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O meio ambiente na Constituição de 1988 : sobrevôo por alguns temas vinte anos depois

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Varella, Marcelo Dias
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Revista de informação legislativa Vol. 45, n. 179 (jul./set. 2008), p. 397-402
Ano:	2008
Assuntos:	Educação ambiental, brasil. Meio ambiente, aspectos constitucionais, brasil. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, brasil.
On-line přístup:	http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/176554
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital do Senado Federal.

Podobné jednotky

A função simbólica do direito ambiental : considerações sobre o tema 30 anos depois da Constituição de 1988
Autor: Freitas, Ana Carla Pinheiro
Vydáno: (2019)

Um olhar sobre a Constituição de 1988, ao completar vinte anos
Autor: Souza, Carlos Fernando Mathias de
Vydáno: (2008)

Constituição e direito penal : vinte anos de desarmonia
Autor: Reale Júnior, Miguel
Vydáno: (2008)

A efetividade do direito urbanístico após vinte anos da promulgação da Constituição brasileira
Autor: Dias, Daniella Maria dos Santos
Vydáno: (2010)

Clonagem humana reprodutiva : uma análise à luz da Constituição brasileira de 1988
Autor: Pedra, Anderson Sant'Ana
Vydáno: (2008)

O meio ambiente na Constituição federal de 1988
Autor: Benjamin, Antônio Herman V
Vydáno: (2008)

Reflexões sobre a dimensão ambiental da Constituição federal de 1988
Autor: Attanasio Junior, Mario Roberto
Vydáno: (2013)

A tendência ambientalista da Constituição federal de 1988
Autor: Brito, Fernando de Azevedo Alves
Vydáno: (2011)

O meio ambiente na Constituição federal de 1988
Autor: Benjamin, Antônio Herman V
Vydáno: (2005)

ADIN 1856/2011 : incompatibilidade da Lei 2.895/92 com a Constituição federal de 1988
Autor: Silva, Andressa Kelle Custódio
Vydáno: (2016)

A proteção de biomas como elemento essencial do constitucionalismo ecológico : os desafios da Constituição brasileira de 1988 diante dos limites planetários
Autor: Barros, Fabrício Barbosa
Vydáno: (2023)

Princípios de proteção animal na Constituição federal de 1988
Autor: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Vydáno: (2015)

A Convenção sobre Diversidade Biológica vinte anos depois : uma análise econômica ambiental dos caminhos percorridos e das perspectivas
Autor: Teixeira, Edmércia Chaves
Vydáno: (2013)

Comentários sobre as relações constitucionais do meio ambiente nos vinte anos de constituição federal
Autor: Magalhães, Marco Túlio Reis
Vydáno: (2009)

20 anos depois da ovelha Dolly : tutela jurídica da clonagem de animais em face da natureza jurídica do patrimônio genético como bem ambiental
Autor: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Vydáno: (2017)

Direito agrario brasileiro : avanços e retrocessos pós Constituição federal de 1988
Autor: Pozzetti, Valmir César
Vydáno: (2022)

Ensino de agroecologia e educação ambiental : uma análise a partir da Constituição de 1988 e da crítica do paradigma antropocêntrico
Autor: Melo, William Bispo de
Vydáno: (2019)

A propriedade na Constituição de 1988 e o conteúdo da função social
Autor: Derani, Cristiane
Vydáno: (2002)

A competência dos municípios em matéria ambiental na Constituição federal de 1988
Autor: Teixeira, Carlos Geraldo
Vydáno: (2010)

Sustentabilidade à luz da Constituição de 1988 : uma análise contemporânea
Autor: Rolim, Francisco Petrônio de Oliveira
Vydáno: (2014)

O domínio público dos terrenos fluviais na Constituição federal de 1988
Autor: Valente, Manoel Adam Lacayo
Vydáno: (2000)

Responsabilidade criminal da pessoa jurídica por crimes contra o ambiente : um balanço após 27 anos de Constituição
Autor: Bello Filho, Ney de Barros
Vydáno: (2015)

A previsão normativa do direito fundamental ao ambiente ecologicamente equilibrado na Constituição de 1988
Autor: Bello Filho, Ney de Barros
Vydáno: (2016)

A proteção do meio ambiente na Constituição de 1988 : do seu reconhecimento como direito fundamental à sua mitigação? O desafio do Congresso Nacional imposto à autoridade do Supremo Tribunal Federal : o caso das vaquejadas
Autor: Guerra, Sidney
Vydáno: (2018)

Evolução da dominialidade mineral no Brasil : do regime regaliano à Constituição federal de 1988
Autor: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Vydáno: (2019)

A constituição e o meio ambiente : algumas reflexões preocupantes
Autor: Silva, Bruno Campos
Vydáno: (2006)

A Constituição federal de 1988 e a política urbana : uma análise sobre as potencialidades e limites do poder público municipal na garantia do direito à cidade sustentável
Autor: Silva, Marcela Simões
Vydáno: (2019)

Controle jurisdicional do licenciamento ambiental : o Poder Judiciário e a proteção ao meio ambiente sob a égide da Constituição de 1988
Autor: Viana, Aline Leite
Vydáno: (2014)

A estrutura do sistema de seguridade social na Constituição de 1988 : necessidade de observância para garantir sua sustentabilidade
Autor: Pierdoná, Zélia Luiza
Vydáno: (2024)

O terceiro setor e a sustentabilidade do meio ambiente sob a luz da Constituição de 1988
Autor: Reis, Luciano Elias
Vydáno: (2011)

Direitos fundamentais e deveres de proteção climática na Constituição brasileira de 1988
Autor: Sarlet, Ingo Wolfgang
Vydáno: (2022)

O conceito de dano nuclear em face da Constituição federal de 1988
Autor: Silva, José Antônio Tiezmann e
Vydáno: (2016)

Princípio da função socioambiental da propriedade visto a partir de uma perspectiva crítica de alguns de seus postulados
Autor: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Vydáno: (2014)

Vocação de diálogo do artigo 225 da Constituição federal no conflito ambiental
Autor: Hupffer, Haide Maria
Vydáno: (2012)

Dimensão social do princípio da sustentabilidade frente ao artigo 6º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
Autor: Bendlin, Samara Loss
Vydáno: (2011)

Thanátos e os paradoxos da biotecnologia : da pertinência da ortotanásia à luz da constituição federal de 1988
Autor: Sales, Gabrielle Bezerra
Vydáno: (2008)

Notas sobre o princípio da sustentabilidade e os deveres fundamentais dos consumidores à luz do marco jurídico socioambiental estabelecido pela Constituição federal de 1988
Autor: Sarlet, Ingo Wolfgang
Vydáno: (2015)

Direito constitucional ambiental : constituição, direitos fundamentais e proteção do ambiente
Autor: Sarlet, Ingo Wolfgang
Vydáno: (2017)

A tutela do meio ambiente por meio da ação popular como garantia do estado democrático
Autor: Marques, Vinícius Pinheiro
Vydáno: (2015)

Por uma Constituição Gaia : a busca de um novo modelo constitucional para os animais não humanos e para a natureza
Autor: Machado, Henrique Pandim Barbosa
Vydáno: (2018)

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