Azala

Criação de Mercados de Serviços Ecossistêmicos (MES) para conservação da biodiversidade : estudo de caso da certificação e do selo conferido pela Alianza del Pastizal para a carne produzida no bioma Pampa

Gorde:

Xehetasun bibliografikoak
Egile nagusia:	Altmann, Alexandre
Formatua:	Artigo de Revista
Hizkuntza:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 25, n. 98 (abr./jun. 2020), p. 227-248
Ano:	2020
Assuntos:	Biodiversidade, proteção, rio grande do sul, brasil. Conservação da natureza, rio grande do sul, brasil. Efeito estufa. Meio ambiente, rio grande do sul. Pecuária, aspectos jurídicos, rio grande do sul. Responsabilidade ambiental, rio grande do sul. Proteção ambiental, rio grande do sul.
Sarrera elektronikoa:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/143290
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Antzeko izenburuak

Evolução da carga tributária setorial e decomposição de seu crescimento no agronegócio e na economia gaúcha : uma análise insumo-produto dos impostos indiretos
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Os aspectos básicos do licenciamento ambiental : visão técnica e jurídica e o entendimento do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
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Um litígio tumultuoso do fim do século 19 : A questão Telles
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Atividades educativas sobre armazenamento e descarte correto de medicamentos : relato de experiência com público infantil
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Liberdade de religião e proteção do ambiente natural : sacrifício de animais nos ritos de matriz africana (a questão de inconstitucionalidade do Código de Proteção aos Animais do Estado do Rio Grande do Sul)
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Democracia e sustentabilidade nas administações municipais : a Agenda 21 no interior do Rio Grande do Sul
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Deferimento de liminar para o recolhimento de cães e gatos em situação caótica para imediato tratamento veterinário, limpeza e desinfecção da casa onde moravam, tendo em vista o risco à saúde dos animais e da população vizinha
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Governança e litígios climáticos no contexto da proteção e da resiliência ambiental no Rio Grande do Sul
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Deferida tutela de urgência para abstenção de remoção de casinhas na via pública para abrigamento de animais comunitários, em razão da comprovação de dano irreversível e inexistência de histórico de maus tratos, tendo em vista a insuficiência de políticas públicas para promover o acolhimento ideal de todos os cães em situação de vulnerabilidade
nork: Guimarães, Mariana Arruda
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Legitimidade passiva ad causam - Ocorrência - Ibama e Estado - Ação civil pública - Dano ambiental gerado pela invasão do mexilhão dourado, interferindo na capacidade de sobrevivência de outras espécies - Dever legal da autarquia de preservar o meio ambiente e do poder público de defendê-lo, por tratar-se de interesse público - Proteção ambiental, ademais, que é de competência comun da União, Estados e Municípios
nork: Ayala, Patryck de Araújo
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A Medida provisória n. 1.230/2024 : apenas isto?
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Sacrifício de animais em cultos religiosos
nork: Farias, Vilson
Argitaratua: (2012)

Pobreza e meio ambiente : o caso da agricultura familiar nos municípios gaúchos
nork: Mattos, Ely José de
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A poluição visual e o seu controle no município de Caxias do Sul a partir da lei municipal nº 412/2012
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Intervenções sustentáveis
nork: Andrade, Rodrigo de Oliveira
Argitaratua: (2013)

É objetiva, solidária e ilimitada, inclusive por omissão do ente público, a responsabilidade civil por danos ambientais causados por execução de obra pública de alargamento e pavimentação de estrada que resultou soterramento de área de preservação permanente
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Direito ambiental e pecuária bovina no bioma pampa: contribuição da certificação e da rotulagem para a sustentabilidade
nork: Sant'anna, Omar Leonel
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Inaplicabilidade da teoria da reserva do possível invocada pelo poder público para implementação de políticas públicas para amparar animais de rua, tendo em vista que a situação de risco, além de ser um problema ambiental, afeta a saúde pública, violando o direito do ser humano a um meio ambiente ecologicamente equilibrado
nork: Silva, Krisleyne Ferreira da
Argitaratua: (2020)

