Do direito à felicidade como direito humano e fundamental
Saved in:
| Main Author: | Machado, Sulamita Crespo Carrilho |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Language: | Português |
| Publicado em: | Boletim de administração pública e gestão municipal Vol. 6, n. 58 (jul. 2016), p. 1001-1009 |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, brasil. Qualidade de vida, brasil. Social democracia, brasil. Direitos e garantias individuais, brasil. |
| Online Access: | http://www.governet.com.br/texto.php?cod=10709 |
| Nota de acesso: | Texto integral. |
Similar Items
Tutela processual de urgência em defesa do meio ambiente e do desenvolvimento sustentável, no ocntexto evolutivo da jurisprudência constitucional
by: Prudente, Antônio Souza
Published: (2016)
by: Prudente, Antônio Souza
Published: (2016)
Democracia e desenvolvimento sustentável, uma combinação possível
by: Sordi, Maria de Lourdes Silveira
Published: (2013)
by: Sordi, Maria de Lourdes Silveira
Published: (2013)
O Planejamento como instrumento da construção da cidadania
by: Sá, Elida Lúcia Batista
Published: (1997)
by: Sá, Elida Lúcia Batista
Published: (1997)
O direito, futuro, democracia e o agronegócio no Brasil
by: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Published: (2022)
by: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Published: (2022)
A dimensão fiscal da sustentabilidade : uma análise a partir da democracia através dos direitos (Luigi Ferrajoli)
by: Baltazar, Iolmar Alves
Published: (2018)
by: Baltazar, Iolmar Alves
Published: (2018)
Atuação social do idoso na preservação ambiental e o direito fundamental a qualidade de vida digna
by: Silva, Aurélia Carla Queiroga da
Published: (2013)
by: Silva, Aurélia Carla Queiroga da
Published: (2013)
Do estado de direito social sustentável para uma defesa e efetivação dos direitos sociais
by: Möller, Gabriela Samrsla
Published: (2021)
by: Möller, Gabriela Samrsla
Published: (2021)
Água, democracia e a construção a cidadania : linhas para uma análise sociojurídica complexa
by: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Published: (2017)
by: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Published: (2017)
A dicotomia entre a reserva do possível e o mínimo existencial na garantia do meio ambiente ecologicamente equilibrado
by: Ferreira, Aireis Marioto
Published: (2019)
by: Ferreira, Aireis Marioto
Published: (2019)
O paradigma da sustentabilidade no ordenamento jurídico brasileiro : um direito fundamental material
by: Mafra, Juliete Ruana
Published: (2015)
by: Mafra, Juliete Ruana
Published: (2015)
Meio ambiente e ativismo judicial na perspectiva dos direitos humanos
by: Moulin, Marlúcia Ferraz
Published: (2005)
by: Moulin, Marlúcia Ferraz
Published: (2005)
Biodireito : o direito da vida
by: Araujo, Ana Laura Vallarelli Gutierres
Published: (2005)
by: Araujo, Ana Laura Vallarelli Gutierres
Published: (2005)
Justiça constitucional e a governança ambiental
by: Ferraresi, Priscila
Published: (2011)
by: Ferraresi, Priscila
Published: (2011)
A qualidade ambiental como elemento constitutivo do conceito jurídico de dignidade da pessoa humana (das presentes e futuras gerações)
by: Fensterseifer, Tiago
Published: (2004)
by: Fensterseifer, Tiago
Published: (2004)
Direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado : restrições, eficácia horizontal e instrumentos processuais de afirmação
by: Bello Filho, Ney de Barros
Published: (2015)
by: Bello Filho, Ney de Barros
Published: (2015)
Sustentabilidade ambiental e direitos humanos : perspectivas universalista e particularista
by: Benedetti, Andréa Regina de Morais
Published: (2013)
by: Benedetti, Andréa Regina de Morais
Published: (2013)
Construção teorética do direito ambiental como direito fundamental
by: Albergaria, Bruno
Published: (2011)
by: Albergaria, Bruno
Published: (2011)
O direito ambiental como direito fundamental : Estado e poder ambiental
by: Ferrucci, Marcelo
Published: (2008)
by: Ferrucci, Marcelo
Published: (2008)
Tutela do direito ao meio ambiente no Brasil e no sistema interamericano de direitos humanos
by: Aranha, Marina Domingues de Castro Camargo
Published: (2013)
by: Aranha, Marina Domingues de Castro Camargo
Published: (2013)
Algumas notas sobre o direito fundamental ao desenvolvimento sustentável e a sua dimensão subjetiva e objetiva
by: Sarlet, Ingo Wolfgang
