O assédio moral e a Convenção 190 da OIT : um constante repensar da importância dos atos de prevenção no contexto da responsabilidade social das empresas
Tallennettuna:
| Päätekijä: | Lima, Thomires Elizabeth Pauliv Badaró de |
|---|---|
| Aineistotyyppi: | Artigo de Revista |
| Kieli: | Português |
| Publicado em: | Revista eletrônica / Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Vol. 13, n. 126 (nov. 2023), p. 83-103 |
| Ano: | 2023 |
| Assuntos: | Ambiente do trabalho, brasil. Assédio moral, prevenção, brasil. Empresa, responsabilidade, brasil. Responsabilidade socioambiental, brasil. Assédio moral, brasil. |
| Linkit: | https://hdl.handle.net/20.500.12178/236364 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na JusLaboris / Tribunal Superior do Trabalho. |
Samankaltaisia teoksia
Caracterização do assédio sexual ambiental contra as mulheres nas relações de trabalho sob a perspectiva da jurisprudência dos Tribunais Regionais do Trabalho da 2ª e da 15ª Regiões
Tekijä: Tristão, Ana Clara [UNESP]
Julkaistu: (2020)
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Julkaistu: (2020)
Responsabilidade civil do Estado por dano moral ambiental
Tekijä: Serro, Bruna Manhago
Julkaistu: (2012)
Tekijä: Serro, Bruna Manhago
Julkaistu: (2012)
Responsabilidade civil por dano moral ambiental
Tekijä: Delgado, José Augusto
Julkaistu: (2006)
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Julkaistu: (2006)
Dano moral ao meio ambiente
Tekijä: Stoco, Rui
Julkaistu: (2012)
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Julkaistu: (2012)
O dano moral coletivo em sede de dano ambiental
Tekijä: Menezes, Lívia Cunha de
Julkaistu: (2020)
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Julkaistu: (2020)
Considerações acerca do dano moral ambiental
Tekijä: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Julkaistu: (2015)
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Julkaistu: (2015)
Dano moral ambiental
Tekijä: Paccagnella, Luis Henrique
Julkaistu: (1999)
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Responsabilidade civil: reparação do dano moral ambiental
Tekijä: Dalanhol, André
Julkaistu: (2002)
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O dano moral ambiental e sua reparação
Tekijä: Leite, José Rubens Morato
Julkaistu: (1996)
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Julkaistu: (1996)
O dano moral à coletividade decorrente dos danos causados a bens ambientais culturais, assim como da privação do direito de fruição desses bens
Tekijä: Ferreira, Liliane Garcia
Julkaistu: (2011)
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Julkaistu: (2011)
6º Congresso Internacional de Direito Ambiental : 10 anos da Eco - 92 : o direito e o desenvolvimento sustentável ; teoria geral do dano ambiental moral
Tekijä: Lorenzetti, Ricardo Luis
Julkaistu: (2002)
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O ressarcimento civil por lesão moral individual e coletiva no Direito do meio ambiente
Tekijä: Malheiro, Emerson Penha
Julkaistu: (2017)
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Julkaistu: (2017)
Daño social, daño moral colectivo y daños punitivos : delimitaciones y alcances en materia ambiental
Tekijä: Peña Chacón, Mario
Julkaistu: (2012)
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Dano moral ambiental : uma análise doutrinária e jurisprudencial frente a sua possibilidade
Tekijä: Campos, Isabela Calixto
Julkaistu: (2008)
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A afronta ao direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado (direito geral de personalidade e fundamental) gera ofensa à dignidade e é caso de dano moral à pessoa humana
Tekijä: Rolim, José Francisco de Souza
Julkaistu: (2016)
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A tutela jurídica do patrimônio imaterial ambiental no Direito brasileiro
Tekijä: Battochio, Mariana
Julkaistu: (2015)
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Tekijä: Battochio, Mariana
Julkaistu: (2015)
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Expandindo as fronteiras da responsabilidade civil : danos puramente econômicos
Tekijä: Facchini Neto, Eugênio
Julkaistu: (2021)
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Vizinho que contamina lavoura de algodão por herbicida é condenado ao pagamento de indenização por danos material e moral
