custódio
Publié: (2022)

O Estatuto da Cidade, Lei 10.257/2001 e a proteção do patrimônio cultural urbano
par: Marchesan, Ana Maria Moreira
Publié: (2007)

Incorporadoras x associações de moradores : uma reflexão sobre as disputas judiciais envolvendo o controle da atividade construtiva na cidade de São Paulo
par: Saule Júnior, Nelson
Publié: (2024)

Considerações Jurídicas Sobre a Função Ambiental da Cidade
par: Rocha, Julio Cesar de Sá da
Publié: (1999)

As cidades que desenham Barão Geraldo
par: Sabatino Caldeyro, Veronica
Publié: (2005)

Direito à cidade : paradigma para a existência de cidades democráticas, justas e sustentáveis
par: Saule Júnior, Nelson
Publié: (2014)

Planejamento urbano e regulação ambiental em nível local : aspectos comparativos entre os modelos de regulação urbanística e licenciamneto ambiental de empreendimentos e atividades urbanas no Reino Unido e no Brasil
par: Araujo, Rogério Palhares Zachaber
Publié: (2009)

A Campanha Cidades Resilientes e o Plano Nacional de Gestão de Riscos e Desastres Naturais : avanços e perspectivas na contrução de comunidades menos vulneráveis
par: Dalmau, Marcos
Publié: (2015)

Cidades inteligentes : uma proposta de inclusão dos cidadãos rumo à ideia de "cidade humana"
par: Aleta, Vania Siciliano
Publié: (2016)

Direito à cidade sustentável : agenda positiva
par: Freitas, Juarez
Publié: (2020)

A cidade sustentável e o direito penal ambiental
par: Carmello Junior, Carlos Alberto
Publié: (2012)

Indicadores globais para efetivação local do direito fundamental à cidade sustentável em zonas costeiras
par: Cavalcanti, Lívia Brandão Mota
Publié: (2022)

Responsabilidade socioambiental das empresas para a efetivação do planejamento nas cidades
par: Gomes, Magno Federici
Publié: (2023)

Cidades mais quentes
par: Pivetta, Marcos
Publié: (2023)

O rio e a cidade : o diálogo jurídico entre o plano hídrico e o plano diretor
par: D'Isep, Clarissa Ferreira Macedo
Publié: (2016)

Os novos prefeitos e a construção de cidades sustentáveis
par: Campos, Marcos Vinícius de
Publié: (2017)

Entre a técnica e a ética : os usos da natureza na cidade do Recife
par: Souza, Ana Claudia Batista
Publié: (2018)

Regulação do espaço urbano : 20 anos do Programa de Pós-Graduação em Direito Político e Econômico da Universidade Prebisteriana Mackenzie
par: Cunha, Analice Nogueira Santos
Publié: (2022)

O princípio da precaução e as cidades
par: Provin, Alan Felipe
Publié: (2019)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso