O assédio moral e a Convenção 190 da OIT : um constante repensar da importância dos atos de prevenção no contexto da responsabilidade social das empresas
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Revista eletrônica / Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Vol. 13, n. 126 (nov. 2023), p. 83-103 |
| Ano: | 2023 |
| Assuntos: | Ambiente do trabalho, brasil. Assédio moral, prevenção, brasil. Empresa, responsabilidade, brasil. Responsabilidade socioambiental, brasil. Assédio moral, brasil. |
| Rochtain ar líne: | https://hdl.handle.net/20.500.12178/236364 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na JusLaboris / Tribunal Superior do Trabalho. |
Míreanna comhchosúla
Caracterização do assédio sexual ambiental contra as mulheres nas relações de trabalho sob a perspectiva da jurisprudência dos Tribunais Regionais do Trabalho da 2ª e da 15ª Regiões
de réir: Tristão, Ana Clara [UNESP]
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Tristão, Ana Clara [UNESP]
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Responsabilidade civil do Estado por dano moral ambiental
de réir: Serro, Bruna Manhago
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Serro, Bruna Manhago
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Responsabilidade civil por dano moral ambiental
de réir: Delgado, José Augusto
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
de réir: Delgado, José Augusto
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
Dano moral ao meio ambiente
de réir: Stoco, Rui
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Stoco, Rui
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
O dano moral coletivo em sede de dano ambiental
de réir: Menezes, Lívia Cunha de
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Menezes, Lívia Cunha de
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Considerações acerca do dano moral ambiental
de réir: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Dano moral ambiental
de réir: Paccagnella, Luis Henrique
Foilsithe / Cruthaithe: (1999)
de réir: Paccagnella, Luis Henrique
Foilsithe / Cruthaithe: (1999)
Responsabilidade civil: reparação do dano moral ambiental
de réir: Dalanhol, André
Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
de réir: Dalanhol, André
Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
O dano moral ambiental e sua reparação
de réir: Leite, José Rubens Morato
Foilsithe / Cruthaithe: (1996)
de réir: Leite, José Rubens Morato
Foilsithe / Cruthaithe: (1996)
O dano moral à coletividade decorrente dos danos causados a bens ambientais culturais, assim como da privação do direito de fruição desses bens
de réir: Ferreira, Liliane Garcia
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
6º Congresso Internacional de Direito Ambiental : 10 anos da Eco - 92 : o direito e o desenvolvimento sustentável ; teoria geral do dano ambiental moral
de réir: Lorenzetti, Ricardo Luis
Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
de réir: Lorenzetti, Ricardo Luis
Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
O ressarcimento civil por lesão moral individual e coletiva no Direito do meio ambiente
de réir: Malheiro, Emerson Penha
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Malheiro, Emerson Penha
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Daño social, daño moral colectivo y daños punitivos : delimitaciones y alcances en materia ambiental
de réir: Peña Chacón, Mario
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Dano moral ambiental : uma análise doutrinária e jurisprudencial frente a sua possibilidade
de réir: Campos, Isabela Calixto
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
A afronta ao direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado (direito geral de personalidade e fundamental) gera ofensa à dignidade e é caso de dano moral à pessoa humana
de réir: Rolim, José Francisco de Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
A tutela jurídica do patrimônio imaterial ambiental no Direito brasileiro
de réir: Battochio, Mariana
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Battochio, Mariana
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A tutela jurídica do patrimônio imaterial ambiental no Direito brasileiro
de réir: Battochio, Mariana
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Expandindo as fronteiras da responsabilidade civil : danos puramente econômicos
de réir: Facchini Neto, Eugênio
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Vizinho que contamina lavoura de algodão por herbicida é condenado ao pagamento de indenização por danos material e moral
de réir: Silva, Alexandre Fernandes
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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A hora e a vez do ESG : provocações e reflexões em homenagem a Ricardo Voltolini
de réir: Paula, Marco Aurélio Borges de
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Convenção 169 da OIT
de réir: Villas-Bôas, Hariessa Cristina
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Comentários à primeira sentença cível concessiva de indenização por danos morais para animais vítimas de maus-tratos
de réir: Ataide Junior, Vicente de Paula
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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Contrato e biotecnologia no Superior Tribunal de Justiça : : a quebra do contrato de conservação de célulastronco e a perda de uma chance
de réir: Pinheiro, Rosalice Fidalgo
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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A dimensão extrapatrimonial coletiva decorrente do dano ao patrimônio cultural : critérios para a caracterização da responsabilidade civil
de réir: Horta, Vanessa Campolina Rebello
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
O patrimônio cultural como aspecto do meio ambiente : Direito à memória
de réir: Sacchetto, Débora Duarte
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
A pessoa jurídica como sujeito passivo do crime de difamação
de réir: Dotti, René Ariel
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
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É cabível dano moral coletivo por disposição de materiais não inertes, sem o devido tratamento e de forma inadequada, em localidade ambientalmente protegida
de réir: Perri, Mariana de Carvalho
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Medicamentos quirais e suas implicações bioquímicas e jurídicas : o caso da talidomida
de réir: Antedomenico, Edilson
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Índios, Convenção 169/OIT e meio ambiente
de réir: Santos Filho, Roberto Lemos dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
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Anotações ao Recurso especial 1.940.030/SP (2021/0038297-6)
de réir: Lacerda, Livia Maria Martiniano
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Danos morais ambientais coletivos
de réir: Ibrahin, Francini Imene Dias
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
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O desafio contínuo do direito ambiental ao Poder Judiciário brasileiro : uma perspectiva do Superior Tribunal de Justiça
de réir: Martins, Humberto
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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O valor ordem urbanística e sua tutela judicial
de réir: Mancuso, Rodolfo de Camargo
Foilsithe / Cruthaithe: (2001)
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Convenção nº 174 da OIT e os acidentes ampliados no Brasil
de réir: López-Aliaga, Márcia Kamei
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Meio ambiente do trabalho e saúde do trabalhador: para além da dogmática jurídica
de réir: BEZERRA, Schamkypou Bernardo
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: BEZERRA, Schamkypou Bernardo
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Meio ambiente do trabalho e saúde do trabalhador: para além da dogmática jurídica
de réir: BEZERRA, Schamkypou Bernardo
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
Meio ambiente do trabalho no contexto dos direitos humanos fundamentais e responsabilidade civil do empregador
de réir: Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
Reparação do dano ambiental através da cumulação objetiva de ações com vistas à recuperação do meio degradado (reparação específica) : além de compensação financeira pela parcela irreversível do dano, lucros cessantes ambientais e danos morais
de réir: Carvalho, Jorge Cruz de
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
Inadmissibilidade de demanda proposta pelo Ministério Público que requer demolição de quiosque localizado na praia, plano de restauração da área degradada, bem como compensação por danos morais coletivos, uma vez que se trata de construção histórica em ambiente urbano consolidado
de réir: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Convenção 169 da OIT : traduzida para o Kayapó (Mebêngôkre)
de réir: Brasil
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Brasil
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)