O assédio moral e a Convenção 190 da OIT : um constante repensar da importância dos atos de prevenção no contexto da responsabilidade social das empresas
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Revista eletrônica / Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Vol. 13, n. 126 (nov. 2023), p. 83-103 |
| Ano: | 2023 |
| Assuntos: | Ambiente do trabalho, brasil. Assédio moral, prevenção, brasil. Empresa, responsabilidade, brasil. Responsabilidade socioambiental, brasil. Assédio moral, brasil. |
| Онлайн хандалт: | https://hdl.handle.net/20.500.12178/236364 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na JusLaboris / Tribunal Superior do Trabalho. |
Ижил төстэй зүйлс
Caracterização do assédio sexual ambiental contra as mulheres nas relações de trabalho sob a perspectiva da jurisprudência dos Tribunais Regionais do Trabalho da 2ª e da 15ª Regiões
-н: Tristão, Ana Clara [UNESP]
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Tristão, Ana Clara [UNESP]
Хэвлэсэн: (2020)
Responsabilidade civil do Estado por dano moral ambiental
-н: Serro, Bruna Manhago
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Serro, Bruna Manhago
Хэвлэсэн: (2012)
Responsabilidade civil por dano moral ambiental
-н: Delgado, José Augusto
Хэвлэсэн: (2006)
-н: Delgado, José Augusto
Хэвлэсэн: (2006)
Dano moral ao meio ambiente
-н: Stoco, Rui
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Stoco, Rui
Хэвлэсэн: (2012)
O dano moral coletivo em sede de dano ambiental
-н: Menezes, Lívia Cunha de
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Menezes, Lívia Cunha de
Хэвлэсэн: (2020)
Considerações acerca do dano moral ambiental
-н: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Хэвлэсэн: (2015)
Dano moral ambiental
-н: Paccagnella, Luis Henrique
Хэвлэсэн: (1999)
-н: Paccagnella, Luis Henrique
Хэвлэсэн: (1999)
Responsabilidade civil: reparação do dano moral ambiental
-н: Dalanhol, André
Хэвлэсэн: (2002)
-н: Dalanhol, André
Хэвлэсэн: (2002)
O dano moral ambiental e sua reparação
-н: Leite, José Rubens Morato
Хэвлэсэн: (1996)
-н: Leite, José Rubens Morato
Хэвлэсэн: (1996)
O dano moral à coletividade decorrente dos danos causados a bens ambientais culturais, assim como da privação do direito de fruição desses bens
-н: Ferreira, Liliane Garcia
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Ferreira, Liliane Garcia
Хэвлэсэн: (2011)
6º Congresso Internacional de Direito Ambiental : 10 anos da Eco - 92 : o direito e o desenvolvimento sustentável ; teoria geral do dano ambiental moral
-н: Lorenzetti, Ricardo Luis
Хэвлэсэн: (2002)
-н: Lorenzetti, Ricardo Luis
Хэвлэсэн: (2002)
O ressarcimento civil por lesão moral individual e coletiva no Direito do meio ambiente
-н: Malheiro, Emerson Penha
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Malheiro, Emerson Penha
Хэвлэсэн: (2017)
Daño social, daño moral colectivo y daños punitivos : delimitaciones y alcances en materia ambiental
-н: Peña Chacón, Mario
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Peña Chacón, Mario
Хэвлэсэн: (2012)
Dano moral ambiental : uma análise doutrinária e jurisprudencial frente a sua possibilidade
-н: Campos, Isabela Calixto
Хэвлэсэн: (2008)
-н: Campos, Isabela Calixto
Хэвлэсэн: (2008)
A afronta ao direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado (direito geral de personalidade e fundamental) gera ofensa à dignidade e é caso de dano moral à pessoa humana
-н: Rolim, José Francisco de Souza
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Rolim, José Francisco de Souza
Хэвлэсэн: (2016)
A tutela jurídica do patrimônio imaterial ambiental no Direito brasileiro
-н: Battochio, Mariana
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Battochio, Mariana
Хэвлэсэн: (2015)
A tutela jurídica do patrimônio imaterial ambiental no Direito brasileiro
-н: Battochio, Mariana
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Battochio, Mariana
Хэвлэсэн: (2015)
Expandindo as fronteiras da responsabilidade civil : danos puramente econômicos
-н: Facchini Neto, Eugênio
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Facchini Neto, Eugênio
Хэвлэсэн: (2021)
Vizinho que contamina lavoura de algodão por herbicida é condenado ao pagamento de indenização por danos material e moral
-н: Silva, Alexandre Fernandes
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Silva, Alexandre Fernandes
Хэвлэсэн: (2020)
A hora e a vez do ESG : provocações e reflexões em homenagem a Ricardo Voltolini
