Das relações de parentesco, da filiação e do reconhecimento dos filhos
Na minha lista:
| Autor principal: | Franciulli Netto, Domingos |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | O novo código civil : estudos em homenagem ao professor Miguel Reale. |
| Ano: | 2003 |
| Assuntos: | Direitos da criança, direito comparado, brasil, estados unidos. Engenharia genética, brasil. Filho ilegítimo, direito comparado, brasil, estados unidos. Herança, brasil. Inseminação artificial, aspectos jurídicos, brasil. Sucessão legítima, brasil. Direito de família, brasil. |
| Link de acesso: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/348 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Registros relacionados
Direito civil e bioética
por: Castro, Mônica
Publicado em: (2002)
por: Castro, Mônica
Publicado em: (2002)
Análise do caso Kivalina v. Exxon Mobil Corporation nos Estados Unidos e a resolução hipotética do caso no Brasil
por: Freitas, Vladimir Passos de
Publicado em: (2021)
por: Freitas, Vladimir Passos de
Publicado em: (2021)
A litigância climática como governança ambiental
por: Carvalho, Délton Winter de
Publicado em: (2019)
por: Carvalho, Délton Winter de
Publicado em: (2019)
A liberdade de culto e o direito dos animais não-humanos
por: Lourenço, Daniel Braga
Publicado em: (2005)
por: Lourenço, Daniel Braga
Publicado em: (2005)
Filhos para cura : bebê medicamento como sujeito de direito
por: Ferraz, Ana Claudia Brandão de Barros Correia
Publicado em: (2020)
por: Ferraz, Ana Claudia Brandão de Barros Correia
Publicado em: (2020)
Reprodução heteróloga : uma análise sobre as repercussões na filiação
por: Amorim, João
Publicado em: (2018)
por: Amorim, João
Publicado em: (2018)
Análise comparativa jurídica ambiental sobre o fraturamento hidráulico nos Estados Unidos e no Brasil
por: Munhoz, Leonardo
Publicado em: (2018)
por: Munhoz, Leonardo
Publicado em: (2018)
A necessidade de se assegurar hegemonia da paternidade socioafetiva sobre a paternidade biológica nas hipóteses de reconhecimento voluntário
por: Mello, Célio de Almeida
Publicado em: (2005)
por: Mello, Célio de Almeida
Publicado em: (2005)
Direito penal ambiental como tutela de sustentação à atuação administrativa e civil nos Estados Unidos da América e no Japão
por: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Publicado em: (2016)
por: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Publicado em: (2016)
O legado de "Juliana v. USA" para o futuro da litigância climática no Brasil
por: Carvalho, Délton Winter de
Publicado em: (2019)
por: Carvalho, Délton Winter de
Publicado em: (2019)
O modelo de gestão e o financiamento de áreas protegidas nos Estados Unidos da América
por: Godoy, Larissa Ribeiro da Cruz
Publicado em: (2015)
por: Godoy, Larissa Ribeiro da Cruz
Publicado em: (2015)
O caso willowbrook : as escolhas éticas à luz do pensamento de Agnes Heller
por: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
Publicado em: (2015)
por: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
Publicado em: (2015)
Quente, super lotado e legal : um olhar sobre a agricultura industrial nos Estados Unidos e no Brasil
por: Cassuto, David N
Publicado em: (2021)
por: Cassuto, David N
Publicado em: (2021)
A gravidez por substituição e o conflito de determinação da maternidade no ordenamento jurídico brasileiro
por: Santana, Ágatha Gonçalves
Publicado em: (2020)
por: Santana, Ágatha Gonçalves
Publicado em: (2020)
Inseminação artificial caseira : filiação, pacto de parentalidade e outras consequências jurídicas
por: Camacho, Michele Vieira
Publicado em: (2024)
por: Camacho, Michele Vieira
Publicado em: (2024)
Caso Chevron e ADPF 747 : a deferência judicial à decisão administrativa em questões ambientais nas Supremas Cortes dos Estados Unidos e do Brasil
por: Dantas, Marcelo Buzaglo
Publicado em: (2024)
por: Dantas, Marcelo Buzaglo
Publicado em: (2024)
Litígios climáticos nos Estados Unidos da América
por: Wedy, Gabriel
Publicado em: (2020)
por: Wedy, Gabriel
Publicado em: (2020)
Panorama internacional das patentes biotecnológicas
por: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
Publicado em: (2013)
por: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
Publicado em: (2013)
Direito ambiental no Brasil e nos Estados Unidos
por: Benjamin, Antônio Herman V
Publicado em: (2002)
por: Benjamin, Antônio Herman V
Publicado em: (2002)
Inseminação post mortem : dilemas bioéticos e jurídicos na concepção de criança órfã em Portugal e no Brasil
por: Faria, David Francisco de
Publicado em: (2022)
