Sanções internacionais revisitadas : contribuição da economia para o direito em problemas ambientais transfronteiriços
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | Pereira, Valéria Fernandes |
|---|---|
| Hōputu: | Artigo de Revista |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | A barriguda : revista científica Vol. 3, n. 3 (set./dez. 2013), p. 1-24 |
| Ano: | 2013 |
| Assuntos: | Análise econômica do direito. Dano ambiental. Direitos humanos (direito internacional público). Fronteiras. Proteção ambiental. Sanção (direito internacional público). |
| Urunga tuihono: | http://www.abarriguda.org.br/revista/index.php/revistaabarrigudaarepb/article/view/178/102 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Ngā tūemi rite
Avaliação ambiental estratégica transfronteiriça como concretização da sustentabilidade na sociedade transnacional
mā: Faria, Daniela Lopes de
I whakaputaina: (2016)
mā: Faria, Daniela Lopes de
I whakaputaina: (2016)
Meio ambiente, empresas e direitos humanos no Sistema das Nações Unidas : uma análise econômica da adoção de normas vinculantes sobre obrigações de direitos humanos das empresas
mā: Hernandes, Luiz Eduardo Camargo Outeiro
I whakaputaina: (2019)
mā: Hernandes, Luiz Eduardo Camargo Outeiro
I whakaputaina: (2019)
O papel da soberania na gestão dos recursos hídricos transfronteiriços
mā: Bianchi, Patricia
I whakaputaina: (2012)
mā: Bianchi, Patricia
I whakaputaina: (2012)
Curso de direito internacional público
mā: Guerra, Sidney
I whakaputaina: (2024)
mā: Guerra, Sidney
I whakaputaina: (2024)
O desenvolvimento sustentável e sua regulamentação no direito internacional
mā: Cardoso, Oscar Valente
I whakaputaina: (2008)
mā: Cardoso, Oscar Valente
I whakaputaina: (2008)
A incidência das normas internacionais sobre o Direito Nacional em matéria de bioética : entre influência e encantamento
mā: Mathieu, Bernard
I whakaputaina: (2005)
mā: Mathieu, Bernard
I whakaputaina: (2005)
Regulação social e empresas globais. Novos conceitos para velhos problemas?
mā: Cappellin, Paola
I whakaputaina: (2019)
mā: Cappellin, Paola
I whakaputaina: (2019)
Responsabilidade civil empresarial e as violações internacionais aos direitos humanos
mā: Torrey, Daniel
I whakaputaina: (2012)
mā: Torrey, Daniel
I whakaputaina: (2012)
Transnacionalidade e a responsabilidade civil ambiental : proteção ambiental como um direito humano transfronteiriço
mā: Nascimento, Eliana Maria de Senna do
I whakaputaina: (2013)
mā: Nascimento, Eliana Maria de Senna do
I whakaputaina: (2013)
A influência do direito internacional do meio ambiente na construção de uma nova soberania dos Estados
mā: Diniz, Luciano dos Santos
I whakaputaina: (2008)
mā: Diniz, Luciano dos Santos
I whakaputaina: (2008)
Os tratados internacionais sobre direito ambiental como paradigma para o controle de convencionalidade
mā: Rodrigues, Jaana Braz
I whakaputaina: (2018)
mā: Rodrigues, Jaana Braz
I whakaputaina: (2018)
A proteção internacional dos direitos humanos e o direito internacional do meio ambiente
mā: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
I whakaputaina: (2004)
mā: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
I whakaputaina: (2004)
Curso de direito internacional público
mā: Guerra, Sidney
I whakaputaina: (2025)
mā: Guerra, Sidney
I whakaputaina: (2025)
Curso de direito internacional público
mā: Guerra, Sidney
I whakaputaina: (2023)
mā: Guerra, Sidney
I whakaputaina: (2023)
Investimentos internacionais, conflito com o investidor - Estado e a conexão com o desenvolvimento sustentável : uma abordagem jurisprudencial
mā: Arruda, Paula Uematsu
I whakaputaina: (2020)
mā: Arruda, Paula Uematsu
I whakaputaina: (2020)
O direito internacional do meio ambiente e o greening da Convenção Americana sobre Direitos Humanos
mā: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
I whakaputaina: (2012)
mā: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
I whakaputaina: (2012)
Sanções administrativas ambientais
mā: Lazzarini, Álvaro
I whakaputaina: (1997)
mā: Lazzarini, Álvaro
I whakaputaina: (1997)
A questão ambiental e as relações internacionais
mā: Miyamoto, Shiguenoli
I whakaputaina: (1991)
mā: Miyamoto, Shiguenoli
I whakaputaina: (1991)
A pós-modernidade : dos sonhos aos pesadelos a um novo sonhar
mā: Silva, Denival Francisco da
I whakaputaina: (2015)
mā: Silva, Denival Francisco da
I whakaputaina: (2015)
O direito humano à água potável : influência das normas de soft law no seu processo de afirmação histórica
mā: Gonçalves, Pedro Gabriel Siqueira
I whakaputaina: (2021)
mā: Gonçalves, Pedro Gabriel Siqueira
I whakaputaina: (2021)
