Ônus da prova e direito ambiental. Fazenda pública e inversão do ônus. Aspectos no CPC/1973 e no CPC/2015
Gorde:
| Egile nagusia: | |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Revista da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo N. 81 (jan./jun. 2015), p. 233-277 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Ação civil pública, brasil. Ônus da prova, brasil. Prova (direito civil), brasil. Direito ambiental, brasil. |
| Sarrera elektronikoa: | http://www.pge.sp.gov.br/TEMP/4f868e30-05c9-4b6f-807e-49885f0b472a.pdf |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Antzeko izenburuak
Inversão do ônus da prova judicial e danos ambientais
nork: Antunes, Paulo de Bessa
Argitaratua: (2019)
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A inversão do ônus da prova na perícia ambiental
nork: Barra, Leandro Moreira
Argitaratua: (2015)
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A inversão do ônus da prova em matéria ambiental decorrente da aplicação do princípio da precaução no processo civil brasileiro
nork: Vasconcelos, Luís André de Araújo
Argitaratua: (2012)
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A (im)possibilidade jurídica da inversão do ônus da prova no direito ambiental brasileiro
nork: Souza, Clóvis Dias de
Argitaratua: (2021)
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Ônus da prova em face das denominadas "ações de degradação ambiental" no âmbito do direito processual ambiental brasileiro
nork: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Argitaratua: (2019)
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O ônus da prova nas ações de responsabilidade civil por danos ao meio ambiente
nork: Dantas, Marcelo Buzaglo
Argitaratua: (2021)
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O ônus probatório nas lides ambientais
nork: Citolin, Eduardo Tonin
Argitaratua: (2013)
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Informação e veracidade no processo coletivo socioambiental : principiologia, responsabilidades e distribuição do ônus da prova
nork: Alvarenga, Luciano José
Argitaratua: (2015)
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Ônus da prova na Ação Civil Pública ambiental sob a ótica do conflito de direitos fundamentais
nork: Ferreira, Eduardo de Campos
Argitaratua: (2018)
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A ressignificação do ônus probatório na defesa coletiva do meio ambiente : aspectos processuais nas ações coletivas
nork: Brasil, Deilton Ribeiro
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As provas no processo ambiental
nork: Greco, Leonardo
Argitaratua: (2005)
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nork: Citolin, Eduardo Tonin
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A responsabilidade civil, a singularidade da medicina e a aplicação do direito
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Ação civil pública ambiental: a experiência brasileira, análise de jurisprudência
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