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Do direito à felicidade como direito humano e fundamental

Tallennettuna:

Bibliografiset tiedot
Päätekijä:	Machado, Sulamita Crespo Carrilho
Aineistotyyppi:	Artigo de Revista
Kieli:	Português
Publicado em:	Boletim de administração pública e gestão municipal Vol. 6, n. 58 (jul. 2016), p. 1001-1009
Ano:	2016
Assuntos:	Desenvolvimento sustentável, brasil. Qualidade de vida, brasil. Social democracia, brasil. Direitos e garantias individuais, brasil.
Linkit:	http://www.governet.com.br/texto.php?cod=10709
Nota de acesso:	Texto integral.

Samankaltaisia teoksia

Tutela processual de urgência em defesa do meio ambiente e do desenvolvimento sustentável, no ocntexto evolutivo da jurisprudência constitucional
Tekijä: Prudente, Antônio Souza
Julkaistu: (2016)

O Planejamento como instrumento da construção da cidadania
Tekijä: Sá, Elida Lúcia Batista
Julkaistu: (1997)

Democracia e desenvolvimento sustentável, uma combinação possível
Tekijä: Sordi, Maria de Lourdes Silveira
Julkaistu: (2013)

O direito, futuro, democracia e o agronegócio no Brasil
Tekijä: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Julkaistu: (2022)

A dimensão fiscal da sustentabilidade : uma análise a partir da democracia através dos direitos (Luigi Ferrajoli)
Tekijä: Baltazar, Iolmar Alves
Julkaistu: (2018)

Atuação social do idoso na preservação ambiental e o direito fundamental a qualidade de vida digna
Tekijä: Silva, Aurélia Carla Queiroga da
Julkaistu: (2013)

O paradigma da sustentabilidade no ordenamento jurídico brasileiro : um direito fundamental material
Tekijä: Mafra, Juliete Ruana
Julkaistu: (2015)

Do estado de direito social sustentável para uma defesa e efetivação dos direitos sociais
Tekijä: Möller, Gabriela Samrsla
Julkaistu: (2021)

A dicotomia entre a reserva do possível e o mínimo existencial na garantia do meio ambiente ecologicamente equilibrado
Tekijä: Ferreira, Aireis Marioto
Julkaistu: (2019)

Água, democracia e a construção a cidadania : linhas para uma análise sociojurídica complexa
Tekijä: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Julkaistu: (2017)

Meio ambiente e ativismo judicial na perspectiva dos direitos humanos
Tekijä: Moulin, Marlúcia Ferraz
Julkaistu: (2005)

O direito ambiental como direito fundamental : Estado e poder ambiental
Tekijä: Ferrucci, Marcelo
Julkaistu: (2008)

Direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado : restrições, eficácia horizontal e instrumentos processuais de afirmação
Tekijä: Bello Filho, Ney de Barros
Julkaistu: (2015)

Biodireito : o direito da vida
Tekijä: Araujo, Ana Laura Vallarelli Gutierres
Julkaistu: (2005)

Tutela do direito ao meio ambiente no Brasil e no sistema interamericano de direitos humanos
Tekijä: Aranha, Marina Domingues de Castro Camargo
Julkaistu: (2013)

Algumas notas sobre o direito fundamental ao desenvolvimento sustentável e a sua dimensão subjetiva e objetiva
Tekijä: Sarlet, Ingo Wolfgang
Julkaistu: (2020)

Sustentabilidade ambiental e direitos humanos : perspectivas universalista e particularista
Tekijä: Benedetti, Andréa Regina de Morais
Julkaistu: (2013)

A qualidade ambiental como elemento constitutivo do conceito jurídico de dignidade da pessoa humana (das presentes e futuras gerações)
Tekijä: Fensterseifer, Tiago
Julkaistu: (2004)

Dimensões do trabalho humano e tutela jurídica
Tekijä: Jucá, Francisco Pedro
Julkaistu: (2016)

Construção teorética do direito ambiental como direito fundamental
Tekijä: Albergaria, Bruno
Julkaistu: (2011)

Justiça constitucional e a governança ambiental
Tekijä: Ferraresi, Priscila
Julkaistu: (2011)

As restrições ao direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
Tekijä: Bello Filho, Ney de Barros
Julkaistu: (2007)

O direito humano a educação na CF / 88 e o desenvolvimento : abordagem jurídico reflexiva a partir de desenvolvimento em Amartya Sen
Tekijä: Mallmann, Liana Zerbielli Trentin
Julkaistu: (2019)

A aplicação do conceito constitucional de desenvolvimento sustentável sob a perspectiva do STJ e STF
Tekijä: Vilani, Rodrigo Machado
Julkaistu: (2011)

Moldando a "reserva do possível" no tempo : a sustentabilidade fiscal como direito difuso fundamental
Tekijä: Marino, Leonardo Romero
Julkaistu: (2015)

Direito à cidade : paradigma para a existência de cidades democráticas, justas e sustentáveis
Tekijä: Saule Júnior, Nelson
Julkaistu: (2014)

Direito ao desenvolvimento, sustentabilidade, e a Constituição da República de 1988
Tekijä: Maniglia, Elisabete
Julkaistu: (2013)

As origens dos direitos humanos ambientais
Tekijä: Cardoso, Tatiana de Almeida Freitas R
Julkaistu: (2013)

O direito à biodiversidade no inventário dos direitos humanos
Tekijä: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Julkaistu: (2012)

A sustentabilidade como um direito fundamental : a concretização da dignidade da pessoa humana e a necessidade de interdisciplinaridade do direito
Tekijä: Coelho, Saulo de Oliveira Pinto
Julkaistu: (2011)

Direito fundamental ao meio ambiente saudável
Tekijä: Baptista, Olívia Cerdoura Garjaka
Julkaistu: (2015)

Consumo solidário e sustentável : um guia para viver melhor
Tekijä: Brasil
Julkaistu: (200u)

As dimensões da sustentabilidade em face ao princípio da dignidade da pessoa humana como direito fundamental
Tekijä: Assi, Morgana
Julkaistu: (2013)

Bioética, direitos fundamentais e a reprodução humana
Tekijä: Gozzo, Débora
Julkaistu: (2012)

Da liberdade à sustentabilidade : uma análise a partir da teoria dos direitos fundamentais
Tekijä: Prado, Lucas de Melo
Julkaistu: (2012)

Direito fundamental à tutela do patrimônio cultural
Tekijä: Gomes, Enéias Xavier
Julkaistu: (2015)

Meio ambiente e redução das desigualdades e da pobreza
Tekijä: Henrique, Lisiane Aguiar
Julkaistu: (2017)

Teorias do direito e desenvolvimento e o ambiente institucional brasileiro
Tekijä: Agustinho, Eduardo Oliveira
Julkaistu: (2024)

Meio ambiente do trabalho e direitos fundamentais
Tekijä: Ferreira, Ivette Senise
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Os bens públicos e os direitos fundamentais : um diálogo necessário
Tekijä: Barbosa, Maria Elisa Braz
Julkaistu: (2012)

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