Do caráter simplista do direito à cidade : Constituição federal, cidade e meio ambiente, cidade como meio ambiente
保存先:
| 第一著者: | Frangetto, Flavia Witkowski |
|---|---|
| フォーマット: | Artigo de Revista |
| 言語: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito constitucional e internacional : RDCI Vol. 12, n. 49 (out./dez. 2004), p. 114-138 |
| Ano: | 2004 |
| Assuntos: | Cidade, aspectos jurídicos, brasil. Meio ambiente, brasil. Planejamento urbano, aspectos jurídicos, brasil. Política urbana, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| オンライン・アクセス: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/89525 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJUR / Superior Tribunal de Justiça. |
類似資料
Inteligência artificial, cidades inteligentes e meio ambiente
著者:: Gomes, Gedham Medeiros
出版事項: (2020)
著者:: Gomes, Gedham Medeiros
出版事項: (2020)
Noções gerais sobre "cidade criativa"
著者:: Dias, Gilka da Mata
出版事項: (2014)
著者:: Dias, Gilka da Mata
出版事項: (2014)
Cidade sustentável
著者:: Di Sarno, Daniela Libório
出版事項: (2008)
著者:: Di Sarno, Daniela Libório
出版事項: (2008)
A cidade real e a cidade ideal : em uma reflexão transdisciplinar
著者:: Carvalho, Newton Teixeira
出版事項: (2014)
著者:: Carvalho, Newton Teixeira
出版事項: (2014)
A cidade real e a cidade ideal : em uma reflexão transdisciplinar
著者:: Carvalho, Newton Teixeira
出版事項: (2014)
著者:: Carvalho, Newton Teixeira
出版事項: (2014)
O estatuto da cidade, uma necessidade social e ambiental no sistema democrático
著者:: Silva, Marcos Vinicius Viana da
出版事項: (2015)
著者:: Silva, Marcos Vinicius Viana da
出版事項: (2015)
Estatuto da cidade : sua interface no meio ambiente
著者:: Torres, Marcos Abreu
出版事項: (2007)
著者:: Torres, Marcos Abreu
出版事項: (2007)
O direito à cidade : entre a segregação socioespacial e a busca por cidades sustentáveis
著者:: Gonçalves Junior, Luiz Claudio
出版事項: (2021)
著者:: Gonçalves Junior, Luiz Claudio
出版事項: (2021)
Cidades sustentáveis
著者:: Vieira, Juliana de Souza Reis
出版事項: (2012)
著者:: Vieira, Juliana de Souza Reis
出版事項: (2012)
Cidades inteligentes : planejamento e extrafiscalidade
著者:: Ribas, Lídia Maria Lopes Rodrigues
出版事項: (2022)
著者:: Ribas, Lídia Maria Lopes Rodrigues
出版事項: (2022)
A Constituição federal de 1988 e a política urbana : uma análise sobre as potencialidades e limites do poder público municipal na garantia do direito à cidade sustentável
著者:: Silva, Marcela Simões
出版事項: (2019)
著者:: Silva, Marcela Simões
出版事項: (2019)
Fundamento do Direito Urbanístico : o direito à cidade sustentável
著者:: Dias, Maurício Leal
出版事項: (2005)
著者:: Dias, Maurício Leal
出版事項: (2005)
Biodiversidade urbana e cidades sustentáveis
著者:: Silva, Solange Teles da
出版事項: (2016)
著者:: Silva, Solange Teles da
出版事項: (2016)
Desenvolvimento urbano e seus impactos no meio ambiente : com ênfase no crescimento sustentável das cidades
著者:: Pinto, Wallace Douglas da Silva
出版事項: (2015)
著者:: Pinto, Wallace Douglas da Silva
出版事項: (2015)
O papel dos estudos de impacto de vizinhança na construção da função social da cidade
著者:: Reis, João Emílio de Assis
出版事項: (2011)
著者:: Reis, João Emílio de Assis
出版事項: (2011)
O paradigma das cidades sustentáveis à luz da ótica do meio ambiente artificial ecologicamente equilibrado : um exame do direito à arborização urbana
著者:: Rangel, Tauã Lima Verdan
出版事項: (2021)
著者:: Rangel, Tauã Lima Verdan
出版事項: (2021)
A tutela jurídica da paisagem urbana em destaque : pensar e repensar o paradigma das cidades sustentáveis
著者:: Rangel, Tauã Lima Verdan
出版事項: (2020)
著者:: Rangel, Tauã Lima Verdan
出版事項: (2020)
A proteção do meio ambiente na Constituição Federal, no Estatuto da Cidade e na Lei do Plano Diretor
著者:: Bittencourt, Cristiane Aparecida de Paiva
出版事項: (2009)
著者:: Bittencourt, Cristiane Aparecida de Paiva
出版事項: (2009)
As múltiplas dimensões do direito fundamental à cidade
著者:: Bodnar, Zenildo
出版事項: (2020)
著者:: Bodnar, Zenildo
出版事項: (2020)
Estatuto da cidade e o patrimônio histórico, artístico e cultural : desenvolvimento sustentável das cidades e a tutela jurídica
著者:: Segal, Robert Lee
