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O assédio moral e a Convenção 190 da OIT : um constante repensar da importância dos atos de prevenção no contexto da responsabilidade social das empresas

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Lima, Thomires Elizabeth Pauliv Badaró de
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	Revista eletrônica / Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Vol. 13, n. 126 (nov. 2023), p. 83-103
Ano:	2023
Assuntos:	Ambiente do trabalho, brasil. Assédio moral, prevenção, brasil. Empresa, responsabilidade, brasil. Responsabilidade socioambiental, brasil. Assédio moral, brasil.
Urunga tuihono:	https://hdl.handle.net/20.500.12178/236364
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na JusLaboris / Tribunal Superior do Trabalho.

Ngā tūemi rite

Caracterização do assédio sexual ambiental contra as mulheres nas relações de trabalho sob a perspectiva da jurisprudência dos Tribunais Regionais do Trabalho da 2ª e da 15ª Regiões
mā: Tristão, Ana Clara [UNESP]
I whakaputaina: (2020)

Responsabilidade civil do Estado por dano moral ambiental
mā: Serro, Bruna Manhago
I whakaputaina: (2012)

Responsabilidade civil por dano moral ambiental
mā: Delgado, José Augusto
I whakaputaina: (2006)

Dano moral ao meio ambiente
mā: Stoco, Rui
I whakaputaina: (2012)

O dano moral coletivo em sede de dano ambiental
mā: Menezes, Lívia Cunha de
I whakaputaina: (2020)

Considerações acerca do dano moral ambiental
mā: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
I whakaputaina: (2015)

Dano moral ambiental
mā: Paccagnella, Luis Henrique
I whakaputaina: (1999)

Responsabilidade civil: reparação do dano moral ambiental
mā: Dalanhol, André
I whakaputaina: (2002)

O dano moral ambiental e sua reparação
mā: Leite, José Rubens Morato
I whakaputaina: (1996)

O dano moral à coletividade decorrente dos danos causados a bens ambientais culturais, assim como da privação do direito de fruição desses bens
mā: Ferreira, Liliane Garcia
I whakaputaina: (2011)

6º Congresso Internacional de Direito Ambiental : 10 anos da Eco - 92 : o direito e o desenvolvimento sustentável ; teoria geral do dano ambiental moral
mā: Lorenzetti, Ricardo Luis
I whakaputaina: (2002)

O ressarcimento civil por lesão moral individual e coletiva no Direito do meio ambiente
mā: Malheiro, Emerson Penha
I whakaputaina: (2017)

Daño social, daño moral colectivo y daños punitivos : delimitaciones y alcances en materia ambiental
mā: Peña Chacón, Mario
I whakaputaina: (2012)

Dano moral ambiental : uma análise doutrinária e jurisprudencial frente a sua possibilidade
mā: Campos, Isabela Calixto
I whakaputaina: (2008)

A afronta ao direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado (direito geral de personalidade e fundamental) gera ofensa à dignidade e é caso de dano moral à pessoa humana
mā: Rolim, José Francisco de Souza
I whakaputaina: (2016)

A tutela jurídica do patrimônio imaterial ambiental no Direito brasileiro
mā: Battochio, Mariana
I whakaputaina: (2015)

A tutela jurídica do patrimônio imaterial ambiental no Direito brasileiro
mā: Battochio, Mariana
I whakaputaina: (2015)

Expandindo as fronteiras da responsabilidade civil : danos puramente econômicos
mā: Facchini Neto, Eugênio
I whakaputaina: (2021)

Vizinho que contamina lavoura de algodão por herbicida é condenado ao pagamento de indenização por danos material e moral
mā: Silva, Alexandre Fernandes
I whakaputaina: (2020)

A hora e a vez do ESG : provocações e reflexões em homenagem a Ricardo Voltolini
mā: Paula, Marco Aurélio Borges de
I whakaputaina: (2023)

Convenção 169 da OIT
mā: Villas-Bôas, Hariessa Cristina
I whakaputaina: (2012)

Comentários à primeira sentença cível concessiva de indenização por danos morais para animais vítimas de maus-tratos
mā: Ataide Junior, Vicente de Paula
I whakaputaina: (2024)

Contrato e biotecnologia no Superior Tribunal de Justiça : : a quebra do contrato de conservação de célulastronco e a perda de uma chance
mā: Pinheiro, Rosalice Fidalgo
I whakaputaina: (2016)

A dimensão extrapatrimonial coletiva decorrente do dano ao patrimônio cultural : critérios para a caracterização da responsabilidade civil
mā: Horta, Vanessa Campolina Rebello
I whakaputaina: (2016)

O patrimônio cultural como aspecto do meio ambiente : Direito à memória
mā: Sacchetto, Débora Duarte
I whakaputaina: (2011)

A pessoa jurídica como sujeito passivo do crime de difamação
mā: Dotti, René Ariel
I whakaputaina: (2008)

É cabível dano moral coletivo por disposição de materiais não inertes, sem o devido tratamento e de forma inadequada, em localidade ambientalmente protegida
mā: Perri, Mariana de Carvalho
I whakaputaina: (2023)

Medicamentos quirais e suas implicações bioquímicas e jurídicas : o caso da talidomida
mā: Antedomenico, Edilson
I whakaputaina: (2014)

Índios, Convenção 169/OIT e meio ambiente
mā: Santos Filho, Roberto Lemos dos
I whakaputaina: (2006)

Anotações ao Recurso especial 1.940.030/SP (2021/0038297-6)
mā: Lacerda, Livia Maria Martiniano
I whakaputaina: (2022)

Danos morais ambientais coletivos
mā: Ibrahin, Francini Imene Dias
I whakaputaina: (2010)

O desafio contínuo do direito ambiental ao Poder Judiciário brasileiro : uma perspectiva do Superior Tribunal de Justiça
mā: Martins, Humberto
I whakaputaina: (2014)

O valor ordem urbanística e sua tutela judicial
mā: Mancuso, Rodolfo de Camargo
I whakaputaina: (2001)

Convenção nº 174 da OIT e os acidentes ampliados no Brasil
mā: López-Aliaga, Márcia Kamei
I whakaputaina: (2022)

Meio ambiente do trabalho e saúde do trabalhador: para além da dogmática jurídica
mā: BEZERRA, Schamkypou Bernardo
I whakaputaina: (2011)

Meio ambiente do trabalho e saúde do trabalhador: para além da dogmática jurídica
mā: BEZERRA, Schamkypou Bernardo
I whakaputaina: (2011)

Meio ambiente do trabalho no contexto dos direitos humanos fundamentais e responsabilidade civil do empregador
mā: Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
I whakaputaina: (2009)

Reparação do dano ambiental através da cumulação objetiva de ações com vistas à recuperação do meio degradado (reparação específica) : além de compensação financeira pela parcela irreversível do dano, lucros cessantes ambientais e danos morais
mā: Carvalho, Jorge Cruz de
I whakaputaina: (2011)

Inadmissibilidade de demanda proposta pelo Ministério Público que requer demolição de quiosque localizado na praia, plano de restauração da área degradada, bem como compensação por danos morais coletivos, uma vez que se trata de construção histórica em ambiente urbano consolidado
mā: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
I whakaputaina: (2020)

Convenção 169 da OIT : traduzida para o Kayapó (Mebêngôkre)
mā: Brasil
I whakaputaina: (2023)

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