Das relações de parentesco, da filiação e do reconhecimento dos filhos
Wedi'i Gadw mewn:
| Prif Awdur: | |
|---|---|
| Fformat: | Artigo de Revista |
| Iaith: | Português |
| Publicado em: | O novo código civil : estudos em homenagem ao professor Miguel Reale. |
| Ano: | 2003 |
| Assuntos: | Direitos da criança, direito comparado, brasil, estados unidos. Engenharia genética, brasil. Filho ilegítimo, direito comparado, brasil, estados unidos. Herança, brasil. Inseminação artificial, aspectos jurídicos, brasil. Sucessão legítima, brasil. Direito de família, brasil. |
| Mynediad Ar-lein: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/348 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Eitemau Tebyg
Direito civil e bioética
gan: Castro, Mônica
Cyhoeddwyd: (2002)
gan: Castro, Mônica
Cyhoeddwyd: (2002)
Análise do caso Kivalina v. Exxon Mobil Corporation nos Estados Unidos e a resolução hipotética do caso no Brasil
gan: Freitas, Vladimir Passos de
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Freitas, Vladimir Passos de
Cyhoeddwyd: (2021)
A litigância climática como governança ambiental
gan: Carvalho, Délton Winter de
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Carvalho, Délton Winter de
Cyhoeddwyd: (2019)
A liberdade de culto e o direito dos animais não-humanos
gan: Lourenço, Daniel Braga
Cyhoeddwyd: (2005)
gan: Lourenço, Daniel Braga
Cyhoeddwyd: (2005)
Análise comparativa jurídica ambiental sobre o fraturamento hidráulico nos Estados Unidos e no Brasil
gan: Munhoz, Leonardo
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Munhoz, Leonardo
Cyhoeddwyd: (2018)
O legado de "Juliana v. USA" para o futuro da litigância climática no Brasil
gan: Carvalho, Délton Winter de
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Carvalho, Délton Winter de
Cyhoeddwyd: (2019)
Reprodução heteróloga : uma análise sobre as repercussões na filiação
gan: Amorim, João
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Amorim, João
Cyhoeddwyd: (2018)
Direito penal ambiental como tutela de sustentação à atuação administrativa e civil nos Estados Unidos da América e no Japão
gan: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Cyhoeddwyd: (2016)
A necessidade de se assegurar hegemonia da paternidade socioafetiva sobre a paternidade biológica nas hipóteses de reconhecimento voluntário
gan: Mello, Célio de Almeida
Cyhoeddwyd: (2005)
gan: Mello, Célio de Almeida
Cyhoeddwyd: (2005)
O caso willowbrook : as escolhas éticas à luz do pensamento de Agnes Heller
gan: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
Cyhoeddwyd: (2015)
O modelo de gestão e o financiamento de áreas protegidas nos Estados Unidos da América
gan: Godoy, Larissa Ribeiro da Cruz
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Godoy, Larissa Ribeiro da Cruz
Cyhoeddwyd: (2015)
Quente, super lotado e legal : um olhar sobre a agricultura industrial nos Estados Unidos e no Brasil
gan: Cassuto, David N
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Cassuto, David N
Cyhoeddwyd: (2021)
Filhos para cura : bebê medicamento como sujeito de direito
gan: Ferraz, Ana Claudia Brandão de Barros Correia
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Ferraz, Ana Claudia Brandão de Barros Correia
Cyhoeddwyd: (2020)
Caso Chevron e ADPF 747 : a deferência judicial à decisão administrativa em questões ambientais nas Supremas Cortes dos Estados Unidos e do Brasil
gan: Dantas, Marcelo Buzaglo
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Dantas, Marcelo Buzaglo
Cyhoeddwyd: (2024)
Direito ambiental no Brasil e nos Estados Unidos
gan: Benjamin, Antônio Herman V
Cyhoeddwyd: (2002)
gan: Benjamin, Antônio Herman V
Cyhoeddwyd: (2002)
Litígios climáticos nos Estados Unidos da América
gan: Wedy, Gabriel
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Wedy, Gabriel
Cyhoeddwyd: (2020)
Panorama internacional das patentes biotecnológicas
gan: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
Cyhoeddwyd: (2013)
A gravidez por substituição e o conflito de determinação da maternidade no ordenamento jurídico brasileiro
gan: Santana, Ágatha Gonçalves
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Santana, Ágatha Gonçalves
Cyhoeddwyd: (2020)
Inseminação artificial caseira : filiação, pacto de parentalidade e outras consequências jurídicas
gan: Camacho, Michele Vieira
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Camacho, Michele Vieira
Cyhoeddwyd: (2024)
Reconhecimento judicial dos interesses dos animais : um novo tipo de ato ilícito
gan: Favre, David S
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Favre, David S
Cyhoeddwyd: (2011)
Supremas cortes pelos ares : o impacto dos padrões normativos transnacionais de controle de poluição do ar nas decisões da Suprema corte (Eua) e do Supremo tribunal federal (Brasil) em tempos de populismo
gan: Staffen, Márcio Ricardo
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Staffen, Márcio Ricardo
Cyhoeddwyd: (2022)
Os resíduos sólidos no Brasil e no direito comparado : soluções possíveis e soluções inovadoras
gan: Fidelis, Claudia
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Fidelis, Claudia
Cyhoeddwyd: (2019)
Inseminação post mortem : dilemas bioéticos e jurídicos na concepção de criança órfã em Portugal e no Brasil
gan: Faria, David Francisco de
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Faria, David Francisco de
Cyhoeddwyd: (2022)
A tributação ambiental no Brasil e nos Estados Unidos : uma análise comparativa
gan: Abreu, Rafaela Franco
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Abreu, Rafaela Franco
Cyhoeddwyd: (2012)
A fecundação medicalmente assistida entre "direito" e "ética" na época da tecnologia
gan: Bella, Gianluca Maria
Cyhoeddwyd: (2009)
gan: Bella, Gianluca Maria
Cyhoeddwyd: (2009)
Impulsionando a administração a agir : O papel dos prazos administrativos nas leis sobre políticas públicas
gan: Salinas, Natasha Schmitt Caccia
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Salinas, Natasha Schmitt Caccia
Cyhoeddwyd: (2013)
Direito ambiental nos estados unidos da america
gan: Pendergrass, John
Cyhoeddwyd: (1996)
gan: Pendergrass, John
Cyhoeddwyd: (1996)
A contribuição da litigância judicial para o direito ambiental dos Estados Unidos : "citizen suits, judicial review, standing to sue" e os desafios da "Era Trump"
gan: Moreira, Rafael Martins Costa
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Moreira, Rafael Martins Costa
Cyhoeddwyd: (2019)
Possibilidade de aplicação da arbritagem [i.e. arbitragem] em processos administrativos de apuração de infrações ambientais : uma abordagem à luz do sistema administrativo Norte-Americano de resolução alternativa de lítigios
gan: Aragão, Cid Arruda
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Aragão, Cid Arruda
Cyhoeddwyd: (2011)
A governança dos desastres ambientais e no direito comparado norte-americano e europeu
gan: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Cyhoeddwyd: (2015)
Reprodução heteróloga : uma análise sobre as repercussões na filiação
gan: Amorim, João
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Amorim, João
Cyhoeddwyd: (2018)
Direito ambiental : novos caminhos nos Estados Unidos
gan: Futrell, J. William
Cyhoeddwyd: (1994)
gan: Futrell, J. William
Cyhoeddwyd: (1994)
As especificidades das patentes do material genético de plantas
gan: Ávila, Charlene de
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Ávila, Charlene de
Cyhoeddwyd: (2014)
O caso Massachusetts v. EPA e a regulamentação de questões climáticas pela Suprema Corte norte-americana : uma análise a partir da noção de integridade e romance em cadeia de Ronald Dworkin
gan: Serraglio, Diogo Andreola
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Serraglio, Diogo Andreola
Cyhoeddwyd: (2019)
Direito, paisagem e biodiversidade
gan: Cassuto, David N
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Cassuto, David N
Cyhoeddwyd: (2013)
Impactos econômicos colaterais ao agronegócio brasileiro em razão das políticas externas norte-americanas contra o Irã e o uso de lawfare na guerra econômica internacional
gan: Pires, Marcos Cordeiro
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Pires, Marcos Cordeiro
Cyhoeddwyd: (2021)
Avaliação da perda pública causada por danos aos recursos naturais
gan: Jones, Carol Aldaire
Cyhoeddwyd: (1996)
gan: Jones, Carol Aldaire
Cyhoeddwyd: (1996)
Animais carne, padrões humanos e outras ficções jurídicas
gan: Cassuto, David N
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Cassuto, David N
Cyhoeddwyd: (2012)
Projetos parentais por meio de inseminações caseiras : uma análise bioético-jurídica
gan: Araújo, Ana Thereza Meireles
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Araújo, Ana Thereza Meireles
Cyhoeddwyd: (2020)
Fundamentos filosóficos e animais em testes : preocupações e consequências
gan: Hessler, Katherine
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Hessler, Katherine
Cyhoeddwyd: (2011)