Beeld op de omslag

Criação de Mercados de Serviços Ecossistêmicos (MES) para conservação da biodiversidade : estudo de caso da certificação e do selo conferido pela Alianza del Pastizal para a carne produzida no bioma Pampa

Bewaard in:

Bibliografische gegevens
Hoofdauteur:	Altmann, Alexandre
Formaat:	Artigo de Revista
Taal:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 25, n. 98 (abr./jun. 2020), p. 227-248
Ano:	2020
Assuntos:	Biodiversidade, proteção, rio grande do sul, brasil. Conservação da natureza, rio grande do sul, brasil. Efeito estufa. Meio ambiente, rio grande do sul. Pecuária, aspectos jurídicos, rio grande do sul. Responsabilidade ambiental, rio grande do sul. Proteção ambiental, rio grande do sul.
Online toegang:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/143290
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Gelijkaardige items

Evolução da carga tributária setorial e decomposição de seu crescimento no agronegócio e na economia gaúcha : uma análise insumo-produto dos impostos indiretos
door: Montoya, Marco Antonio
Gepubliceerd in: (2012)

Os aspectos básicos do licenciamento ambiental : visão técnica e jurídica e o entendimento do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
door: Marina, Carine
Gepubliceerd in: (2020)

Um litígio tumultuoso do fim do século 19 : A questão Telles
door: Franco, Sérgio da Costa
Gepubliceerd in: (2007)

Atividades educativas sobre armazenamento e descarte correto de medicamentos : relato de experiência com público infantil
door: Faiolla, Fabiana de Paula
Gepubliceerd in: (2019)

Liberdade de religião e proteção do ambiente natural : sacrifício de animais nos ritos de matriz africana (a questão de inconstitucionalidade do Código de Proteção aos Animais do Estado do Rio Grande do Sul)
door: Heringer Júnior, Bruno
Gepubliceerd in: (2018)

Democracia e sustentabilidade nas administações municipais : a Agenda 21 no interior do Rio Grande do Sul
door: Miranda, Sandro Ari Andrade de
Gepubliceerd in: (2012)

Deferimento de liminar para o recolhimento de cães e gatos em situação caótica para imediato tratamento veterinário, limpeza e desinfecção da casa onde moravam, tendo em vista o risco à saúde dos animais e da população vizinha
door: Algayer, Cecília de Castro
Gepubliceerd in: (2020)

Governança e litígios climáticos no contexto da proteção e da resiliência ambiental no Rio Grande do Sul
door: Fraga, Jonhanny Mariel Leal
Gepubliceerd in: (2024)

Deferida tutela de urgência para abstenção de remoção de casinhas na via pública para abrigamento de animais comunitários, em razão da comprovação de dano irreversível e inexistência de histórico de maus tratos, tendo em vista a insuficiência de políticas públicas para promover o acolhimento ideal de todos os cães em situação de vulnerabilidade
door: Guimarães, Mariana Arruda
Gepubliceerd in: (2020)

Legitimidade passiva ad causam - Ocorrência - Ibama e Estado - Ação civil pública - Dano ambiental gerado pela invasão do mexilhão dourado, interferindo na capacidade de sobrevivência de outras espécies - Dever legal da autarquia de preservar o meio ambiente e do poder público de defendê-lo, por tratar-se de interesse público - Proteção ambiental, ademais, que é de competência comun da União, Estados e Municípios
door: Ayala, Patryck de Araújo
Gepubliceerd in: (2017)

A Medida provisória n. 1.230/2024 : apenas isto?
door: Deste, Janete Aparecida
Gepubliceerd in: (2024)

Sacrifício de animais em cultos religiosos
door: Farias, Vilson
Gepubliceerd in: (2012)

Pobreza e meio ambiente : o caso da agricultura familiar nos municípios gaúchos
door: Mattos, Ely José de
Gepubliceerd in: (2015)

A poluição visual e o seu controle no município de Caxias do Sul a partir da lei municipal nº 412/2012
door: Bedin, Barbara
Gepubliceerd in: (2015)

Intervenções sustentáveis
door: Andrade, Rodrigo de Oliveira
Gepubliceerd in: (2013)

É objetiva, solidária e ilimitada, inclusive por omissão do ente público, a responsabilidade civil por danos ambientais causados por execução de obra pública de alargamento e pavimentação de estrada que resultou soterramento de área de preservação permanente
door: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Gepubliceerd in: (2021)

Direito ambiental e pecuária bovina no bioma pampa: contribuição da certificação e da rotulagem para a sustentabilidade
door: Sant'anna, Omar Leonel
Gepubliceerd in: (2022)

Inaplicabilidade da teoria da reserva do possível invocada pelo poder público para implementação de políticas públicas para amparar animais de rua, tendo em vista que a situação de risco, além de ser um problema ambiental, afeta a saúde pública, violando o direito do ser humano a um meio ambiente ecologicamente equilibrado
door: Silva, Krisleyne Ferreira da
Gepubliceerd in: (2020)

