O meio ambiente na Constituição de 1988 : sobrevôo por alguns temas vinte anos depois
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | Varella, Marcelo Dias |
|---|---|
| Hōputu: | Artigo de Revista |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Revista de informação legislativa Vol. 45, n. 179 (jul./set. 2008), p. 397-402 |
| Ano: | 2008 |
| Assuntos: | Educação ambiental, brasil. Meio ambiente, aspectos constitucionais, brasil. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, brasil. |
| Urunga tuihono: | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/176554 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital do Senado Federal. |
Ngā tūemi rite
A função simbólica do direito ambiental : considerações sobre o tema 30 anos depois da Constituição de 1988
mā: Freitas, Ana Carla Pinheiro
I whakaputaina: (2019)
mā: Freitas, Ana Carla Pinheiro
I whakaputaina: (2019)
Um olhar sobre a Constituição de 1988, ao completar vinte anos
mā: Souza, Carlos Fernando Mathias de
I whakaputaina: (2008)
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I whakaputaina: (2008)
Constituição e direito penal : vinte anos de desarmonia
mā: Reale Júnior, Miguel
I whakaputaina: (2008)
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A efetividade do direito urbanístico após vinte anos da promulgação da Constituição brasileira
mā: Dias, Daniella Maria dos Santos
I whakaputaina: (2010)
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Clonagem humana reprodutiva : uma análise à luz da Constituição brasileira de 1988
mā: Pedra, Anderson Sant'Ana
I whakaputaina: (2008)
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I whakaputaina: (2008)
O meio ambiente na Constituição federal de 1988
mā: Benjamin, Antônio Herman V
I whakaputaina: (2008)
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Reflexões sobre a dimensão ambiental da Constituição federal de 1988
mā: Attanasio Junior, Mario Roberto
I whakaputaina: (2013)
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I whakaputaina: (2013)
A tendência ambientalista da Constituição federal de 1988
mā: Brito, Fernando de Azevedo Alves
I whakaputaina: (2011)
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I whakaputaina: (2011)
O meio ambiente na Constituição federal de 1988
mā: Benjamin, Antônio Herman V
I whakaputaina: (2005)
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ADIN 1856/2011 : incompatibilidade da Lei 2.895/92 com a Constituição federal de 1988
mā: Silva, Andressa Kelle Custódio
I whakaputaina: (2016)
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I whakaputaina: (2016)
A proteção de biomas como elemento essencial do constitucionalismo ecológico : os desafios da Constituição brasileira de 1988 diante dos limites planetários
mā: Barros, Fabrício Barbosa
I whakaputaina: (2023)
mā: Barros, Fabrício Barbosa
I whakaputaina: (2023)
Princípios de proteção animal na Constituição federal de 1988
mā: Silva, Tagore Trajano de Almeida
I whakaputaina: (2015)
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A Convenção sobre Diversidade Biológica vinte anos depois : uma análise econômica ambiental dos caminhos percorridos e das perspectivas
mā: Teixeira, Edmércia Chaves
I whakaputaina: (2013)
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Comentários sobre as relações constitucionais do meio ambiente nos vinte anos de constituição federal
mā: Magalhães, Marco Túlio Reis
I whakaputaina: (2009)
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20 anos depois da ovelha Dolly : tutela jurídica da clonagem de animais em face da natureza jurídica do patrimônio genético como bem ambiental
mā: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
I whakaputaina: (2017)
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Direito agrario brasileiro : avanços e retrocessos pós Constituição federal de 1988
mā: Pozzetti, Valmir César
I whakaputaina: (2022)
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Ensino de agroecologia e educação ambiental : uma análise a partir da Constituição de 1988 e da crítica do paradigma antropocêntrico
mā: Melo, William Bispo de
I whakaputaina: (2019)
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A propriedade na Constituição de 1988 e o conteúdo da função social
mā: Derani, Cristiane
I whakaputaina: (2002)
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A competência dos municípios em matéria ambiental na Constituição federal de 1988
mā: Teixeira, Carlos Geraldo
I whakaputaina: (2010)
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Sustentabilidade à luz da Constituição de 1988 : uma análise contemporânea
