Imaxe de Portada

Análise dos fundamentos da compensação ambiental : a responsabilidade civil ex ante no direito brasileiro

Gardado en:

Detalles Bibliográficos
Autor Principal:	Ferreira, Gabriel Luis Bonora Vidrih
Formato:	Artigo de Revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Revista de informação legislativa Vol. 44, n. 175 (jul./set. 2007), p. 125-137
Ano:	2007
Assuntos:	Direito ambiental, aspectos constitucionais, brasil. Proteção ambiental, responsabilidade civil, brasil. Reparação do dano (direito ambiental), brasil. Compensação ambiental, brasil.
Acceso en liña:	http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/139958
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital do Senado Federal.

Títulos similares

A necessidade é mãe da criatividade : compensação ambiental ex ante assegurada por bancos de biodiversidade
por: Batista, Luis
Publicado: (2013)

Compensação ambiental : os fundamentos e as normas, a gestão e os conflitos
por: Faria, Ivan Dutra
Publicado: (2008)

O Supremo Tribunal e a compensação SNUC : a ADI 3.378-DF
por: Oliveira, José Marcos Domingues de
Publicado: (2009)

Compensação ambiental : uma opção de recursos para implementação do SNUC
por: Costa, Sildaléia Silva
Publicado: (2010)

Aspectos jurídicos da compensação ambiental : lei n. 9.985/2000
por: Silva, Vicente Gomes da
Publicado: (2006)

Compensação ambietal e gestão dos recursos
por: Azevedo, Jordana Morais
Publicado: (2020)

O instituto da compensação ambiental aplicada ao agronegócio brasileiro
por: Hazenfratz, Taynara Ferreira
Publicado: (2024)

A compensação ambiental da Lei No 9.985/00: fundamentos e natureza jurídica
por: Achkar, Azor El
Publicado: (2008)

A compensação ecológica no licenciamento ambiental : considerações à apuração do quantum compensatório
por: Hupffer, Haide Maria
Publicado: (2013)

Viabilidade jurídica do auferimento de compensação financeira por atividades de relevo ambiental em assentamentos de reforma agrária
por: Siqueira, Adriana Souza
Publicado: (2011)

A natureza tributária da "compensação ambiental" : vícios de inconstitucionalidades
por: Saliba, Ricardo Berzosa
Publicado: (2005)

Contribuição para a melhoria dos critérios de destinação da compensação ambiental federal
por: Faiad, Paulo J. B
Publicado: (2015)

A regularização da reserva legal através dos mecanismos de compensação
por: Coimbra, Luana Leme
Publicado: (2017)

Atuação municipal na mitigação de impactos ambientais
por: Sousa, Ricardo Azevedo Mamédio de
Publicado: (2018)

Arranjo metodológico sustentável para resolução de conflitos territoriais em áreas provenientes de compensação ambiental.
por: Coronel Guevara, Shanti Zumbo
Publicado: (2023)

Parâmetros para a fixação da compensação ambiental em termos de ajustamento de conduta
por: Dutra, Fernanda Broering
Publicado: (2013)

Contribuição do controle externo para o aprimoramento de política pública : o caso da compensação ambiental e a atuação do Tribunal de Contas da União
por: Oliveira, Weder de
Publicado: (2023)

Breve análise da problemática da compensação ambiental do art. 36 da Lei nº 9.985/2000
por: Farias, Talden
Publicado: (2016)

A compensação SNUC, a ADI nº 3.378 e o Decreto nº 6.848/09 : novos desdobramentos
por: Oliveira, José Marcos Domingues de
Publicado: (2010)

A função socioambiental da CFEM (compensação financeira por exploração de recursos minerais
por: Thomé, Romeu
Publicado: (2009)

Impactos socioambientais na produção energética : compensação financeira e royalties do petróleo e gás natural
por: Garcia, Ana Carolina Ali
Publicado: (2013)

A compensação ambiental prevista pelo sistema nacional de unidades de conservação (SNUC) : a ADI nº 3.378 e o decreto nº 6.848/09
por: Oliveira, José Marcos Domingues de
Publicado: (2010)

Compensação ambiental : a constitucionalidade do artigo 36 da Lei 9.985/2000
por: Campolim, Juliana de La Rua
Publicado: (2010)

Análise da compensação financeira pela exploração mineral nos municípios mineiros na perspectiva do princípio do acesso à informação
por: Carmo, Jenifer Dias do
Publicado: (2021)

Análise da metodologia de gradação de impacto ambiental para cálculo de compensação ambiental no estado do Pará
por: PEREIRA, Nívia Gláucia Pinto
Publicado: (2010)

Celebração de termo de compromisso de compensação urbanística entre o poder público municipal e o particular : balizas para a fixação e modificação das medidas compensatórias
por: Loubet, Luciano Furtado
Publicado: (2020)

Mineração e compensação de exploração mineral a CFEM como instrumento jurídico econômico de política ambiental
por: PEGADO, Myrza Tandaya Nylander
Publicado: (2016)

A criação de corredor ecológico sob a égide do instituto da compensação ambiental
por: Belém, Evandro de Oliveira
Publicado: (2013)

Reparação do dano ambiental através da cumulação objetiva de ações com vistas à recuperação do meio degradado (reparação específica) : além de compensação financeira pela parcela irreversível do dano, lucros cessantes ambientais e danos morais
por: Carvalho, Jorge Cruz de
Publicado: (2011)

Ressarcimento de danos a pescadores causados por obra pública
por: Rodrigues, Maria Isabel Diniz Gallotti
Publicado: (2016)

A função socioambiental da propriedade : a compensação ambiental como decorrência do princípio do usuário pagador
por: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Publicado: (2011)

Uma compensação que não compensa : o caso dos campos ferruginosos associados à Mata Atlântica em Minas Gerais
por: Alvarenga, Luciano José
Publicado: (2022)

O dever de recuperar a área degradada e a compatibilidade entre desenvolvimento econômico e meio ambiente na exploração dos recursos minerais
por: Ferreira, Gabriel Luis Bonora Vidrih
Publicado: (2007)

Compensações pelos impactos ambientais decorrentes das atividades de abastecimento de água e geração elétrica : o caso da Lei estadual 12.503/1997 (MG)
por: Carvalho, Juliane Erthal de
Publicado: (2014)

Estudo da compensação ambiental aplicado ao Estado de Minas Gerais
por: Barros, Eva Costa de
Publicado: (2013)

Dano ambiental : responsabilidade civil
por: Copola, Gina
Publicado: (2002)

"Danos climáticos" nos tribunais brasileiros : prova do dano, nexo causal e quantificação da compensação
por: Sousa, Felipe Oliveira de
Publicado: (2024)

A proteção à sociodiversidade sob a perspectiva do direito ambiental
por: Ferreira, Natália Bonora Vidrih
Publicado: (2012)

Incidência de medida compensatória ambiental
por: Cabral, Lucíola Maria de Aquino
Publicado: (2014)

A responsabilidade civil ambiental e a responsabilidade criminal ambiental : congruências e divergências
por: Carvalho, Mariana Aparecida Adalberto de
Publicado: (2014)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso