Do caráter simplista do direito à cidade : Constituição federal, cidade e meio ambiente, cidade como meio ambiente
Shranjeno v:
| Glavni avtor: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Jezik: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito constitucional e internacional : RDCI Vol. 12, n. 49 (out./dez. 2004), p. 114-138 |
| Ano: | 2004 |
| Assuntos: | Cidade, aspectos jurídicos, brasil. Meio ambiente, brasil. Planejamento urbano, aspectos jurídicos, brasil. Política urbana, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Online dostop: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/89525 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJUR / Superior Tribunal de Justiça. |
Podobne knjige/članki
Inteligência artificial, cidades inteligentes e meio ambiente
od: Gomes, Gedham Medeiros
Izdano: (2020)
od: Gomes, Gedham Medeiros
Izdano: (2020)
Noções gerais sobre "cidade criativa"
od: Dias, Gilka da Mata
Izdano: (2014)
od: Dias, Gilka da Mata
Izdano: (2014)
Cidade sustentável
od: Di Sarno, Daniela Libório
Izdano: (2008)
od: Di Sarno, Daniela Libório
Izdano: (2008)
A cidade real e a cidade ideal : em uma reflexão transdisciplinar
od: Carvalho, Newton Teixeira
Izdano: (2014)
od: Carvalho, Newton Teixeira
Izdano: (2014)
A cidade real e a cidade ideal : em uma reflexão transdisciplinar
od: Carvalho, Newton Teixeira
Izdano: (2014)
od: Carvalho, Newton Teixeira
Izdano: (2014)
O estatuto da cidade, uma necessidade social e ambiental no sistema democrático
od: Silva, Marcos Vinicius Viana da
Izdano: (2015)
od: Silva, Marcos Vinicius Viana da
Izdano: (2015)
Estatuto da cidade : sua interface no meio ambiente
od: Torres, Marcos Abreu
Izdano: (2007)
od: Torres, Marcos Abreu
Izdano: (2007)
O direito à cidade : entre a segregação socioespacial e a busca por cidades sustentáveis
od: Gonçalves Junior, Luiz Claudio
Izdano: (2021)
od: Gonçalves Junior, Luiz Claudio
Izdano: (2021)
Cidades sustentáveis
od: Vieira, Juliana de Souza Reis
Izdano: (2012)
od: Vieira, Juliana de Souza Reis
Izdano: (2012)
Cidades inteligentes : planejamento e extrafiscalidade
od: Ribas, Lídia Maria Lopes Rodrigues
Izdano: (2022)
od: Ribas, Lídia Maria Lopes Rodrigues
Izdano: (2022)
A Constituição federal de 1988 e a política urbana : uma análise sobre as potencialidades e limites do poder público municipal na garantia do direito à cidade sustentável
od: Silva, Marcela Simões
Izdano: (2019)
od: Silva, Marcela Simões
Izdano: (2019)
Fundamento do Direito Urbanístico : o direito à cidade sustentável
od: Dias, Maurício Leal
Izdano: (2005)
od: Dias, Maurício Leal
Izdano: (2005)
Biodiversidade urbana e cidades sustentáveis
od: Silva, Solange Teles da
Izdano: (2016)
od: Silva, Solange Teles da
Izdano: (2016)
Desenvolvimento urbano e seus impactos no meio ambiente : com ênfase no crescimento sustentável das cidades
od: Pinto, Wallace Douglas da Silva
Izdano: (2015)
od: Pinto, Wallace Douglas da Silva
Izdano: (2015)
O papel dos estudos de impacto de vizinhança na construção da função social da cidade
od: Reis, João Emílio de Assis
Izdano: (2011)
od: Reis, João Emílio de Assis
Izdano: (2011)
O paradigma das cidades sustentáveis à luz da ótica do meio ambiente artificial ecologicamente equilibrado : um exame do direito à arborização urbana
od: Rangel, Tauã Lima Verdan
Izdano: (2021)
od: Rangel, Tauã Lima Verdan
Izdano: (2021)
A tutela jurídica da paisagem urbana em destaque : pensar e repensar o paradigma das cidades sustentáveis
od: Rangel, Tauã Lima Verdan
Izdano: (2020)
od: Rangel, Tauã Lima Verdan
Izdano: (2020)
A proteção do meio ambiente na Constituição Federal, no Estatuto da Cidade e na Lei do Plano Diretor
od: Bittencourt, Cristiane Aparecida de Paiva
Izdano: (2009)
od: Bittencourt, Cristiane Aparecida de Paiva
Izdano: (2009)