A proteção internacional dos refugiados ambientais fundamentada nos mecanismos de proteção do direito internacional dos refugiados
mā: Silva, Carla Ribeiro Volpini
I whakaputaina: (2017)
mā: Silva, Carla Ribeiro Volpini
I whakaputaina: (2017)
Instrumentos jurisdicionais internacionais frente aos danos ambientais transfronteiriços : os limites da soberania estatal
mā: Sartori, Liane Pioner
I whakaputaina: (2014)
mā: Sartori, Liane Pioner
I whakaputaina: (2014)
O 'esverdeamento' da Corte Interamericana de Direitos Humanos : consequências e perspectivas
mā: Armada, Charles Alexandre Souza
I whakaputaina: (2020)
mā: Armada, Charles Alexandre Souza
I whakaputaina: (2020)
Soberania e ingerência ecológica
mā: Chagas, Galileu Marinho das
I whakaputaina: (2004)
mā: Chagas, Galileu Marinho das
I whakaputaina: (2004)
Direito à moradia e ao meio ambiente equilibrado : ponderação entre direitos internacionais dos direitos humanos
mā: Lisboa, José Herbert Luna
I whakaputaina: (2017)
mā: Lisboa, José Herbert Luna
I whakaputaina: (2017)
O direito transnacional ambiental e a proteção do direito ao desenvolvimento humano
mā: Philippi, Patricia Pasqualini
I whakaputaina: (2013)
mā: Philippi, Patricia Pasqualini
I whakaputaina: (2013)
Reflexões sobre a renúncia ao modelo antropocêntrico e suas consequências
mā: Niencheski, Luísa Zuardi
I whakaputaina: (2013)
mā: Niencheski, Luísa Zuardi
I whakaputaina: (2013)
Um desastre no mar brasileiro
mā: Nozaki, William
I whakaputaina: (2019)
mā: Nozaki, William
I whakaputaina: (2019)
Receitas petrolíferas e fundos financeiros na promoção do desenvolvimento sustentável : um panorama de experiências internacionais e nacionais
mā: Alves, Victor Rafael Fernandes
I whakaputaina: (2012)
mā: Alves, Victor Rafael Fernandes
I whakaputaina: (2012)
O ambiente e a língua dos Direitos Humanos: normatividade e concretude na proteção ambiental pelos Sistemas Regionais de Direitos Humanos
mā: Alves, Jean Alesi Ferreira
I whakaputaina: (2021)
mā: Alves, Jean Alesi Ferreira
I whakaputaina: (2021)
Elementos para a discussão sobre a pertinência da criação de uma corte internacional para o meio ambiente : da responsabilidade internacional do estado à solução pacífica de controvérsias em matéria ambiental
mā: Alvarez, Ana Muniz
I whakaputaina: (2010)
mā: Alvarez, Ana Muniz
I whakaputaina: (2010)
Recursos hídricos e o direito internacional ambiental
mā: Machado, Paulo Affonso Leme
I whakaputaina: (2005)
mā: Machado, Paulo Affonso Leme
I whakaputaina: (2005)
Arbitragem de investimentos e princípios do direito ambiental: precaução e poluidor-pagador podem exercer papel na interpretação de padrões de tratamento a investidores?
mā: Pires, Bernardo Rohden
I whakaputaina: (2015)
mā: Pires, Bernardo Rohden
I whakaputaina: (2015)
Relato do curso de direito internacional privado da The Hague Academy of International Law - verão de 2023
mā: Milani, Naíma Perrella
I whakaputaina: (2023)
mā: Milani, Naíma Perrella
I whakaputaina: (2023)
O biodireito e os limites da ciência : um convite à reflexão
mā: Rocha, Renata da
I whakaputaina: (2010)
mā: Rocha, Renata da
I whakaputaina: (2010)
Refugiados ambientais e sua proteção jurídica no Direito internacional
mā: Silveira, Patrícia Azevedo da
I whakaputaina: (2012)
mā: Silveira, Patrícia Azevedo da
I whakaputaina: (2012)
A afirmação dos direitos humanos num contexto de biopolítica : lógica imunitária versus lógica do comum
mā: Junges, José Roque
I whakaputaina: (2017)
mā: Junges, José Roque
I whakaputaina: (2017)
O biodireito e a redescoberta do ser humano
mā: Puccinelli Júnior, André
I whakaputaina: (2005)
mā: Puccinelli Júnior, André
I whakaputaina: (2005)
Pobreza e fome versus sustentabilidade e desenvolvimento sustentável
mā: Cruz, Jocema Bittencourt da
I whakaputaina: (2008)
mā: Cruz, Jocema Bittencourt da
I whakaputaina: (2008)
Modernidade vs proteção do planeta
mā: Alcantara, Maria Adriane de
I whakaputaina: (2023)
mā: Alcantara, Maria Adriane de
I whakaputaina: (2023)
Ngā tūemi rite
-
Avaliação ambiental estratégica transfronteiriça como concretização da sustentabilidade na sociedade transnacional
mā: Faria, Daniela Lopes de
I whakaputaina: (2016) -
Meio ambiente, empresas e direitos humanos no Sistema das Nações Unidas : uma análise econômica da adoção de normas vinculantes sobre obrigações de direitos humanos das empresas
mā: Hernandes, Luiz Eduardo Camargo Outeiro
I whakaputaina: (2019) -
O papel da soberania na gestão dos recursos hídricos transfronteiriços
mā: Bianchi, Patricia
I whakaputaina: (2012) -
Curso de direito internacional público
mā: Guerra, Sidney
I whakaputaina: (2024) -
O desenvolvimento sustentável e sua regulamentação no direito internacional
mā: Cardoso, Oscar Valente
I whakaputaina: (2008)