Published: (2020)
by: Sarlet, Ingo Wolfgang
Published: (2020)
Dimensões do trabalho humano e tutela jurídica
by: Jucá, Francisco Pedro
Published: (2016)
by: Jucá, Francisco Pedro
Published: (2016)
O direito humano a educação na CF / 88 e o desenvolvimento : abordagem jurídico reflexiva a partir de desenvolvimento em Amartya Sen
by: Mallmann, Liana Zerbielli Trentin
Published: (2019)
by: Mallmann, Liana Zerbielli Trentin
Published: (2019)
A aplicação do conceito constitucional de desenvolvimento sustentável sob a perspectiva do STJ e STF
by: Vilani, Rodrigo Machado
Published: (2011)
by: Vilani, Rodrigo Machado
Published: (2011)
As restrições ao direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
by: Bello Filho, Ney de Barros
Published: (2007)
by: Bello Filho, Ney de Barros
Published: (2007)
O direito à biodiversidade no inventário dos direitos humanos
by: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Published: (2012)
by: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Published: (2012)
Moldando a "reserva do possível" no tempo : a sustentabilidade fiscal como direito difuso fundamental
by: Marino, Leonardo Romero
Published: (2015)
by: Marino, Leonardo Romero
Published: (2015)
Meio ambiente do trabalho e direitos fundamentais
by: Ferreira, Ivette Senise
Published: (2021)
by: Ferreira, Ivette Senise
Published: (2021)
As origens dos direitos humanos ambientais
by: Cardoso, Tatiana de Almeida Freitas R
Published: (2013)
by: Cardoso, Tatiana de Almeida Freitas R
Published: (2013)
Direito à cidade : paradigma para a existência de cidades democráticas, justas e sustentáveis
by: Saule Júnior, Nelson
Published: (2014)
by: Saule Júnior, Nelson
Published: (2014)
Consumo solidário e sustentável : um guia para viver melhor
by: Brasil
Published: (200u)
by: Brasil
Published: (200u)
A sustentabilidade como um direito fundamental : a concretização da dignidade da pessoa humana e a necessidade de interdisciplinaridade do direito
by: Coelho, Saulo de Oliveira Pinto
Published: (2011)
by: Coelho, Saulo de Oliveira Pinto
Published: (2011)
Bioética, direitos fundamentais e a reprodução humana
by: Gozzo, Débora
Published: (2012)
by: Gozzo, Débora
Published: (2012)
Direito ao desenvolvimento, sustentabilidade, e a Constituição da República de 1988
by: Maniglia, Elisabete
Published: (2013)
by: Maniglia, Elisabete
Published: (2013)
Meio ambiente e redução das desigualdades e da pobreza
by: Henrique, Lisiane Aguiar
Published: (2017)
by: Henrique, Lisiane Aguiar
Published: (2017)
As dimensões da sustentabilidade em face ao princípio da dignidade da pessoa humana como direito fundamental
by: Assi, Morgana
Published: (2013)
by: Assi, Morgana
Published: (2013)
Direito fundamental ao meio ambiente saudável
by: Baptista, Olívia Cerdoura Garjaka
Published: (2015)
by: Baptista, Olívia Cerdoura Garjaka
Published: (2015)
Desenvolvimento humano : uma relação com acesso à justiça
by: Jatobá, Augusto César Maurício de Oliveira
Published: (2015)
by: Jatobá, Augusto César Maurício de Oliveira
Published: (2015)
Da liberdade à sustentabilidade : uma análise a partir da teoria dos direitos fundamentais
by: Prado, Lucas de Melo
Published: (2012)
by: Prado, Lucas de Melo
Published: (2012)
O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado como um direito fundamental de natureza social e seus exercicio harmônico com os direitos culturais
by: Martinho, Luciana Toledo
Published: (2007)
by: Martinho, Luciana Toledo
Published: (2007)
Direito fundamental à tutela do patrimônio cultural
by: Gomes, Enéias Xavier
Published: (2015)
by: Gomes, Enéias Xavier
Published: (2015)
Similar Items
-
Tutela processual de urgência em defesa do meio ambiente e do desenvolvimento sustentável, no ocntexto evolutivo da jurisprudência constitucional
by: Prudente, Antônio Souza
Published: (2016) -
Democracia e desenvolvimento sustentável, uma combinação possível
by: Sordi, Maria de Lourdes Silveira
Published: (2013) -
O Planejamento como instrumento da construção da cidadania
by: Sá, Elida Lúcia Batista
Published: (1997) -
O direito, futuro, democracia e o agronegócio no Brasil
by: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Published: (2022) -
A dimensão fiscal da sustentabilidade : uma análise a partir da democracia através dos direitos (Luigi Ferrajoli)
by: Baltazar, Iolmar Alves
Published: (2018)