A aplicação do conceito constitucional de desenvolvimento sustentável sob a perspectiva do STJ e STF
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Artigo de Revista |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | Revista brasileira de direito constitucional : RBDC N. 13 (jan./jun. 2009), p. 63-79 |
| Ano: | 2011 |
| Assuntos: | Conservação da natureza, brasil. Qualidade de vida, brasil. Desenvolvimento sustentável, aspectos constitucionais, brasil. |
| Առցանց հասանելիություն: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/39738 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Նմանատիպ նյութեր
Compromisso constitucional intergeracional e a perspectiva decisional na ecocomplexidade
: Krepsky, Giselle Marie
Հրապարակվել է: (2022)
: Krepsky, Giselle Marie
Հրապարակվել է: (2022)
Do direito ambiental : reflexões sobre seu sentido e aplicação
: Azevedo, Plauto Faraco de
Հրապարակվել է: (2000)
: Azevedo, Plauto Faraco de
Հրապարակվել է: (2000)
O princípio de justiça social e ambiental e a eficácia do plano diretor participativo
: Vilani, Rodrigo Machado
Հրապարակվել է: (2006)
: Vilani, Rodrigo Machado
Հրապարակվել է: (2006)
Do direito à felicidade como direito humano e fundamental
: Machado, Sulamita Crespo Carrilho
Հրապարակվել է: (2016)
: Machado, Sulamita Crespo Carrilho
Հրապարակվել է: (2016)
Tutela processual de urgência em defesa do meio ambiente e do desenvolvimento sustentável, no ocntexto evolutivo da jurisprudência constitucional
: Prudente, Antônio Souza
Հրապարակվել է: (2016)
: Prudente, Antônio Souza
Հրապարակվել է: (2016)
O papel do STJ na proteção jurídica do meio ambiente
: Ribeiro, Antônio de Pádua
Հրապարակվել է: (2003)
: Ribeiro, Antônio de Pádua
Հրապարակվել է: (2003)
O respeito à sustentabilidade, qualidade de vida e saúde na promoção do bem-estar animal
: Silva, Raquel Torres de Brito
Հրապարակվել է: (2020)
: Silva, Raquel Torres de Brito
Հրապարակվել է: (2020)
Responsabilidade civil ambiental e a jurisprudência do STJ
: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Հրապարակվել է: (2019)
: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Հրապարակվել է: (2019)
Violência e criminalidade : ambiente e qualidade de vida como velhos novos fatores
: Dotti, René Ariel
Հրապարակվել է: (1979)
: Dotti, René Ariel
Հրապարակվել է: (1979)
A transdiciplinariedade do direito ambiental e a sua eqüidade intergeracional
: Leite, José Rubens Morato
Հրապարակվել է: (2000)
: Leite, José Rubens Morato
Հրապարակվել է: (2000)
Crime de poluição, do art. 54 da lei 9.605/98
: Bugalho, Nelson
Հրապարակվել է: (1998)
: Bugalho, Nelson
Հրապարակվել է: (1998)
Desafios e oportunidades para mitigação das vulnerabilidades das populações riberinhas em territórios inundáveis do Rio Camaragibe
: BORGES, Maria Alice de Lira
Հրապարակվել է: (2024)
: BORGES, Maria Alice de Lira
Հրապարակվել է: (2024)
Consumo solidário e sustentável : um guia para viver melhor
: Brasil
Հրապարակվել է: (200u)
: Brasil
Հրապարակվել է: (200u)
A questão ambiental e os delitos lesa-humanidade
: Silva, Cláudio Barros
Հրապարակվել է: (1998)
: Silva, Cláudio Barros
Հրապարակվել է: (1998)
O direito ambiental : sua formação e importância
: Santos, Antonio Silveira Ribeiro dos
Հրապարակվել է: (1995)
: Santos, Antonio Silveira Ribeiro dos
Հրապարակվել է: (1995)
O conceito de desenvolvimento sustentável sob a melhor luz da jurisprudência do STF
: Rocha, Ibraim José das Mercês
Հրապարակվել է: (2015)
: Rocha, Ibraim José das Mercês
Հրապարակվել է: (2015)
Decisões do STF e do STJ e litigância climática
: Wedy, Gabriel
Հրապարակվել է: (2019)
: Wedy, Gabriel
Հրապարակվել է: (2019)
O respeito à sustentabilidade, qualidade de vida e saúde na promoção do bem-estar animal
: Silva, Raquel Torres de Brito
Հրապարակվել է: (2020)
: Silva, Raquel Torres de Brito
Հրապարակվել է: (2020)
Meio ambiente e redução das desigualdades e da pobreza
: Henrique, Lisiane Aguiar
Հրապարակվել է: (2017)
: Henrique, Lisiane Aguiar