por: Faria, David Francisco de
Publicado em: (2022)
Os resíduos sólidos no Brasil e no direito comparado : soluções possíveis e soluções inovadoras
por: Fidelis, Claudia
Publicado em: (2019)
por: Fidelis, Claudia
Publicado em: (2019)
A fecundação medicalmente assistida entre "direito" e "ética" na época da tecnologia
por: Bella, Gianluca Maria
Publicado em: (2009)
por: Bella, Gianluca Maria
Publicado em: (2009)
Reconhecimento judicial dos interesses dos animais : um novo tipo de ato ilícito
por: Favre, David S
Publicado em: (2011)
por: Favre, David S
Publicado em: (2011)
Impulsionando a administração a agir : O papel dos prazos administrativos nas leis sobre políticas públicas
por: Salinas, Natasha Schmitt Caccia
Publicado em: (2013)
por: Salinas, Natasha Schmitt Caccia
Publicado em: (2013)
A governança dos desastres ambientais e no direito comparado norte-americano e europeu
por: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Publicado em: (2015)
por: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Publicado em: (2015)
Direito ambiental nos estados unidos da america
por: Pendergrass, John
Publicado em: (1996)
por: Pendergrass, John
Publicado em: (1996)
Supremas cortes pelos ares : o impacto dos padrões normativos transnacionais de controle de poluição do ar nas decisões da Suprema corte (Eua) e do Supremo tribunal federal (Brasil) em tempos de populismo
por: Staffen, Márcio Ricardo
Publicado em: (2022)
por: Staffen, Márcio Ricardo
Publicado em: (2022)
Gestação por substituição : o que o Brasil pode aprender com a experiência estrangeira
por: Cerutti, Eliza
Publicado em: (2016)
por: Cerutti, Eliza
Publicado em: (2016)
A contribuição da litigância judicial para o direito ambiental dos Estados Unidos : "citizen suits, judicial review, standing to sue" e os desafios da "Era Trump"
por: Moreira, Rafael Martins Costa
Publicado em: (2019)
por: Moreira, Rafael Martins Costa
Publicado em: (2019)
As especificidades das patentes do material genético de plantas
por: Ávila, Charlene de
Publicado em: (2014)
por: Ávila, Charlene de
Publicado em: (2014)
Direito ambiental : novos caminhos nos Estados Unidos
por: Futrell, J. William
Publicado em: (1994)
por: Futrell, J. William
Publicado em: (1994)
Reprodução heteróloga : uma análise sobre as repercussões na filiação
por: Amorim, João
Publicado em: (2018)
por: Amorim, João
Publicado em: (2018)
Direito, paisagem e biodiversidade
por: Cassuto, David N
Publicado em: (2013)
por: Cassuto, David N
Publicado em: (2013)
A tributação ambiental no Brasil e nos Estados Unidos : uma análise comparativa
por: Abreu, Rafaela Franco
Publicado em: (2012)
por: Abreu, Rafaela Franco
Publicado em: (2012)
A citizen action norte-americana e a tutela ambiental
por: Benjamin, Antônio Herman V
Publicado em: (1991)
por: Benjamin, Antônio Herman V
Publicado em: (1991)
Projetos parentais por meio de inseminações caseiras : uma análise bioético-jurídica
por: Araújo, Ana Thereza Meireles
Publicado em: (2020)
por: Araújo, Ana Thereza Meireles
Publicado em: (2020)
Avaliação da perda pública causada por danos aos recursos naturais
por: Jones, Carol Aldaire
Publicado em: (1996)
por: Jones, Carol Aldaire
Publicado em: (1996)
O caso Massachusetts v. EPA e a regulamentação de questões climáticas pela Suprema Corte norte-americana : uma análise a partir da noção de integridade e romance em cadeia de Ronald Dworkin
por: Serraglio, Diogo Andreola
Publicado em: (2019)
por: Serraglio, Diogo Andreola
Publicado em: (2019)
Sacrifício de animais e a primeira emenda : o caso da igreja Lukumi Babalu Aye
por: Cassuto, David N
Publicado em: (2015)
por: Cassuto, David N
Publicado em: (2015)
Possibilidade de aplicação da arbritagem [i.e. arbitragem] em processos administrativos de apuração de infrações ambientais : uma abordagem à luz do sistema administrativo Norte-Americano de resolução alternativa de lítigios
por: Aragão, Cid Arruda
Publicado em: (2011)
por: Aragão, Cid Arruda
Publicado em: (2011)
Registros relacionados
-
Direito civil e bioética
por: Castro, Mônica
Publicado em: (2002) -
Análise do caso Kivalina v. Exxon Mobil Corporation nos Estados Unidos e a resolução hipotética do caso no Brasil
por: Freitas, Vladimir Passos de
Publicado em: (2021) -
A litigância climática como governança ambiental
por: Carvalho, Délton Winter de
Publicado em: (2019) -
A liberdade de culto e o direito dos animais não-humanos
por: Lourenço, Daniel Braga
Publicado em: (2005) -
Filhos para cura : bebê medicamento como sujeito de direito
por: Ferraz, Ana Claudia Brandão de Barros Correia
Publicado em: (2020)