Das relações de parentesco, da filiação e do reconhecimento dos filhos
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | Franciulli Netto, Domingos |
|---|---|
| Hōputu: | Artigo de Revista |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | O novo código civil : estudos em homenagem ao professor Miguel Reale. |
| Ano: | 2003 |
| Assuntos: | Direitos da criança, direito comparado, brasil, estados unidos. Engenharia genética, brasil. Filho ilegítimo, direito comparado, brasil, estados unidos. Herança, brasil. Inseminação artificial, aspectos jurídicos, brasil. Sucessão legítima, brasil. Direito de família, brasil. |
| Urunga tuihono: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/348 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ngā tūemi rite
Direito civil e bioética
mā: Castro, Mônica
I whakaputaina: (2002)
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I whakaputaina: (2002)
Análise do caso Kivalina v. Exxon Mobil Corporation nos Estados Unidos e a resolução hipotética do caso no Brasil
mā: Freitas, Vladimir Passos de
I whakaputaina: (2021)
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A litigância climática como governança ambiental
mā: Carvalho, Délton Winter de
I whakaputaina: (2019)
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A liberdade de culto e o direito dos animais não-humanos
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Análise comparativa jurídica ambiental sobre o fraturamento hidráulico nos Estados Unidos e no Brasil
mā: Munhoz, Leonardo
I whakaputaina: (2018)
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O legado de "Juliana v. USA" para o futuro da litigância climática no Brasil
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Reprodução heteróloga : uma análise sobre as repercussões na filiação
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I whakaputaina: (2018)
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Direito penal ambiental como tutela de sustentação à atuação administrativa e civil nos Estados Unidos da América e no Japão
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I whakaputaina: (2016)
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A necessidade de se assegurar hegemonia da paternidade socioafetiva sobre a paternidade biológica nas hipóteses de reconhecimento voluntário
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O caso willowbrook : as escolhas éticas à luz do pensamento de Agnes Heller
mā: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
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O modelo de gestão e o financiamento de áreas protegidas nos Estados Unidos da América
mā: Godoy, Larissa Ribeiro da Cruz
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Quente, super lotado e legal : um olhar sobre a agricultura industrial nos Estados Unidos e no Brasil
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Filhos para cura : bebê medicamento como sujeito de direito
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Caso Chevron e ADPF 747 : a deferência judicial à decisão administrativa em questões ambientais nas Supremas Cortes dos Estados Unidos e do Brasil
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Direito ambiental no Brasil e nos Estados Unidos
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Litígios climáticos nos Estados Unidos da América
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Panorama internacional das patentes biotecnológicas
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A gravidez por substituição e o conflito de determinação da maternidade no ordenamento jurídico brasileiro
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Inseminação artificial caseira : filiação, pacto de parentalidade e outras consequências jurídicas
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Reconhecimento judicial dos interesses dos animais : um novo tipo de ato ilícito
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Supremas cortes pelos ares : o impacto dos padrões normativos transnacionais de controle de poluição do ar nas decisões da Suprema corte (Eua) e do Supremo tribunal federal (Brasil) em tempos de populismo
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Inseminação post mortem : dilemas bioéticos e jurídicos na concepção de criança órfã em Portugal e no Brasil
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A tributação ambiental no Brasil e nos Estados Unidos : uma análise comparativa
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A fecundação medicalmente assistida entre "direito" e "ética" na época da tecnologia
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Impulsionando a administração a agir : O papel dos prazos administrativos nas leis sobre políticas públicas
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Direito ambiental nos estados unidos da america
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A contribuição da litigância judicial para o direito ambiental dos Estados Unidos : "citizen suits, judicial review, standing to sue" e os desafios da "Era Trump"
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Possibilidade de aplicação da arbritagem [i.e. arbitragem] em processos administrativos de apuração de infrações ambientais : uma abordagem à luz do sistema administrativo Norte-Americano de resolução alternativa de lítigios
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A governança dos desastres ambientais e no direito comparado norte-americano e europeu
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Direito ambiental : novos caminhos nos Estados Unidos
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I whakaputaina: (1994)
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As especificidades das patentes do material genético de plantas
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O caso Massachusetts v. EPA e a regulamentação de questões climáticas pela Suprema Corte norte-americana : uma análise a partir da noção de integridade e romance em cadeia de Ronald Dworkin
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Direito, paisagem e biodiversidade
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Impactos econômicos colaterais ao agronegócio brasileiro em razão das políticas externas norte-americanas contra o Irã e o uso de lawfare na guerra econômica internacional
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Avaliação da perda pública causada por danos aos recursos naturais
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Animais carne, padrões humanos e outras ficções jurídicas
mā: Cassuto, David N
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Projetos parentais por meio de inseminações caseiras : uma análise bioético-jurídica
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I whakaputaina: (2020)
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Fundamentos filosóficos e animais em testes : preocupações e consequências
mā: Hessler, Katherine
I whakaputaina: (2011)
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