Հրապարակվել է: (2017)
O sobreprincípio da soberana qualidade de vida
: Haber, Lilian Mendes
Հրապարակվել է: (2009)
: Haber, Lilian Mendes
Հրապարակվել է: (2009)
Atuação social do idoso na preservação ambiental e o direito fundamental a qualidade de vida digna
: Silva, Aurélia Carla Queiroga da
Հրապարակվել է: (2013)
: Silva, Aurélia Carla Queiroga da
Հրապարակվել է: (2013)
Olhando pela janela : a paisagem urbana equilibrada como indicador de qualidade de vida
: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Հրապարակվել է: (2018)
: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Հրապարակվել է: (2018)
A gramática das licitações sustentáveis no Brasil : instrumento indutor de nosso futuro comum
: Higino Neto, Vicente
Հրապարակվել է: (2016)
: Higino Neto, Vicente
Հրապարակվել է: (2016)
O direito à qualidade sonora
: Frangetto, Flavia Witkowski
Հրապարակվել է: (2000)
: Frangetto, Flavia Witkowski
Հրապարակվել է: (2000)
Indicadores de qualidade ambiental e urbana para o Distrito Federal
: Brandão, Alexandre
Հրապարակվել է: (2015)
: Brandão, Alexandre
Հրապարակվել է: (2015)
A tutela penal do meio ambiente
: Sicoli, José Carlos Meloni
Հրապարակվել է: (1998)
: Sicoli, José Carlos Meloni
Հրապարակվել է: (1998)
Meio Ambiente Urbano: Desenvolvimento sustentável e qualidade de vida
: Puglisi, Valéria Peccinini
Հրապարակվել է: (2006)
: Puglisi, Valéria Peccinini
Հրապարակվել է: (2006)
Caminhos alternativos para a sustentabilidade : a contribuição da teoria do decrescimento
: Battezini, Andy Portella
Հրապարակվել է: (2017)
: Battezini, Andy Portella
Հրապարակվել է: (2017)
Sustentabilidade no meio ambiente de trabalho : um novo paradigma para a valorização do trabalho humano
: Cirino, Samia Moda
Հրապարակվել է: (2014)
: Cirino, Samia Moda
Հրապարակվել է: (2014)
Mobilidade urbana : sustentabilidade e saúde
: Campos, Luiz Gustavo Mendes
Հրապարակվել է: (2019)
: Campos, Luiz Gustavo Mendes
Հրապարակվել է: (2019)
Associações de defesa do ambiente (adas) : ongs ambientalistas em portugal
: Barreira, Pericles Antunes
Հրապարակվել է: (1997)
: Barreira, Pericles Antunes
Հրապարակվել է: (1997)
A desnecessidade de lei municipal para estudo de impacto de vizinhança e reflexos socioambientais
: Freitas, Vladimir Passos de
Հրապարակվել է: (2016)
: Freitas, Vladimir Passos de
Հրապարակվել է: (2016)
O direito ambiental e a participação da sociedade
: Santos, Antonio Silveira Ribeiro dos
Հրապարակվել է: (1996)
: Santos, Antonio Silveira Ribeiro dos
Հրապարակվել է: (1996)
Dimensão econômica da sustentabilidade : uma análise com base na economia verde e a teoria do decrescimento
: Garcia, Denise Schmitt Siqueira
Հրապարակվել է: (2016)
: Garcia, Denise Schmitt Siqueira
Հրապարակվել է: (2016)
A dicotomia entre a reserva do possível e o mínimo existencial na garantia do meio ambiente ecologicamente equilibrado
: Ferreira, Aireis Marioto
Հրապարակվել է: (2019)
: Ferreira, Aireis Marioto
Հրապարակվել է: (2019)
Sistema de Indicadores de Qualidade Ambiental Urbana para Metrópoles Costeiras (SIMeC) : uma proposta de instrumento de análise territorial
: Adão, Nilton Manoel Lacerda
Հրապարակվել է: (2016)
: Adão, Nilton Manoel Lacerda
Հրապարակվել է: (2016)
Degradação do patrimônio cultural e urbanístico por meio da pichação de monumentos : possibilidade de caracterização do concurso formal dos crimes de pichação e dano
: Santiago, Alex Fernandes
Հրապարակվել է: (2018)
: Santiago, Alex Fernandes
Հրապարակվել է: (2018)
Meio ambiente e estado constitucional cooperativo
: Campello, Lívia Gaigher Bósio
Հրապարակվել է: (2013)
: Campello, Lívia Gaigher Bósio
Հրապարակվել է: (2013)
Questões economicas e implicações ambientais : visão introdutoria
: Guerra, Sinclair Mallet-Guy
Հրապարակվել է: (1997)
: Guerra, Sinclair Mallet-Guy
Հրապարակվել է: (1997)
O estudo de impacto de vizinhança como instrumento de preservação do patrimônio cultural brasileiro
: Larcher, Marta Alves
Հրապարակվել է: (2015)
: Larcher, Marta Alves
Հրապարակվել է: (2015)