-н: Paula, Marco Aurélio Borges de
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Paula, Marco Aurélio Borges de
Хэвлэсэн: (2023)
Convenção 169 da OIT
-н: Villas-Bôas, Hariessa Cristina
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Villas-Bôas, Hariessa Cristina
Хэвлэсэн: (2012)
Comentários à primeira sentença cível concessiva de indenização por danos morais para animais vítimas de maus-tratos
-н: Ataide Junior, Vicente de Paula
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Ataide Junior, Vicente de Paula
Хэвлэсэн: (2024)
Contrato e biotecnologia no Superior Tribunal de Justiça : : a quebra do contrato de conservação de célulastronco e a perda de uma chance
-н: Pinheiro, Rosalice Fidalgo
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Pinheiro, Rosalice Fidalgo
Хэвлэсэн: (2016)
A dimensão extrapatrimonial coletiva decorrente do dano ao patrimônio cultural : critérios para a caracterização da responsabilidade civil
-н: Horta, Vanessa Campolina Rebello
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Horta, Vanessa Campolina Rebello
Хэвлэсэн: (2016)
O patrimônio cultural como aspecto do meio ambiente : Direito à memória
-н: Sacchetto, Débora Duarte
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Sacchetto, Débora Duarte
Хэвлэсэн: (2011)
A pessoa jurídica como sujeito passivo do crime de difamação
-н: Dotti, René Ariel
Хэвлэсэн: (2008)
-н: Dotti, René Ariel
Хэвлэсэн: (2008)
É cabível dano moral coletivo por disposição de materiais não inertes, sem o devido tratamento e de forma inadequada, em localidade ambientalmente protegida
-н: Perri, Mariana de Carvalho
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Perri, Mariana de Carvalho
Хэвлэсэн: (2023)
Medicamentos quirais e suas implicações bioquímicas e jurídicas : o caso da talidomida
-н: Antedomenico, Edilson
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Antedomenico, Edilson
Хэвлэсэн: (2014)
Índios, Convenção 169/OIT e meio ambiente
-н: Santos Filho, Roberto Lemos dos
Хэвлэсэн: (2006)
-н: Santos Filho, Roberto Lemos dos
Хэвлэсэн: (2006)
Anotações ao Recurso especial 1.940.030/SP (2021/0038297-6)
-н: Lacerda, Livia Maria Martiniano
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Lacerda, Livia Maria Martiniano
Хэвлэсэн: (2022)
Danos morais ambientais coletivos
-н: Ibrahin, Francini Imene Dias
Хэвлэсэн: (2010)
-н: Ibrahin, Francini Imene Dias
Хэвлэсэн: (2010)
O desafio contínuo do direito ambiental ao Poder Judiciário brasileiro : uma perspectiva do Superior Tribunal de Justiça
-н: Martins, Humberto
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Martins, Humberto
Хэвлэсэн: (2014)
O valor ordem urbanística e sua tutela judicial
-н: Mancuso, Rodolfo de Camargo
Хэвлэсэн: (2001)
-н: Mancuso, Rodolfo de Camargo
Хэвлэсэн: (2001)
Convenção nº 174 da OIT e os acidentes ampliados no Brasil
-н: López-Aliaga, Márcia Kamei
Хэвлэсэн: (2022)
-н: López-Aliaga, Márcia Kamei
Хэвлэсэн: (2022)
Meio ambiente do trabalho e saúde do trabalhador: para além da dogmática jurídica
-н: BEZERRA, Schamkypou Bernardo
Хэвлэсэн: (2011)
-н: BEZERRA, Schamkypou Bernardo
Хэвлэсэн: (2011)
Meio ambiente do trabalho e saúde do trabalhador: para além da dogmática jurídica
-н: BEZERRA, Schamkypou Bernardo
Хэвлэсэн: (2011)
-н: BEZERRA, Schamkypou Bernardo
Хэвлэсэн: (2011)
Meio ambiente do trabalho no contexto dos direitos humanos fundamentais e responsabilidade civil do empregador
-н: Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
Хэвлэсэн: (2009)
-н: Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
Хэвлэсэн: (2009)
Reparação do dano ambiental através da cumulação objetiva de ações com vistas à recuperação do meio degradado (reparação específica) : além de compensação financeira pela parcela irreversível do dano, lucros cessantes ambientais e danos morais
-н: Carvalho, Jorge Cruz de
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Carvalho, Jorge Cruz de
Хэвлэсэн: (2011)
Inadmissibilidade de demanda proposta pelo Ministério Público que requer demolição de quiosque localizado na praia, plano de restauração da área degradada, bem como compensação por danos morais coletivos, uma vez que se trata de construção histórica em ambiente urbano consolidado
-н: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Хэвлэсэн: (2020)
Convenção 169 da OIT : traduzida para o Kayapó (Mebêngôkre)
-н: Brasil
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Brasil
Хэвлэсэн: (2023)