As múltiplas dimensões do direito fundamental à cidade
od: Bodnar, Zenildo
Izdano: (2020)
od: Bodnar, Zenildo
Izdano: (2020)
Estatuto da cidade e o patrimônio histórico, artístico e cultural : desenvolvimento sustentável das cidades e a tutela jurídica
od: Segal, Robert Lee
Izdano: (2007)
od: Segal, Robert Lee
Izdano: (2007)
O direito à qualidade sonora
od: Frangetto, Flavia Witkowski
Izdano: (2000)
od: Frangetto, Flavia Witkowski
Izdano: (2000)
Cidades e a política nacional do meio ambiente : desafios e perspectivas urbano-ambientais
od: Cardoso, Giselle Maria Custódio
Izdano: (2022)
od: Cardoso, Giselle Maria Custódio
Izdano: (2022)
O Estatuto da Cidade, Lei 10.257/2001 e a proteção do patrimônio cultural urbano
od: Marchesan, Ana Maria Moreira
Izdano: (2007)
od: Marchesan, Ana Maria Moreira
Izdano: (2007)
Incorporadoras x associações de moradores : uma reflexão sobre as disputas judiciais envolvendo o controle da atividade construtiva na cidade de São Paulo
od: Saule Júnior, Nelson
Izdano: (2024)
od: Saule Júnior, Nelson
Izdano: (2024)
Considerações Jurídicas Sobre a Função Ambiental da Cidade
od: Rocha, Julio Cesar de Sá da
Izdano: (1999)
od: Rocha, Julio Cesar de Sá da
Izdano: (1999)
As cidades que desenham Barão Geraldo
od: Sabatino Caldeyro, Veronica
Izdano: (2005)
od: Sabatino Caldeyro, Veronica
Izdano: (2005)
Direito à cidade : paradigma para a existência de cidades democráticas, justas e sustentáveis
od: Saule Júnior, Nelson
Izdano: (2014)
od: Saule Júnior, Nelson
Izdano: (2014)
Planejamento urbano e regulação ambiental em nível local : aspectos comparativos entre os modelos de regulação urbanística e licenciamneto ambiental de empreendimentos e atividades urbanas no Reino Unido e no Brasil
od: Araujo, Rogério Palhares Zachaber
Izdano: (2009)
od: Araujo, Rogério Palhares Zachaber
Izdano: (2009)
A Campanha Cidades Resilientes e o Plano Nacional de Gestão de Riscos e Desastres Naturais : avanços e perspectivas na contrução de comunidades menos vulneráveis
od: Dalmau, Marcos
Izdano: (2015)
od: Dalmau, Marcos
Izdano: (2015)
Cidades inteligentes : uma proposta de inclusão dos cidadãos rumo à ideia de "cidade humana"
od: Aleta, Vania Siciliano
Izdano: (2016)
od: Aleta, Vania Siciliano
Izdano: (2016)
Direito à cidade sustentável : agenda positiva
od: Freitas, Juarez
Izdano: (2020)
od: Freitas, Juarez
Izdano: (2020)
A cidade sustentável e o direito penal ambiental
od: Carmello Junior, Carlos Alberto
Izdano: (2012)
od: Carmello Junior, Carlos Alberto
Izdano: (2012)
Indicadores globais para efetivação local do direito fundamental à cidade sustentável em zonas costeiras
od: Cavalcanti, Lívia Brandão Mota
Izdano: (2022)
od: Cavalcanti, Lívia Brandão Mota
Izdano: (2022)
Responsabilidade socioambiental das empresas para a efetivação do planejamento nas cidades
od: Gomes, Magno Federici
Izdano: (2023)
od: Gomes, Magno Federici
Izdano: (2023)
Cidades mais quentes
od: Pivetta, Marcos
Izdano: (2023)
od: Pivetta, Marcos
Izdano: (2023)
O rio e a cidade : o diálogo jurídico entre o plano hídrico e o plano diretor
od: D'Isep, Clarissa Ferreira Macedo
Izdano: (2016)
od: D'Isep, Clarissa Ferreira Macedo
Izdano: (2016)
Os novos prefeitos e a construção de cidades sustentáveis
od: Campos, Marcos Vinícius de
Izdano: (2017)
od: Campos, Marcos Vinícius de
Izdano: (2017)
Entre a técnica e a ética : os usos da natureza na cidade do Recife
od: Souza, Ana Claudia Batista
Izdano: (2018)
od: Souza, Ana Claudia Batista
Izdano: (2018)
Regulação do espaço urbano : 20 anos do Programa de Pós-Graduação em Direito Político e Econômico da Universidade Prebisteriana Mackenzie
od: Cunha, Analice Nogueira Santos
Izdano: (2022)
od: Cunha, Analice Nogueira Santos
Izdano: (2022)
O princípio da precaução e as cidades
od: Provin, Alan Felipe
Izdano: (2019)
od: Provin, Alan Felipe
Izdano: (2019)