Tekijä: Silva, Alexandre Fernandes
Julkaistu: (2020)
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A hora e a vez do ESG : provocações e reflexões em homenagem a Ricardo Voltolini
Tekijä: Paula, Marco Aurélio Borges de
Julkaistu: (2023)
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Convenção 169 da OIT
Tekijä: Villas-Bôas, Hariessa Cristina
Julkaistu: (2012)
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Comentários à primeira sentença cível concessiva de indenização por danos morais para animais vítimas de maus-tratos
Tekijä: Ataide Junior, Vicente de Paula
Julkaistu: (2024)
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Contrato e biotecnologia no Superior Tribunal de Justiça : : a quebra do contrato de conservação de célulastronco e a perda de uma chance
Tekijä: Pinheiro, Rosalice Fidalgo
Julkaistu: (2016)
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A dimensão extrapatrimonial coletiva decorrente do dano ao patrimônio cultural : critérios para a caracterização da responsabilidade civil
Tekijä: Horta, Vanessa Campolina Rebello
Julkaistu: (2016)
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O patrimônio cultural como aspecto do meio ambiente : Direito à memória
Tekijä: Sacchetto, Débora Duarte
Julkaistu: (2011)
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A pessoa jurídica como sujeito passivo do crime de difamação
Tekijä: Dotti, René Ariel
Julkaistu: (2008)
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É cabível dano moral coletivo por disposição de materiais não inertes, sem o devido tratamento e de forma inadequada, em localidade ambientalmente protegida
Tekijä: Perri, Mariana de Carvalho
Julkaistu: (2023)
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Medicamentos quirais e suas implicações bioquímicas e jurídicas : o caso da talidomida
Tekijä: Antedomenico, Edilson
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Índios, Convenção 169/OIT e meio ambiente
Tekijä: Santos Filho, Roberto Lemos dos
Julkaistu: (2006)
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Anotações ao Recurso especial 1.940.030/SP (2021/0038297-6)
Tekijä: Lacerda, Livia Maria Martiniano
Julkaistu: (2022)
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Danos morais ambientais coletivos
Tekijä: Ibrahin, Francini Imene Dias
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O desafio contínuo do direito ambiental ao Poder Judiciário brasileiro : uma perspectiva do Superior Tribunal de Justiça
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O valor ordem urbanística e sua tutela judicial
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Convenção nº 174 da OIT e os acidentes ampliados no Brasil
Tekijä: López-Aliaga, Márcia Kamei
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Meio ambiente do trabalho e saúde do trabalhador: para além da dogmática jurídica
Tekijä: BEZERRA, Schamkypou Bernardo
Julkaistu: (2011)
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Tekijä: BEZERRA, Schamkypou Bernardo
Julkaistu: (2011)
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Meio ambiente do trabalho no contexto dos direitos humanos fundamentais e responsabilidade civil do empregador
Tekijä: Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
Julkaistu: (2009)
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Reparação do dano ambiental através da cumulação objetiva de ações com vistas à recuperação do meio degradado (reparação específica) : além de compensação financeira pela parcela irreversível do dano, lucros cessantes ambientais e danos morais
Tekijä: Carvalho, Jorge Cruz de
Julkaistu: (2011)
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Inadmissibilidade de demanda proposta pelo Ministério Público que requer demolição de quiosque localizado na praia, plano de restauração da área degradada, bem como compensação por danos morais coletivos, uma vez que se trata de construção histórica em ambiente urbano consolidado
Tekijä: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Julkaistu: (2020)
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Convenção 169 da OIT : traduzida para o Kayapó (Mebêngôkre)
Tekijä: Brasil
Julkaistu: (2023)
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