Atuação da advocacia pública em situações de calamidades públicas e desastres climáticos : as enchentes de maio de 2024 em Porto Alegre
nork: Nery, Cristiane da Costa
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A seletividade do ICMS e os parâmetros delineados pelo direito ambiental : um estudo de caso do setor de energia elétrica
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A inserção da pesquisa em Educação Ambiental na pós-graduação brasileira : o debate a partir do PPGEA/FURG
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A competência legislativa municipal e a permissão de utilização das queimadas controladas nos Campos de Cima da Serra à luz da função social da propriedade
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Terras gaúchas ainda mais frágeis
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Tateando o real concreto : cooperativismo popular e pesca artesanal na região sul do Rio Grande do Sul
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O animal de estimação sob a perspectiva da tutela jurisdicional : análise das decisões do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
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O consumidor vítima de desastres ambientais : hipervulnerabilidade climática
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Efeito turbinado
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A trajetória da sustentabilidade no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
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Comunicação [do Vice-Presidente do STF, Ministro Edson Fachin, sobre a tragédia climática no Rio Grande do Sul e sobre a necessidade dos três Poderes e todos os órgãos da República agirem, no âmbito de suas atribuições, para prestação da melhor assistência possível na garantia dos direitos fundamentais no Estado] : (integra a ata da 12ª sessão ordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 15 de maio de 2024 - DJe de 21 de maio de 2024).
nork: Brasil
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Commodities ambientais para o estado do Rio Grande do Sul
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Passivo ambiental e a sua quantificação monetária
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Jornalismo e invisibilidade do conflito ambiental no caso da CMPC Celulose Riograndense
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Justiça socioambiental e novos direitos: estudo em face da (in)efetividade da política nacional de resíduos sólidos e o aproveitamento do papel no setor bancário
nork: Machado, Gerson André
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A inconstitucionalidade do art. 76 do Código Estadual do Meio Ambiente do RS por ofensa à livre-iniciativa e ao livre exercício profissional e por contrariedade à verticalidade das normas federais
nork: Rizzo, Guilherme Franzen
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TRF4, Agravo de Instrumento 5.033.746/PR (81.2021.4.04.0000), rel. des. fed. Vânia Hack de Almeida, j. 19.08.2021, dje 19.08.2021
nork: Silveira, Paula Galbiatti
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Comunicação [do Ministro Luís Roberto Barroso, sobre a assinatura de uma recomendação do CNJ para que todos os tribunais destinem à Defesa Civil do Rio Grande do Sul as penas pecuniárias que estão em depósito judicial, além da decisão, no âmbito do CNJ e do STF, de suspender todos os prazos processuais do Supremo e dos Tribunais Superiores para os casos envolvendo o Estado do Rio Grande do Sul, os municípios do Rio Grande do Sul e todos os processos em que há apenas advogados com OAB do Rio Grande do Sul] : (integra a ata da 11ª sessão ordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 8 de maio de 2024 - DJe de 14 de maio de 2024).
nork: Brasil
Argitaratua: (2024)

Calamidade prevista
nork: Rodrigues, Meghie
Argitaratua: (2024)

Comunicação [do presidente, ministro Luís Roberto Barroso, sobre o convite do presidente da República, aos chefes dos três Poderes, para acompanhá-lo em uma viagem ao Rio Grande do Sul] : (integra a ata da 13ª sessão extraordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 16 de maio de 2024 - DJe de 27 de maio de 2024)
nork: Brasil
Argitaratua: (2024)

Presidente do STF participa de reunião de chefes dos Poderes em prol da reconstrução do RS.
nork: Brasil
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A política nacional sobre mudança do clima e sua implementação pelo Estado do Rio Grande do Sul
nork: Silva, Iradi Rodrigues da
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