出版事項: (2007)
著者:: Segal, Robert Lee
出版事項: (2007)
O direito à qualidade sonora
著者:: Frangetto, Flavia Witkowski
出版事項: (2000)
著者:: Frangetto, Flavia Witkowski
出版事項: (2000)
Cidades e a política nacional do meio ambiente : desafios e perspectivas urbano-ambientais
著者:: Cardoso, Giselle Maria Custódio
出版事項: (2022)
著者:: Cardoso, Giselle Maria Custódio
出版事項: (2022)
O Estatuto da Cidade, Lei 10.257/2001 e a proteção do patrimônio cultural urbano
著者:: Marchesan, Ana Maria Moreira
出版事項: (2007)
著者:: Marchesan, Ana Maria Moreira
出版事項: (2007)
Incorporadoras x associações de moradores : uma reflexão sobre as disputas judiciais envolvendo o controle da atividade construtiva na cidade de São Paulo
著者:: Saule Júnior, Nelson
出版事項: (2024)
著者:: Saule Júnior, Nelson
出版事項: (2024)
Considerações Jurídicas Sobre a Função Ambiental da Cidade
著者:: Rocha, Julio Cesar de Sá da
出版事項: (1999)
著者:: Rocha, Julio Cesar de Sá da
出版事項: (1999)
As cidades que desenham Barão Geraldo
著者:: Sabatino Caldeyro, Veronica
出版事項: (2005)
著者:: Sabatino Caldeyro, Veronica
出版事項: (2005)
Direito à cidade : paradigma para a existência de cidades democráticas, justas e sustentáveis
著者:: Saule Júnior, Nelson
出版事項: (2014)
著者:: Saule Júnior, Nelson
出版事項: (2014)
Planejamento urbano e regulação ambiental em nível local : aspectos comparativos entre os modelos de regulação urbanística e licenciamneto ambiental de empreendimentos e atividades urbanas no Reino Unido e no Brasil
著者:: Araujo, Rogério Palhares Zachaber
出版事項: (2009)
著者:: Araujo, Rogério Palhares Zachaber
出版事項: (2009)
A Campanha Cidades Resilientes e o Plano Nacional de Gestão de Riscos e Desastres Naturais : avanços e perspectivas na contrução de comunidades menos vulneráveis
著者:: Dalmau, Marcos
出版事項: (2015)
著者:: Dalmau, Marcos
出版事項: (2015)
Cidades inteligentes : uma proposta de inclusão dos cidadãos rumo à ideia de "cidade humana"
著者:: Aleta, Vania Siciliano
出版事項: (2016)
著者:: Aleta, Vania Siciliano
出版事項: (2016)
Direito à cidade sustentável : agenda positiva
著者:: Freitas, Juarez
出版事項: (2020)
著者:: Freitas, Juarez
出版事項: (2020)
A cidade sustentável e o direito penal ambiental
著者:: Carmello Junior, Carlos Alberto
出版事項: (2012)
著者:: Carmello Junior, Carlos Alberto
出版事項: (2012)
Indicadores globais para efetivação local do direito fundamental à cidade sustentável em zonas costeiras
著者:: Cavalcanti, Lívia Brandão Mota
出版事項: (2022)
著者:: Cavalcanti, Lívia Brandão Mota
出版事項: (2022)
Responsabilidade socioambiental das empresas para a efetivação do planejamento nas cidades
著者:: Gomes, Magno Federici
出版事項: (2023)
著者:: Gomes, Magno Federici
出版事項: (2023)
Cidades mais quentes
著者:: Pivetta, Marcos
出版事項: (2023)
著者:: Pivetta, Marcos
出版事項: (2023)
O rio e a cidade : o diálogo jurídico entre o plano hídrico e o plano diretor
著者:: D'Isep, Clarissa Ferreira Macedo
出版事項: (2016)
著者:: D'Isep, Clarissa Ferreira Macedo
出版事項: (2016)
Os novos prefeitos e a construção de cidades sustentáveis
著者:: Campos, Marcos Vinícius de
出版事項: (2017)
著者:: Campos, Marcos Vinícius de
出版事項: (2017)
Entre a técnica e a ética : os usos da natureza na cidade do Recife
著者:: Souza, Ana Claudia Batista
出版事項: (2018)
著者:: Souza, Ana Claudia Batista
出版事項: (2018)
Regulação do espaço urbano : 20 anos do Programa de Pós-Graduação em Direito Político e Econômico da Universidade Prebisteriana Mackenzie
著者:: Cunha, Analice Nogueira Santos
出版事項: (2022)
著者:: Cunha, Analice Nogueira Santos
出版事項: (2022)
O princípio da precaução e as cidades
著者:: Provin, Alan Felipe
出版事項: (2019)
著者:: Provin, Alan Felipe
出版事項: (2019)
類似資料
-
Inteligência artificial, cidades inteligentes e meio ambiente
著者:: Gomes, Gedham Medeiros
出版事項: (2020) -
Noções gerais sobre "cidade criativa"
著者:: Dias, Gilka da Mata
出版事項: (2014) -
Cidade sustentável
著者:: Di Sarno, Daniela Libório
出版事項: (2008) -
A cidade real e a cidade ideal : em uma reflexão transdisciplinar
著者:: Carvalho, Newton Teixeira
出版事項: (2014) -
A cidade real e a cidade ideal : em uma reflexão transdisciplinar
著者:: Carvalho, Newton Teixeira
出版事項: (2014)