Atuação da advocacia pública em situações de calamidades públicas e desastres climáticos : as enchentes de maio de 2024 em Porto Alegre
door: Nery, Cristiane da Costa
Gepubliceerd in: (2025)

A seletividade do ICMS e os parâmetros delineados pelo direito ambiental : um estudo de caso do setor de energia elétrica
door: Castello, Melissa Guimarães
Gepubliceerd in: (2015)

A inserção da pesquisa em Educação Ambiental na pós-graduação brasileira : o debate a partir do PPGEA/FURG
door: Caporlingua, Vanessa Hernandez
Gepubliceerd in: (2012)

A competência legislativa municipal e a permissão de utilização das queimadas controladas nos Campos de Cima da Serra à luz da função social da propriedade
door: Milhoranza, Mariângela Guerreiro
Gepubliceerd in: (2015)

Terras gaúchas ainda mais frágeis
door: Fioravanti, Carlos
Gepubliceerd in: (2025)

Tateando o real concreto : cooperativismo popular e pesca artesanal na região sul do Rio Grande do Sul
door: Opuszka, Paulo Ricardo
Gepubliceerd in: (2016)

O animal de estimação sob a perspectiva da tutela jurisdicional : análise das decisões do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
door: Rodrigues, Nina Tricia Disconzi
Gepubliceerd in: (2016)

O consumidor vítima de desastres ambientais : hipervulnerabilidade climática
door: Laydner, Patricia Antunes
Gepubliceerd in: (2024)

Efeito turbinado
door: Pivetta, Marcos
Gepubliceerd in: (2024)

A trajetória da sustentabilidade no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
door: Jesus, Anita Cristina de
Gepubliceerd in: (2022)

Comunicação [do Vice-Presidente do STF, Ministro Edson Fachin, sobre a tragédia climática no Rio Grande do Sul e sobre a necessidade dos três Poderes e todos os órgãos da República agirem, no âmbito de suas atribuições, para prestação da melhor assistência possível na garantia dos direitos fundamentais no Estado] : (integra a ata da 12ª sessão ordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 15 de maio de 2024 - DJe de 21 de maio de 2024).
door: Brasil
Gepubliceerd in: (2024)

Commodities ambientais para o estado do Rio Grande do Sul
door: El Khalili, Amyra
Gepubliceerd in: (2011)

Passivo ambiental e a sua quantificação monetária
door: Corino, Cristiane Bortoluzzi
Gepubliceerd in: (2019)

Jornalismo e invisibilidade do conflito ambiental no caso da CMPC Celulose Riograndense
door: Moraes, Cláudia Herte de
Gepubliceerd in: (2020)

Justiça socioambiental e novos direitos: estudo em face da (in)efetividade da política nacional de resíduos sólidos e o aproveitamento do papel no setor bancário
door: Machado, Gerson André
Gepubliceerd in: (2018)

A inconstitucionalidade do art. 76 do Código Estadual do Meio Ambiente do RS por ofensa à livre-iniciativa e ao livre exercício profissional e por contrariedade à verticalidade das normas federais
door: Rizzo, Guilherme Franzen
Gepubliceerd in: (2013)

TRF4, Agravo de Instrumento 5.033.746/PR (81.2021.4.04.0000), rel. des. fed. Vânia Hack de Almeida, j. 19.08.2021, dje 19.08.2021
door: Silveira, Paula Galbiatti
Gepubliceerd in: (2021)

Comunicação [do Ministro Luís Roberto Barroso, sobre a assinatura de uma recomendação do CNJ para que todos os tribunais destinem à Defesa Civil do Rio Grande do Sul as penas pecuniárias que estão em depósito judicial, além da decisão, no âmbito do CNJ e do STF, de suspender todos os prazos processuais do Supremo e dos Tribunais Superiores para os casos envolvendo o Estado do Rio Grande do Sul, os municípios do Rio Grande do Sul e todos os processos em que há apenas advogados com OAB do Rio Grande do Sul] : (integra a ata da 11ª sessão ordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 8 de maio de 2024 - DJe de 14 de maio de 2024).
door: Brasil
Gepubliceerd in: (2024)

Calamidade prevista
door: Rodrigues, Meghie
Gepubliceerd in: (2024)

Comunicação [do presidente, ministro Luís Roberto Barroso, sobre o convite do presidente da República, aos chefes dos três Poderes, para acompanhá-lo em uma viagem ao Rio Grande do Sul] : (integra a ata da 13ª sessão extraordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 16 de maio de 2024 - DJe de 27 de maio de 2024)
door: Brasil
Gepubliceerd in: (2024)

Presidente do STF participa de reunião de chefes dos Poderes em prol da reconstrução do RS.
door: Brasil
Gepubliceerd in: (2024)

A política nacional sobre mudança do clima e sua implementação pelo Estado do Rio Grande do Sul
door: Silva, Iradi Rodrigues da
Gepubliceerd in: (2024)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso