Íomhá chlúdaigh

Do direito à felicidade como direito humano e fundamental

Sábháilte in:

Sonraí bibleagrafaíochta
Príomhchruthaitheoir:	Machado, Sulamita Crespo Carrilho
Formáid:	Artigo de Revista
Teanga:	Português
Publicado em:	Boletim de administração pública e gestão municipal Vol. 6, n. 58 (jul. 2016), p. 1001-1009
Ano:	2016
Assuntos:	Desenvolvimento sustentável, brasil. Qualidade de vida, brasil. Social democracia, brasil. Direitos e garantias individuais, brasil.
Rochtain ar líne:	http://www.governet.com.br/texto.php?cod=10709
Nota de acesso:	Texto integral.

Míreanna comhchosúla

Tutela processual de urgência em defesa do meio ambiente e do desenvolvimento sustentável, no ocntexto evolutivo da jurisprudência constitucional
de réir: Prudente, Antônio Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)

O Planejamento como instrumento da construção da cidadania
de réir: Sá, Elida Lúcia Batista
Foilsithe / Cruthaithe: (1997)

Democracia e desenvolvimento sustentável, uma combinação possível
de réir: Sordi, Maria de Lourdes Silveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)

O direito, futuro, democracia e o agronegócio no Brasil
de réir: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)

A dimensão fiscal da sustentabilidade : uma análise a partir da democracia através dos direitos (Luigi Ferrajoli)
de réir: Baltazar, Iolmar Alves
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)

Atuação social do idoso na preservação ambiental e o direito fundamental a qualidade de vida digna
de réir: Silva, Aurélia Carla Queiroga da
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)

O paradigma da sustentabilidade no ordenamento jurídico brasileiro : um direito fundamental material
de réir: Mafra, Juliete Ruana
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)

Do estado de direito social sustentável para uma defesa e efetivação dos direitos sociais
de réir: Möller, Gabriela Samrsla
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)

A dicotomia entre a reserva do possível e o mínimo existencial na garantia do meio ambiente ecologicamente equilibrado
de réir: Ferreira, Aireis Marioto
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)

Água, democracia e a construção a cidadania : linhas para uma análise sociojurídica complexa
de réir: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)

Meio ambiente e ativismo judicial na perspectiva dos direitos humanos
de réir: Moulin, Marlúcia Ferraz
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)

O direito ambiental como direito fundamental : Estado e poder ambiental
de réir: Ferrucci, Marcelo
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)

Direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado : restrições, eficácia horizontal e instrumentos processuais de afirmação
de réir: Bello Filho, Ney de Barros
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)

Biodireito : o direito da vida
de réir: Araujo, Ana Laura Vallarelli Gutierres
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)

Tutela do direito ao meio ambiente no Brasil e no sistema interamericano de direitos humanos
de réir: Aranha, Marina Domingues de Castro Camargo
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)

Algumas notas sobre o direito fundamental ao desenvolvimento sustentável e a sua dimensão subjetiva e objetiva
de réir: Sarlet, Ingo Wolfgang
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)

Sustentabilidade ambiental e direitos humanos : perspectivas universalista e particularista
de réir: Benedetti, Andréa Regina de Morais
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)

A qualidade ambiental como elemento constitutivo do conceito jurídico de dignidade da pessoa humana (das presentes e futuras gerações)
de réir: Fensterseifer, Tiago
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)

Dimensões do trabalho humano e tutela jurídica
de réir: Jucá, Francisco Pedro
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)

Construção teorética do direito ambiental como direito fundamental
de réir: Albergaria, Bruno
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)

Justiça constitucional e a governança ambiental
de réir: Ferraresi, Priscila
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)

As restrições ao direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
de réir: Bello Filho, Ney de Barros
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)

O direito humano a educação na CF / 88 e o desenvolvimento : abordagem jurídico reflexiva a partir de desenvolvimento em Amartya Sen
de réir: Mallmann, Liana Zerbielli Trentin
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)

A aplicação do conceito constitucional de desenvolvimento sustentável sob a perspectiva do STJ e STF
de réir: Vilani, Rodrigo Machado
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)

Moldando a "reserva do possível" no tempo : a sustentabilidade fiscal como direito difuso fundamental
de réir: Marino, Leonardo Romero
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)

Direito à cidade : paradigma para a existência de cidades democráticas, justas e sustentáveis
de réir: Saule Júnior, Nelson
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)

Direito ao desenvolvimento, sustentabilidade, e a Constituição da República de 1988
de réir: Maniglia, Elisabete
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)

As origens dos direitos humanos ambientais
de réir: Cardoso, Tatiana de Almeida Freitas R
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)

O direito à biodiversidade no inventário dos direitos humanos
de réir: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)

A sustentabilidade como um direito fundamental : a concretização da dignidade da pessoa humana e a necessidade de interdisciplinaridade do direito
de réir: Coelho, Saulo de Oliveira Pinto
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)

Direito fundamental ao meio ambiente saudável
de réir: Baptista, Olívia Cerdoura Garjaka
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)

Consumo solidário e sustentável : um guia para viver melhor
de réir: Brasil
Foilsithe / Cruthaithe: (200u)

As dimensões da sustentabilidade em face ao princípio da dignidade da pessoa humana como direito fundamental
de réir: Assi, Morgana
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)

Bioética, direitos fundamentais e a reprodução humana
de réir: Gozzo, Débora
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)

Da liberdade à sustentabilidade : uma análise a partir da teoria dos direitos fundamentais
de réir: Prado, Lucas de Melo
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)

Direito fundamental à tutela do patrimônio cultural
de réir: Gomes, Enéias Xavier
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)

Meio ambiente e redução das desigualdades e da pobreza
de réir: Henrique, Lisiane Aguiar
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)

Teorias do direito e desenvolvimento e o ambiente institucional brasileiro
de réir: Agustinho, Eduardo Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)

Meio ambiente do trabalho e direitos fundamentais
de réir: Ferreira, Ivette Senise
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)

Os bens públicos e os direitos fundamentais : um diálogo necessário
de réir: Barbosa, Maria Elisa Braz
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)

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