mā: Rolim, Francisco Petrônio de Oliveira
I whakaputaina: (2014)
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O domínio público dos terrenos fluviais na Constituição federal de 1988
mā: Valente, Manoel Adam Lacayo
I whakaputaina: (2000)
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Responsabilidade criminal da pessoa jurídica por crimes contra o ambiente : um balanço após 27 anos de Constituição
mā: Bello Filho, Ney de Barros
I whakaputaina: (2015)
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A previsão normativa do direito fundamental ao ambiente ecologicamente equilibrado na Constituição de 1988
mā: Bello Filho, Ney de Barros
I whakaputaina: (2016)
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A proteção do meio ambiente na Constituição de 1988 : do seu reconhecimento como direito fundamental à sua mitigação? O desafio do Congresso Nacional imposto à autoridade do Supremo Tribunal Federal : o caso das vaquejadas
mā: Guerra, Sidney
I whakaputaina: (2018)
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Evolução da dominialidade mineral no Brasil : do regime regaliano à Constituição federal de 1988
mā: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
I whakaputaina: (2019)
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A constituição e o meio ambiente : algumas reflexões preocupantes
mā: Silva, Bruno Campos
I whakaputaina: (2006)
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A Constituição federal de 1988 e a política urbana : uma análise sobre as potencialidades e limites do poder público municipal na garantia do direito à cidade sustentável
mā: Silva, Marcela Simões
I whakaputaina: (2019)
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Controle jurisdicional do licenciamento ambiental : o Poder Judiciário e a proteção ao meio ambiente sob a égide da Constituição de 1988
mā: Viana, Aline Leite
I whakaputaina: (2014)
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A estrutura do sistema de seguridade social na Constituição de 1988 : necessidade de observância para garantir sua sustentabilidade
mā: Pierdoná, Zélia Luiza
I whakaputaina: (2024)
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O terceiro setor e a sustentabilidade do meio ambiente sob a luz da Constituição de 1988
mā: Reis, Luciano Elias
I whakaputaina: (2011)
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Direitos fundamentais e deveres de proteção climática na Constituição brasileira de 1988
mā: Sarlet, Ingo Wolfgang
I whakaputaina: (2022)
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O conceito de dano nuclear em face da Constituição federal de 1988
mā: Silva, José Antônio Tiezmann e
I whakaputaina: (2016)
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Princípio da função socioambiental da propriedade visto a partir de uma perspectiva crítica de alguns de seus postulados
mā: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
I whakaputaina: (2014)
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Vocação de diálogo do artigo 225 da Constituição federal no conflito ambiental
mā: Hupffer, Haide Maria
I whakaputaina: (2012)
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Dimensão social do princípio da sustentabilidade frente ao artigo 6º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
mā: Bendlin, Samara Loss
I whakaputaina: (2011)
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Thanátos e os paradoxos da biotecnologia : da pertinência da ortotanásia à luz da constituição federal de 1988
mā: Sales, Gabrielle Bezerra
I whakaputaina: (2008)
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Notas sobre o princípio da sustentabilidade e os deveres fundamentais dos consumidores à luz do marco jurídico socioambiental estabelecido pela Constituição federal de 1988
mā: Sarlet, Ingo Wolfgang
I whakaputaina: (2015)
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Direito constitucional ambiental : constituição, direitos fundamentais e proteção do ambiente
mā: Sarlet, Ingo Wolfgang
I whakaputaina: (2017)
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A tutela do meio ambiente por meio da ação popular como garantia do estado democrático
mā: Marques, Vinícius Pinheiro
I whakaputaina: (2015)
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Por uma Constituição Gaia : a busca de um novo modelo constitucional para os animais não humanos e para a natureza
mā: Machado, Henrique Pandim Barbosa
I whakaputaina: (2018)
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