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A aplicação do conceito constitucional de desenvolvimento sustentável sob a perspectiva do STJ e STF

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Vilani, Rodrigo Machado
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Revista brasileira de direito constitucional : RBDC N. 13 (jan./jun. 2009), p. 63-79
Ano:	2011
Assuntos:	Conservação da natureza, brasil. Qualidade de vida, brasil. Desenvolvimento sustentável, aspectos constitucionais, brasil.
On-line přístup:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/39738
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Podobné jednotky

Compromisso constitucional intergeracional e a perspectiva decisional na ecocomplexidade
Autor: Krepsky, Giselle Marie
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Do direito ambiental : reflexões sobre seu sentido e aplicação
Autor: Azevedo, Plauto Faraco de
Vydáno: (2000)

O princípio de justiça social e ambiental e a eficácia do plano diretor participativo
Autor: Vilani, Rodrigo Machado
Vydáno: (2006)

Do direito à felicidade como direito humano e fundamental
Autor: Machado, Sulamita Crespo Carrilho
Vydáno: (2016)

Tutela processual de urgência em defesa do meio ambiente e do desenvolvimento sustentável, no ocntexto evolutivo da jurisprudência constitucional
Autor: Prudente, Antônio Souza
Vydáno: (2016)

O papel do STJ na proteção jurídica do meio ambiente
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Vydáno: (2003)

O respeito à sustentabilidade, qualidade de vida e saúde na promoção do bem-estar animal
Autor: Silva, Raquel Torres de Brito
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Responsabilidade civil ambiental e a jurisprudência do STJ
Autor: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Vydáno: (2019)

Violência e criminalidade : ambiente e qualidade de vida como velhos novos fatores
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Vydáno: (1979)

A transdiciplinariedade do direito ambiental e a sua eqüidade intergeracional
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Vydáno: (2000)

Crime de poluição, do art. 54 da lei 9.605/98
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Desafios e oportunidades para mitigação das vulnerabilidades das populações riberinhas em territórios inundáveis do Rio Camaragibe
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Vydáno: (2024)

Consumo solidário e sustentável : um guia para viver melhor
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Vydáno: (200u)

A questão ambiental e os delitos lesa-humanidade
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Vydáno: (1998)

O direito ambiental : sua formação e importância
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Vydáno: (1995)

O conceito de desenvolvimento sustentável sob a melhor luz da jurisprudência do STF
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Vydáno: (2015)

Decisões do STF e do STJ e litigância climática
Autor: Wedy, Gabriel
Vydáno: (2019)

O respeito à sustentabilidade, qualidade de vida e saúde na promoção do bem-estar animal
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Vydáno: (2020)

Meio ambiente e redução das desigualdades e da pobreza
Autor: Henrique, Lisiane Aguiar
Vydáno: (2017)

O sobreprincípio da soberana qualidade de vida
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Atuação social do idoso na preservação ambiental e o direito fundamental a qualidade de vida digna
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Olhando pela janela : a paisagem urbana equilibrada como indicador de qualidade de vida
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A gramática das licitações sustentáveis no Brasil : instrumento indutor de nosso futuro comum
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Mobilidade urbana : sustentabilidade e saúde
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A desnecessidade de lei municipal para estudo de impacto de vizinhança e reflexos socioambientais
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O direito ambiental e a participação da sociedade
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Dimensão econômica da sustentabilidade : uma análise com base na economia verde e a teoria do decrescimento
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A dicotomia entre a reserva do possível e o mínimo existencial na garantia do meio ambiente ecologicamente equilibrado
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Sistema de Indicadores de Qualidade Ambiental Urbana para Metrópoles Costeiras (SIMeC) : uma proposta de instrumento de análise territorial
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Degradação do patrimônio cultural e urbanístico por meio da pichação de monumentos : possibilidade de caracterização do concurso formal dos crimes de pichação e dano
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