Do caráter simplista do direito à cidade : Constituição federal, cidade e meio ambiente, cidade como meio ambiente
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | Frangetto, Flavia Witkowski |
|---|---|
| Hōputu: | Artigo de Revista |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito constitucional e internacional : RDCI Vol. 12, n. 49 (out./dez. 2004), p. 114-138 |
| Ano: | 2004 |
| Assuntos: | Cidade, aspectos jurídicos, brasil. Meio ambiente, brasil. Planejamento urbano, aspectos jurídicos, brasil. Política urbana, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Urunga tuihono: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/89525 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJUR / Superior Tribunal de Justiça. |
Ngā tūemi rite
Inteligência artificial, cidades inteligentes e meio ambiente
mā: Gomes, Gedham Medeiros
I whakaputaina: (2020)
mā: Gomes, Gedham Medeiros
I whakaputaina: (2020)
Noções gerais sobre "cidade criativa"
mā: Dias, Gilka da Mata
I whakaputaina: (2014)
mā: Dias, Gilka da Mata
I whakaputaina: (2014)
Cidade sustentável
mā: Di Sarno, Daniela Libório
I whakaputaina: (2008)
mā: Di Sarno, Daniela Libório
I whakaputaina: (2008)
A cidade real e a cidade ideal : em uma reflexão transdisciplinar
mā: Carvalho, Newton Teixeira
I whakaputaina: (2014)
mā: Carvalho, Newton Teixeira
I whakaputaina: (2014)
A cidade real e a cidade ideal : em uma reflexão transdisciplinar
mā: Carvalho, Newton Teixeira
I whakaputaina: (2014)
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I whakaputaina: (2014)
O estatuto da cidade, uma necessidade social e ambiental no sistema democrático
mā: Silva, Marcos Vinicius Viana da
I whakaputaina: (2015)
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Estatuto da cidade : sua interface no meio ambiente
mā: Torres, Marcos Abreu
I whakaputaina: (2007)
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I whakaputaina: (2007)
O direito à cidade : entre a segregação socioespacial e a busca por cidades sustentáveis
mā: Gonçalves Junior, Luiz Claudio
I whakaputaina: (2021)
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I whakaputaina: (2021)
Cidades sustentáveis
mā: Vieira, Juliana de Souza Reis
I whakaputaina: (2012)
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I whakaputaina: (2012)
Cidades inteligentes : planejamento e extrafiscalidade
mā: Ribas, Lídia Maria Lopes Rodrigues
I whakaputaina: (2022)
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I whakaputaina: (2022)
A Constituição federal de 1988 e a política urbana : uma análise sobre as potencialidades e limites do poder público municipal na garantia do direito à cidade sustentável
mā: Silva, Marcela Simões
I whakaputaina: (2019)
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I whakaputaina: (2019)
Fundamento do Direito Urbanístico : o direito à cidade sustentável
mā: Dias, Maurício Leal
I whakaputaina: (2005)
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I whakaputaina: (2005)
Biodiversidade urbana e cidades sustentáveis
mā: Silva, Solange Teles da
I whakaputaina: (2016)
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I whakaputaina: (2016)
Desenvolvimento urbano e seus impactos no meio ambiente : com ênfase no crescimento sustentável das cidades
mā: Pinto, Wallace Douglas da Silva
I whakaputaina: (2015)
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O papel dos estudos de impacto de vizinhança na construção da função social da cidade
mā: Reis, João Emílio de Assis
I whakaputaina: (2011)
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O paradigma das cidades sustentáveis à luz da ótica do meio ambiente artificial ecologicamente equilibrado : um exame do direito à arborização urbana
mā: Rangel, Tauã Lima Verdan
I whakaputaina: (2021)
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A tutela jurídica da paisagem urbana em destaque : pensar e repensar o paradigma das cidades sustentáveis
mā: Rangel, Tauã Lima Verdan
I whakaputaina: (2020)
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I whakaputaina: (2020)
A proteção do meio ambiente na Constituição Federal, no Estatuto da Cidade e na Lei do Plano Diretor
mā: Bittencourt, Cristiane Aparecida de Paiva
I whakaputaina: (2009)
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As múltiplas dimensões do direito fundamental à cidade
mā: Bodnar, Zenildo
I whakaputaina: (2020)
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Estatuto da cidade e o patrimônio histórico, artístico e cultural : desenvolvimento sustentável das cidades e a tutela jurídica
mā: Segal, Robert Lee
I whakaputaina: (2007)
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O direito à qualidade sonora
mā: Frangetto, Flavia Witkowski
I whakaputaina: (2000)
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Cidades e a política nacional do meio ambiente : desafios e perspectivas urbano-ambientais
mā: Cardoso, Giselle Maria Custódio
I whakaputaina: (2022)
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O Estatuto da Cidade, Lei 10.257/2001 e a proteção do patrimônio cultural urbano
mā: Marchesan, Ana Maria Moreira
I whakaputaina: (2007)
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Incorporadoras x associações de moradores : uma reflexão sobre as disputas judiciais envolvendo o controle da atividade construtiva na cidade de São Paulo
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I whakaputaina: (2024)
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Considerações Jurídicas Sobre a Função Ambiental da Cidade
mā: Rocha, Julio Cesar de Sá da
I whakaputaina: (1999)
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As cidades que desenham Barão Geraldo
mā: Sabatino Caldeyro, Veronica
I whakaputaina: (2005)
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Direito à cidade : paradigma para a existência de cidades democráticas, justas e sustentáveis
mā: Saule Júnior, Nelson
I whakaputaina: (2014)
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Planejamento urbano e regulação ambiental em nível local : aspectos comparativos entre os modelos de regulação urbanística e licenciamneto ambiental de empreendimentos e atividades urbanas no Reino Unido e no Brasil
mā: Araujo, Rogério Palhares Zachaber
I whakaputaina: (2009)
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A Campanha Cidades Resilientes e o Plano Nacional de Gestão de Riscos e Desastres Naturais : avanços e perspectivas na contrução de comunidades menos vulneráveis
mā: Dalmau, Marcos
I whakaputaina: (2015)
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Cidades inteligentes : uma proposta de inclusão dos cidadãos rumo à ideia de "cidade humana"
mā: Aleta, Vania Siciliano
I whakaputaina: (2016)
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Direito à cidade sustentável : agenda positiva
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A cidade sustentável e o direito penal ambiental
mā: Carmello Junior, Carlos Alberto
I whakaputaina: (2012)
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Indicadores globais para efetivação local do direito fundamental à cidade sustentável em zonas costeiras
mā: Cavalcanti, Lívia Brandão Mota
I whakaputaina: (2022)
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Responsabilidade socioambiental das empresas para a efetivação do planejamento nas cidades
mā: Gomes, Magno Federici
I whakaputaina: (2023)
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Cidades mais quentes
mā: Pivetta, Marcos
I whakaputaina: (2023)
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O rio e a cidade : o diálogo jurídico entre o plano hídrico e o plano diretor
mā: D'Isep, Clarissa Ferreira Macedo
I whakaputaina: (2016)
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Os novos prefeitos e a construção de cidades sustentáveis
mā: Campos, Marcos Vinícius de
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Entre a técnica e a ética : os usos da natureza na cidade do Recife
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Regulação do espaço urbano : 20 anos do Programa de Pós-Graduação em Direito Político e Econômico da Universidade Prebisteriana Mackenzie
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O princípio da precaução e as cidades
mā: Provin, Alan Felipe
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