Das relações de parentesco, da filiação e do reconhecimento dos filhos
Saved in:
| Hovedforfatter: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Sprog: | Português |
| Publicado em: | O novo código civil : estudos em homenagem ao professor Miguel Reale. |
| Ano: | 2003 |
| Assuntos: | Direitos da criança, direito comparado, brasil, estados unidos. Engenharia genética, brasil. Filho ilegítimo, direito comparado, brasil, estados unidos. Herança, brasil. Inseminação artificial, aspectos jurídicos, brasil. Sucessão legítima, brasil. Direito de família, brasil. |
| Online adgang: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/348 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Lignende værker
Direito civil e bioética
af: Castro, Mônica
Udgivet: (2002)
af: Castro, Mônica
Udgivet: (2002)
Análise do caso Kivalina v. Exxon Mobil Corporation nos Estados Unidos e a resolução hipotética do caso no Brasil
af: Freitas, Vladimir Passos de
Udgivet: (2021)
af: Freitas, Vladimir Passos de
Udgivet: (2021)
A litigância climática como governança ambiental
af: Carvalho, Délton Winter de
Udgivet: (2019)
af: Carvalho, Délton Winter de
Udgivet: (2019)
A liberdade de culto e o direito dos animais não-humanos
af: Lourenço, Daniel Braga
Udgivet: (2005)
af: Lourenço, Daniel Braga
Udgivet: (2005)
Análise comparativa jurídica ambiental sobre o fraturamento hidráulico nos Estados Unidos e no Brasil
af: Munhoz, Leonardo
Udgivet: (2018)
af: Munhoz, Leonardo
Udgivet: (2018)
O legado de "Juliana v. USA" para o futuro da litigância climática no Brasil
af: Carvalho, Délton Winter de
Udgivet: (2019)
af: Carvalho, Délton Winter de
Udgivet: (2019)
Reprodução heteróloga : uma análise sobre as repercussões na filiação
af: Amorim, João
Udgivet: (2018)
af: Amorim, João
Udgivet: (2018)
Direito penal ambiental como tutela de sustentação à atuação administrativa e civil nos Estados Unidos da América e no Japão
af: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Udgivet: (2016)
af: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Udgivet: (2016)
A necessidade de se assegurar hegemonia da paternidade socioafetiva sobre a paternidade biológica nas hipóteses de reconhecimento voluntário
af: Mello, Célio de Almeida
Udgivet: (2005)
af: Mello, Célio de Almeida
Udgivet: (2005)
O caso willowbrook : as escolhas éticas à luz do pensamento de Agnes Heller
af: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
Udgivet: (2015)
af: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
Udgivet: (2015)
O modelo de gestão e o financiamento de áreas protegidas nos Estados Unidos da América
af: Godoy, Larissa Ribeiro da Cruz
Udgivet: (2015)
af: Godoy, Larissa Ribeiro da Cruz
Udgivet: (2015)
Quente, super lotado e legal : um olhar sobre a agricultura industrial nos Estados Unidos e no Brasil
af: Cassuto, David N
Udgivet: (2021)
af: Cassuto, David N
Udgivet: (2021)
Filhos para cura : bebê medicamento como sujeito de direito
af: Ferraz, Ana Claudia Brandão de Barros Correia
Udgivet: (2020)
af: Ferraz, Ana Claudia Brandão de Barros Correia
Udgivet: (2020)
Caso Chevron e ADPF 747 : a deferência judicial à decisão administrativa em questões ambientais nas Supremas Cortes dos Estados Unidos e do Brasil
af: Dantas, Marcelo Buzaglo
Udgivet: (2024)
af: Dantas, Marcelo Buzaglo
Udgivet: (2024)
Direito ambiental no Brasil e nos Estados Unidos
af: Benjamin, Antônio Herman V
Udgivet: (2002)
af: Benjamin, Antônio Herman V
Udgivet: (2002)
Litígios climáticos nos Estados Unidos da América
af: Wedy, Gabriel
Udgivet: (2020)
af: Wedy, Gabriel
Udgivet: (2020)
Panorama internacional das patentes biotecnológicas
af: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
Udgivet: (2013)
af: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
Udgivet: (2013)
A gravidez por substituição e o conflito de determinação da maternidade no ordenamento jurídico brasileiro
af: Santana, Ágatha Gonçalves
Udgivet: (2020)
af: Santana, Ágatha Gonçalves
Udgivet: (2020)
Inseminação artificial caseira : filiação, pacto de parentalidade e outras consequências jurídicas
af: Camacho, Michele Vieira
Udgivet: (2024)
af: Camacho, Michele Vieira
Udgivet: (2024)
Reconhecimento judicial dos interesses dos animais : um novo tipo de ato ilícito
af: Favre, David S
Udgivet: (2011)
af: Favre, David S
Udgivet: (2011)
Supremas cortes pelos ares : o impacto dos padrões normativos transnacionais de controle de poluição do ar nas decisões da Suprema corte (Eua) e do Supremo tribunal federal (Brasil) em tempos de populismo
af: Staffen, Márcio Ricardo
Udgivet: (2022)
af: Staffen, Márcio Ricardo
Udgivet: (2022)
Os resíduos sólidos no Brasil e no direito comparado : soluções possíveis e soluções inovadoras
af: Fidelis, Claudia
Udgivet: (2019)
af: Fidelis, Claudia
Udgivet: (2019)
Inseminação post mortem : dilemas bioéticos e jurídicos na concepção de criança órfã em Portugal e no Brasil
af: Faria, David Francisco de
Udgivet: (2022)
af: Faria, David Francisco de
Udgivet: (2022)
A tributação ambiental no Brasil e nos Estados Unidos : uma análise comparativa
af: Abreu, Rafaela Franco
Udgivet: (2012)
af: Abreu, Rafaela Franco
Udgivet: (2012)
A fecundação medicalmente assistida entre "direito" e "ética" na época da tecnologia
af: Bella, Gianluca Maria
Udgivet: (2009)
af: Bella, Gianluca Maria
Udgivet: (2009)
Impulsionando a administração a agir : O papel dos prazos administrativos nas leis sobre políticas públicas
af: Salinas, Natasha Schmitt Caccia
Udgivet: (2013)
af: Salinas, Natasha Schmitt Caccia
Udgivet: (2013)
Direito ambiental nos estados unidos da america
af: Pendergrass, John
Udgivet: (1996)
af: Pendergrass, John
Udgivet: (1996)
A contribuição da litigância judicial para o direito ambiental dos Estados Unidos : "citizen suits, judicial review, standing to sue" e os desafios da "Era Trump"
af: Moreira, Rafael Martins Costa
Udgivet: (2019)
af: Moreira, Rafael Martins Costa
Udgivet: (2019)
Possibilidade de aplicação da arbritagem [i.e. arbitragem] em processos administrativos de apuração de infrações ambientais : uma abordagem à luz do sistema administrativo Norte-Americano de resolução alternativa de lítigios
af: Aragão, Cid Arruda
Udgivet: (2011)
af: Aragão, Cid Arruda
Udgivet: (2011)
A governança dos desastres ambientais e no direito comparado norte-americano e europeu
af: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Udgivet: (2015)
af: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Udgivet: (2015)
Reprodução heteróloga : uma análise sobre as repercussões na filiação
af: Amorim, João
Udgivet: (2018)
af: Amorim, João
Udgivet: (2018)
Direito ambiental : novos caminhos nos Estados Unidos
af: Futrell, J. William
Udgivet: (1994)
af: Futrell, J. William
Udgivet: (1994)
As especificidades das patentes do material genético de plantas
af: Ávila, Charlene de
Udgivet: (2014)
af: Ávila, Charlene de
Udgivet: (2014)
O caso Massachusetts v. EPA e a regulamentação de questões climáticas pela Suprema Corte norte-americana : uma análise a partir da noção de integridade e romance em cadeia de Ronald Dworkin
af: Serraglio, Diogo Andreola
Udgivet: (2019)
af: Serraglio, Diogo Andreola
Udgivet: (2019)
Direito, paisagem e biodiversidade
af: Cassuto, David N
Udgivet: (2013)
af: Cassuto, David N
Udgivet: (2013)
Impactos econômicos colaterais ao agronegócio brasileiro em razão das políticas externas norte-americanas contra o Irã e o uso de lawfare na guerra econômica internacional
af: Pires, Marcos Cordeiro
Udgivet: (2021)
af: Pires, Marcos Cordeiro
Udgivet: (2021)
Avaliação da perda pública causada por danos aos recursos naturais
af: Jones, Carol Aldaire
Udgivet: (1996)
af: Jones, Carol Aldaire
Udgivet: (1996)
Animais carne, padrões humanos e outras ficções jurídicas
af: Cassuto, David N
Udgivet: (2012)
af: Cassuto, David N
Udgivet: (2012)
Projetos parentais por meio de inseminações caseiras : uma análise bioético-jurídica
af: Araújo, Ana Thereza Meireles
Udgivet: (2020)
af: Araújo, Ana Thereza Meireles
Udgivet: (2020)
Fundamentos filosóficos e animais em testes : preocupações e consequências
af: Hessler, Katherine
Udgivet: (2011)
af: Hessler, Katherine
Udgivet: (2011)