Azala

Do direito à felicidade como direito humano e fundamental

Gorde:

Xehetasun bibliografikoak
Egile nagusia:	Machado, Sulamita Crespo Carrilho
Formatua:	Artigo de Revista
Hizkuntza:	Português
Publicado em:	Boletim de administração pública e gestão municipal Vol. 6, n. 58 (jul. 2016), p. 1001-1009
Ano:	2016
Assuntos:	Desenvolvimento sustentável, brasil. Qualidade de vida, brasil. Social democracia, brasil. Direitos e garantias individuais, brasil.
Sarrera elektronikoa:	http://www.governet.com.br/texto.php?cod=10709
Nota de acesso:	Texto integral.

Antzeko izenburuak

Tutela processual de urgência em defesa do meio ambiente e do desenvolvimento sustentável, no ocntexto evolutivo da jurisprudência constitucional
nork: Prudente, Antônio Souza
Argitaratua: (2016)

O Planejamento como instrumento da construção da cidadania
nork: Sá, Elida Lúcia Batista
Argitaratua: (1997)

Democracia e desenvolvimento sustentável, uma combinação possível
nork: Sordi, Maria de Lourdes Silveira
Argitaratua: (2013)

O direito, futuro, democracia e o agronegócio no Brasil
nork: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Argitaratua: (2022)

A dimensão fiscal da sustentabilidade : uma análise a partir da democracia através dos direitos (Luigi Ferrajoli)
nork: Baltazar, Iolmar Alves
Argitaratua: (2018)

Atuação social do idoso na preservação ambiental e o direito fundamental a qualidade de vida digna
nork: Silva, Aurélia Carla Queiroga da
Argitaratua: (2013)

O paradigma da sustentabilidade no ordenamento jurídico brasileiro : um direito fundamental material
nork: Mafra, Juliete Ruana
Argitaratua: (2015)

Do estado de direito social sustentável para uma defesa e efetivação dos direitos sociais
nork: Möller, Gabriela Samrsla
Argitaratua: (2021)

A dicotomia entre a reserva do possível e o mínimo existencial na garantia do meio ambiente ecologicamente equilibrado
nork: Ferreira, Aireis Marioto
Argitaratua: (2019)

Água, democracia e a construção a cidadania : linhas para uma análise sociojurídica complexa
nork: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Argitaratua: (2017)

Meio ambiente e ativismo judicial na perspectiva dos direitos humanos
nork: Moulin, Marlúcia Ferraz
Argitaratua: (2005)

O direito ambiental como direito fundamental : Estado e poder ambiental
nork: Ferrucci, Marcelo
Argitaratua: (2008)

Direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado : restrições, eficácia horizontal e instrumentos processuais de afirmação
nork: Bello Filho, Ney de Barros
Argitaratua: (2015)

Biodireito : o direito da vida
nork: Araujo, Ana Laura Vallarelli Gutierres
Argitaratua: (2005)

Tutela do direito ao meio ambiente no Brasil e no sistema interamericano de direitos humanos
nork: Aranha, Marina Domingues de Castro Camargo
Argitaratua: (2013)

Algumas notas sobre o direito fundamental ao desenvolvimento sustentável e a sua dimensão subjetiva e objetiva
nork: Sarlet, Ingo Wolfgang
Argitaratua: (2020)

Sustentabilidade ambiental e direitos humanos : perspectivas universalista e particularista
nork: Benedetti, Andréa Regina de Morais
Argitaratua: (2013)

A qualidade ambiental como elemento constitutivo do conceito jurídico de dignidade da pessoa humana (das presentes e futuras gerações)
nork: Fensterseifer, Tiago
Argitaratua: (2004)

Dimensões do trabalho humano e tutela jurídica
nork: Jucá, Francisco Pedro
Argitaratua: (2016)

Construção teorética do direito ambiental como direito fundamental
nork: Albergaria, Bruno
Argitaratua: (2011)

Justiça constitucional e a governança ambiental
nork: Ferraresi, Priscila
Argitaratua: (2011)

As restrições ao direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
nork: Bello Filho, Ney de Barros
Argitaratua: (2007)

O direito humano a educação na CF / 88 e o desenvolvimento : abordagem jurídico reflexiva a partir de desenvolvimento em Amartya Sen
nork: Mallmann, Liana Zerbielli Trentin
Argitaratua: (2019)

A aplicação do conceito constitucional de desenvolvimento sustentável sob a perspectiva do STJ e STF
nork: Vilani, Rodrigo Machado
Argitaratua: (2011)

Moldando a "reserva do possível" no tempo : a sustentabilidade fiscal como direito difuso fundamental
nork: Marino, Leonardo Romero
Argitaratua: (2015)

Direito à cidade : paradigma para a existência de cidades democráticas, justas e sustentáveis
nork: Saule Júnior, Nelson
Argitaratua: (2014)

Direito ao desenvolvimento, sustentabilidade, e a Constituição da República de 1988
nork: Maniglia, Elisabete
Argitaratua: (2013)

As origens dos direitos humanos ambientais
nork: Cardoso, Tatiana de Almeida Freitas R
Argitaratua: (2013)

O direito à biodiversidade no inventário dos direitos humanos
nork: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Argitaratua: (2012)

A sustentabilidade como um direito fundamental : a concretização da dignidade da pessoa humana e a necessidade de interdisciplinaridade do direito
nork: Coelho, Saulo de Oliveira Pinto
Argitaratua: (2011)

Direito fundamental ao meio ambiente saudável
nork: Baptista, Olívia Cerdoura Garjaka
Argitaratua: (2015)

Consumo solidário e sustentável : um guia para viver melhor
nork: Brasil
Argitaratua: (200u)

As dimensões da sustentabilidade em face ao princípio da dignidade da pessoa humana como direito fundamental
nork: Assi, Morgana
Argitaratua: (2013)

Bioética, direitos fundamentais e a reprodução humana
nork: Gozzo, Débora
Argitaratua: (2012)

Da liberdade à sustentabilidade : uma análise a partir da teoria dos direitos fundamentais
nork: Prado, Lucas de Melo
Argitaratua: (2012)

Direito fundamental à tutela do patrimônio cultural
nork: Gomes, Enéias Xavier
Argitaratua: (2015)

Meio ambiente e redução das desigualdades e da pobreza
nork: Henrique, Lisiane Aguiar
Argitaratua: (2017)

Teorias do direito e desenvolvimento e o ambiente institucional brasileiro
nork: Agustinho, Eduardo Oliveira
Argitaratua: (2024)

Meio ambiente do trabalho e direitos fundamentais
nork: Ferreira, Ivette Senise
Argitaratua: (2021)

Os bens públicos e os direitos fundamentais : um diálogo necessário
nork: Barbosa, Maria Elisa Braz
Argitaratua: (2012)

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