Criação de Mercados de Serviços Ecossistêmicos (MES) para conservação da biodiversidade : estudo de caso da certificação e do selo conferido pela Alianza del Pastizal para a carne produzida no bioma Pampa
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 25, n. 98 (abr./jun. 2020), p. 227-248 |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Biodiversidade, proteção, rio grande do sul, brasil. Conservação da natureza, rio grande do sul, brasil. Efeito estufa. Meio ambiente, rio grande do sul. Pecuária, aspectos jurídicos, rio grande do sul. Responsabilidade ambiental, rio grande do sul. Proteção ambiental, rio grande do sul. |
| Rochtain ar líne: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/143290 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Míreanna comhchosúla
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Governança e litígios climáticos no contexto da proteção e da resiliência ambiental no Rio Grande do Sul
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Deferida tutela de urgência para abstenção de remoção de casinhas na via pública para abrigamento de animais comunitários, em razão da comprovação de dano irreversível e inexistência de histórico de maus tratos, tendo em vista a insuficiência de políticas públicas para promover o acolhimento ideal de todos os cães em situação de vulnerabilidade
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Legitimidade passiva ad causam - Ocorrência - Ibama e Estado - Ação civil pública - Dano ambiental gerado pela invasão do mexilhão dourado, interferindo na capacidade de sobrevivência de outras espécies - Dever legal da autarquia de preservar o meio ambiente e do poder público de defendê-lo, por tratar-se de interesse público - Proteção ambiental, ademais, que é de competência comun da União, Estados e Municípios
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O animal de estimação sob a perspectiva da tutela jurisdicional : análise das decisões do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
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O consumidor vítima de desastres ambientais : hipervulnerabilidade climática
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Efeito turbinado
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A trajetória da sustentabilidade no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
de réir: Jesus, Anita Cristina de
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Comunicação [do Vice-Presidente do STF, Ministro Edson Fachin, sobre a tragédia climática no Rio Grande do Sul e sobre a necessidade dos três Poderes e todos os órgãos da República agirem, no âmbito de suas atribuições, para prestação da melhor assistência possível na garantia dos direitos fundamentais no Estado] : (integra a ata da 12ª sessão ordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 15 de maio de 2024 - DJe de 21 de maio de 2024).
de réir: Brasil
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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Commodities ambientais para o estado do Rio Grande do Sul
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Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
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Passivo ambiental e a sua quantificação monetária
de réir: Corino, Cristiane Bortoluzzi
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Jornalismo e invisibilidade do conflito ambiental no caso da CMPC Celulose Riograndense
de réir: Moraes, Cláudia Herte de
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Justiça socioambiental e novos direitos: estudo em face da (in)efetividade da política nacional de resíduos sólidos e o aproveitamento do papel no setor bancário
de réir: Machado, Gerson André
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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A inconstitucionalidade do art. 76 do Código Estadual do Meio Ambiente do RS por ofensa à livre-iniciativa e ao livre exercício profissional e por contrariedade à verticalidade das normas federais
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Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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TRF4, Agravo de Instrumento 5.033.746/PR (81.2021.4.04.0000), rel. des. fed. Vânia Hack de Almeida, j. 19.08.2021, dje 19.08.2021
de réir: Silveira, Paula Galbiatti
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Comunicação [do Ministro Luís Roberto Barroso, sobre a assinatura de uma recomendação do CNJ para que todos os tribunais destinem à Defesa Civil do Rio Grande do Sul as penas pecuniárias que estão em depósito judicial, além da decisão, no âmbito do CNJ e do STF, de suspender todos os prazos processuais do Supremo e dos Tribunais Superiores para os casos envolvendo o Estado do Rio Grande do Sul, os municípios do Rio Grande do Sul e todos os processos em que há apenas advogados com OAB do Rio Grande do Sul] : (integra a ata da 11ª sessão ordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 8 de maio de 2024 - DJe de 14 de maio de 2024).
de réir: Brasil
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Brasil
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
Calamidade prevista
de réir: Rodrigues, Meghie
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
Comunicação [do presidente, ministro Luís Roberto Barroso, sobre o convite do presidente da República, aos chefes dos três Poderes, para acompanhá-lo em uma viagem ao Rio Grande do Sul] : (integra a ata da 13ª sessão extraordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 16 de maio de 2024 - DJe de 27 de maio de 2024)
de réir: Brasil
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
Presidente do STF participa de reunião de chefes dos Poderes em prol da reconstrução do RS.
de réir: Brasil
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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A política nacional sobre mudança do clima e sua implementação pelo Estado do Rio Grande do Sul
de réir: Silva, Iradi Rodrigues da
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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