Omslagsbild

A aplicação do conceito constitucional de desenvolvimento sustentável sob a perspectiva do STJ e STF

Sparad:

Bibliografiska uppgifter
Huvudskapare:	Vilani, Rodrigo Machado
Materialtyp:	Artigo de Revista
Språk:	Português
Publicado em:	Revista brasileira de direito constitucional : RBDC N. 13 (jan./jun. 2009), p. 63-79
Ano:	2011
Assuntos:	Conservação da natureza, brasil. Qualidade de vida, brasil. Desenvolvimento sustentável, aspectos constitucionais, brasil.
Länkar:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/39738
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Liknande verk

Compromisso constitucional intergeracional e a perspectiva decisional na ecocomplexidade
av: Krepsky, Giselle Marie
Publicerad: (2022)

Do direito ambiental : reflexões sobre seu sentido e aplicação
av: Azevedo, Plauto Faraco de
Publicerad: (2000)

O princípio de justiça social e ambiental e a eficácia do plano diretor participativo
av: Vilani, Rodrigo Machado
Publicerad: (2006)

Do direito à felicidade como direito humano e fundamental
av: Machado, Sulamita Crespo Carrilho
Publicerad: (2016)

Tutela processual de urgência em defesa do meio ambiente e do desenvolvimento sustentável, no ocntexto evolutivo da jurisprudência constitucional
av: Prudente, Antônio Souza
Publicerad: (2016)

O papel do STJ na proteção jurídica do meio ambiente
av: Ribeiro, Antônio de Pádua
Publicerad: (2003)

O respeito à sustentabilidade, qualidade de vida e saúde na promoção do bem-estar animal
av: Silva, Raquel Torres de Brito
Publicerad: (2020)

Responsabilidade civil ambiental e a jurisprudência do STJ
av: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Publicerad: (2019)

Violência e criminalidade : ambiente e qualidade de vida como velhos novos fatores
av: Dotti, René Ariel
Publicerad: (1979)

A transdiciplinariedade do direito ambiental e a sua eqüidade intergeracional
av: Leite, José Rubens Morato
Publicerad: (2000)

Crime de poluição, do art. 54 da lei 9.605/98
av: Bugalho, Nelson
Publicerad: (1998)

Desafios e oportunidades para mitigação das vulnerabilidades das populações riberinhas em territórios inundáveis do Rio Camaragibe
av: BORGES, Maria Alice de Lira
Publicerad: (2024)

Consumo solidário e sustentável : um guia para viver melhor
av: Brasil
Publicerad: (200u)

A questão ambiental e os delitos lesa-humanidade
av: Silva, Cláudio Barros
Publicerad: (1998)

O direito ambiental : sua formação e importância
av: Santos, Antonio Silveira Ribeiro dos
Publicerad: (1995)

O conceito de desenvolvimento sustentável sob a melhor luz da jurisprudência do STF
av: Rocha, Ibraim José das Mercês
Publicerad: (2015)

Decisões do STF e do STJ e litigância climática
av: Wedy, Gabriel
Publicerad: (2019)

O respeito à sustentabilidade, qualidade de vida e saúde na promoção do bem-estar animal
av: Silva, Raquel Torres de Brito
Publicerad: (2020)

Meio ambiente e redução das desigualdades e da pobreza
av: Henrique, Lisiane Aguiar
Publicerad: (2017)

O sobreprincípio da soberana qualidade de vida
av: Haber, Lilian Mendes
Publicerad: (2009)

Atuação social do idoso na preservação ambiental e o direito fundamental a qualidade de vida digna
av: Silva, Aurélia Carla Queiroga da
Publicerad: (2013)

Olhando pela janela : a paisagem urbana equilibrada como indicador de qualidade de vida
av: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Publicerad: (2018)

A gramática das licitações sustentáveis no Brasil : instrumento indutor de nosso futuro comum
av: Higino Neto, Vicente
Publicerad: (2016)

O direito à qualidade sonora
av: Frangetto, Flavia Witkowski
Publicerad: (2000)

Indicadores de qualidade ambiental e urbana para o Distrito Federal
av: Brandão, Alexandre
Publicerad: (2015)

A tutela penal do meio ambiente
av: Sicoli, José Carlos Meloni
Publicerad: (1998)

Meio Ambiente Urbano: Desenvolvimento sustentável e qualidade de vida
av: Puglisi, Valéria Peccinini
Publicerad: (2006)

Caminhos alternativos para a sustentabilidade : a contribuição da teoria do decrescimento
av: Battezini, Andy Portella
Publicerad: (2017)

Sustentabilidade no meio ambiente de trabalho : um novo paradigma para a valorização do trabalho humano
av: Cirino, Samia Moda
Publicerad: (2014)

Mobilidade urbana : sustentabilidade e saúde
av: Campos, Luiz Gustavo Mendes
Publicerad: (2019)

Associações de defesa do ambiente (adas) : ongs ambientalistas em portugal
av: Barreira, Pericles Antunes
Publicerad: (1997)

A desnecessidade de lei municipal para estudo de impacto de vizinhança e reflexos socioambientais
av: Freitas, Vladimir Passos de
Publicerad: (2016)

O direito ambiental e a participação da sociedade
av: Santos, Antonio Silveira Ribeiro dos
Publicerad: (1996)

Dimensão econômica da sustentabilidade : uma análise com base na economia verde e a teoria do decrescimento
av: Garcia, Denise Schmitt Siqueira
Publicerad: (2016)

A dicotomia entre a reserva do possível e o mínimo existencial na garantia do meio ambiente ecologicamente equilibrado
av: Ferreira, Aireis Marioto
Publicerad: (2019)

Sistema de Indicadores de Qualidade Ambiental Urbana para Metrópoles Costeiras (SIMeC) : uma proposta de instrumento de análise territorial
av: Adão, Nilton Manoel Lacerda
Publicerad: (2016)

Degradação do patrimônio cultural e urbanístico por meio da pichação de monumentos : possibilidade de caracterização do concurso formal dos crimes de pichação e dano
av: Santiago, Alex Fernandes
Publicerad: (2018)

Meio ambiente e estado constitucional cooperativo
av: Campello, Lívia Gaigher Bósio
Publicerad: (2013)

Questões economicas e implicações ambientais : visão introdutoria
av: Guerra, Sinclair Mallet-Guy
Publicerad: (1997)

O estudo de impacto de vizinhança como instrumento de preservação do patrimônio cultural brasileiro
av: Larcher, Marta Alves
Publicerad: (2015)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso