Buchumschlag

O meio ambiente na Constituição de 1988 : sobrevôo por alguns temas vinte anos depois

Gespeichert in:

Bibliographische Detailangaben
1. Verfasser:	Varella, Marcelo Dias
Format:	Artigo de Revista
Sprache:	Português
Publicado em:	Revista de informação legislativa Vol. 45, n. 179 (jul./set. 2008), p. 397-402
Ano:	2008
Assuntos:	Educação ambiental, brasil. Meio ambiente, aspectos constitucionais, brasil. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, brasil.
Online-Zugang:	http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/176554
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital do Senado Federal.

Ähnliche Einträge

A função simbólica do direito ambiental : considerações sobre o tema 30 anos depois da Constituição de 1988
von: Freitas, Ana Carla Pinheiro
Veröffentlicht: (2019)

Um olhar sobre a Constituição de 1988, ao completar vinte anos
von: Souza, Carlos Fernando Mathias de
Veröffentlicht: (2008)

Constituição e direito penal : vinte anos de desarmonia
von: Reale Júnior, Miguel
Veröffentlicht: (2008)

A efetividade do direito urbanístico após vinte anos da promulgação da Constituição brasileira
von: Dias, Daniella Maria dos Santos
Veröffentlicht: (2010)

Clonagem humana reprodutiva : uma análise à luz da Constituição brasileira de 1988
von: Pedra, Anderson Sant'Ana
Veröffentlicht: (2008)

O meio ambiente na Constituição federal de 1988
von: Benjamin, Antônio Herman V
Veröffentlicht: (2008)

Reflexões sobre a dimensão ambiental da Constituição federal de 1988
von: Attanasio Junior, Mario Roberto
Veröffentlicht: (2013)

A tendência ambientalista da Constituição federal de 1988
von: Brito, Fernando de Azevedo Alves
Veröffentlicht: (2011)

O meio ambiente na Constituição federal de 1988
von: Benjamin, Antônio Herman V
Veröffentlicht: (2005)

ADIN 1856/2011 : incompatibilidade da Lei 2.895/92 com a Constituição federal de 1988
von: Silva, Andressa Kelle Custódio
Veröffentlicht: (2016)

A proteção de biomas como elemento essencial do constitucionalismo ecológico : os desafios da Constituição brasileira de 1988 diante dos limites planetários
von: Barros, Fabrício Barbosa
Veröffentlicht: (2023)

Princípios de proteção animal na Constituição federal de 1988
von: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Veröffentlicht: (2015)

A Convenção sobre Diversidade Biológica vinte anos depois : uma análise econômica ambiental dos caminhos percorridos e das perspectivas
von: Teixeira, Edmércia Chaves
Veröffentlicht: (2013)

Comentários sobre as relações constitucionais do meio ambiente nos vinte anos de constituição federal
von: Magalhães, Marco Túlio Reis
Veröffentlicht: (2009)

20 anos depois da ovelha Dolly : tutela jurídica da clonagem de animais em face da natureza jurídica do patrimônio genético como bem ambiental
von: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Veröffentlicht: (2017)

Direito agrario brasileiro : avanços e retrocessos pós Constituição federal de 1988
von: Pozzetti, Valmir César
Veröffentlicht: (2022)

Ensino de agroecologia e educação ambiental : uma análise a partir da Constituição de 1988 e da crítica do paradigma antropocêntrico
von: Melo, William Bispo de
Veröffentlicht: (2019)

A propriedade na Constituição de 1988 e o conteúdo da função social
von: Derani, Cristiane
Veröffentlicht: (2002)

A competência dos municípios em matéria ambiental na Constituição federal de 1988
von: Teixeira, Carlos Geraldo
Veröffentlicht: (2010)

Sustentabilidade à luz da Constituição de 1988 : uma análise contemporânea
von: Rolim, Francisco Petrônio de Oliveira
Veröffentlicht: (2014)

O domínio público dos terrenos fluviais na Constituição federal de 1988
von: Valente, Manoel Adam Lacayo
Veröffentlicht: (2000)

Responsabilidade criminal da pessoa jurídica por crimes contra o ambiente : um balanço após 27 anos de Constituição
von: Bello Filho, Ney de Barros
Veröffentlicht: (2015)

A previsão normativa do direito fundamental ao ambiente ecologicamente equilibrado na Constituição de 1988
von: Bello Filho, Ney de Barros
Veröffentlicht: (2016)

A proteção do meio ambiente na Constituição de 1988 : do seu reconhecimento como direito fundamental à sua mitigação? O desafio do Congresso Nacional imposto à autoridade do Supremo Tribunal Federal : o caso das vaquejadas
von: Guerra, Sidney
Veröffentlicht: (2018)

Evolução da dominialidade mineral no Brasil : do regime regaliano à Constituição federal de 1988
von: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Veröffentlicht: (2019)

A constituição e o meio ambiente : algumas reflexões preocupantes
von: Silva, Bruno Campos
Veröffentlicht: (2006)

A Constituição federal de 1988 e a política urbana : uma análise sobre as potencialidades e limites do poder público municipal na garantia do direito à cidade sustentável
von: Silva, Marcela Simões
Veröffentlicht: (2019)

Controle jurisdicional do licenciamento ambiental : o Poder Judiciário e a proteção ao meio ambiente sob a égide da Constituição de 1988
von: Viana, Aline Leite
Veröffentlicht: (2014)

A estrutura do sistema de seguridade social na Constituição de 1988 : necessidade de observância para garantir sua sustentabilidade
von: Pierdoná, Zélia Luiza
Veröffentlicht: (2024)

O terceiro setor e a sustentabilidade do meio ambiente sob a luz da Constituição de 1988
von: Reis, Luciano Elias
Veröffentlicht: (2011)

Direitos fundamentais e deveres de proteção climática na Constituição brasileira de 1988
von: Sarlet, Ingo Wolfgang
Veröffentlicht: (2022)

O conceito de dano nuclear em face da Constituição federal de 1988
von: Silva, José Antônio Tiezmann e
Veröffentlicht: (2016)

Princípio da função socioambiental da propriedade visto a partir de uma perspectiva crítica de alguns de seus postulados
von: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Veröffentlicht: (2014)

Vocação de diálogo do artigo 225 da Constituição federal no conflito ambiental
von: Hupffer, Haide Maria
Veröffentlicht: (2012)

Dimensão social do princípio da sustentabilidade frente ao artigo 6º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
von: Bendlin, Samara Loss
Veröffentlicht: (2011)

Thanátos e os paradoxos da biotecnologia : da pertinência da ortotanásia à luz da constituição federal de 1988
von: Sales, Gabrielle Bezerra
Veröffentlicht: (2008)

Notas sobre o princípio da sustentabilidade e os deveres fundamentais dos consumidores à luz do marco jurídico socioambiental estabelecido pela Constituição federal de 1988
von: Sarlet, Ingo Wolfgang
Veröffentlicht: (2015)

Direito constitucional ambiental : constituição, direitos fundamentais e proteção do ambiente
von: Sarlet, Ingo Wolfgang
Veröffentlicht: (2017)

A tutela do meio ambiente por meio da ação popular como garantia do estado democrático
von: Marques, Vinícius Pinheiro
Veröffentlicht: (2015)

Por uma Constituição Gaia : a busca de um novo modelo constitucional para os animais não humanos e para a natureza
von: Machado, Henrique Pandim Barbosa
Veröffentlicht: (2018)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso