Análise dos fundamentos da compensação ambiental : a responsabilidade civil ex ante no direito brasileiro
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Revista de informação legislativa Vol. 44, n. 175 (jul./set. 2007), p. 125-137 |
| Ano: | 2007 |
| Assuntos: | Direito ambiental, aspectos constitucionais, brasil. Proteção ambiental, responsabilidade civil, brasil. Reparação do dano (direito ambiental), brasil. Compensação ambiental, brasil. |
| גישה מקוונת: | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/139958 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital do Senado Federal. |
פריטים דומים
A necessidade é mãe da criatividade : compensação ambiental ex ante assegurada por bancos de biodiversidade
מאת: Batista, Luis
יצא לאור: (2013)
מאת: Batista, Luis
יצא לאור: (2013)
Compensação ambiental : os fundamentos e as normas, a gestão e os conflitos
מאת: Faria, Ivan Dutra
יצא לאור: (2008)
מאת: Faria, Ivan Dutra
יצא לאור: (2008)
O Supremo Tribunal e a compensação SNUC : a ADI 3.378-DF
מאת: Oliveira, José Marcos Domingues de
יצא לאור: (2009)
מאת: Oliveira, José Marcos Domingues de
יצא לאור: (2009)
Compensação ambiental : uma opção de recursos para implementação do SNUC
מאת: Costa, Sildaléia Silva
יצא לאור: (2010)
מאת: Costa, Sildaléia Silva
יצא לאור: (2010)
Aspectos jurídicos da compensação ambiental : lei n. 9.985/2000
מאת: Silva, Vicente Gomes da
יצא לאור: (2006)
מאת: Silva, Vicente Gomes da
יצא לאור: (2006)
Compensação ambietal e gestão dos recursos
מאת: Azevedo, Jordana Morais
יצא לאור: (2020)
מאת: Azevedo, Jordana Morais
יצא לאור: (2020)
O instituto da compensação ambiental aplicada ao agronegócio brasileiro
מאת: Hazenfratz, Taynara Ferreira
יצא לאור: (2024)
מאת: Hazenfratz, Taynara Ferreira
יצא לאור: (2024)
A compensação ambiental da Lei No 9.985/00: fundamentos e natureza jurídica
מאת: Achkar, Azor El
יצא לאור: (2008)
מאת: Achkar, Azor El
יצא לאור: (2008)
A compensação ecológica no licenciamento ambiental : considerações à apuração do quantum compensatório
מאת: Hupffer, Haide Maria
יצא לאור: (2013)
מאת: Hupffer, Haide Maria
יצא לאור: (2013)
Viabilidade jurídica do auferimento de compensação financeira por atividades de relevo ambiental em assentamentos de reforma agrária
מאת: Siqueira, Adriana Souza
יצא לאור: (2011)
מאת: Siqueira, Adriana Souza
יצא לאור: (2011)
A natureza tributária da "compensação ambiental" : vícios de inconstitucionalidades
מאת: Saliba, Ricardo Berzosa
יצא לאור: (2005)
מאת: Saliba, Ricardo Berzosa
יצא לאור: (2005)
Contribuição para a melhoria dos critérios de destinação da compensação ambiental federal
מאת: Faiad, Paulo J. B
יצא לאור: (2015)
מאת: Faiad, Paulo J. B
יצא לאור: (2015)
A regularização da reserva legal através dos mecanismos de compensação
מאת: Coimbra, Luana Leme
יצא לאור: (2017)
מאת: Coimbra, Luana Leme
יצא לאור: (2017)
Atuação municipal na mitigação de impactos ambientais
מאת: Sousa, Ricardo Azevedo Mamédio de
יצא לאור: (2018)
מאת: Sousa, Ricardo Azevedo Mamédio de
יצא לאור: (2018)
Arranjo metodológico sustentável para resolução de conflitos territoriais em áreas provenientes de compensação ambiental.
מאת: Coronel Guevara, Shanti Zumbo
יצא לאור: (2023)
מאת: Coronel Guevara, Shanti Zumbo
יצא לאור: (2023)
Parâmetros para a fixação da compensação ambiental em termos de ajustamento de conduta
מאת: Dutra, Fernanda Broering
יצא לאור: (2013)
מאת: Dutra, Fernanda Broering
יצא לאור: (2013)
Contribuição do controle externo para o aprimoramento de política pública : o caso da compensação ambiental e a atuação do Tribunal de Contas da União
מאת: Oliveira, Weder de
יצא לאור: (2023)
מאת: Oliveira, Weder de
יצא לאור: (2023)
Breve análise da problemática da compensação ambiental do art. 36 da Lei nº 9.985/2000
מאת: Farias, Talden
יצא לאור: (2016)
מאת: Farias, Talden
יצא לאור: (2016)
A compensação SNUC, a ADI nº 3.378 e o Decreto nº 6.848/09 : novos desdobramentos
מאת: Oliveira, José Marcos Domingues de
יצא לאור: (2010)
מאת: Oliveira, José Marcos Domingues de
יצא לאור: (2010)
A função socioambiental da CFEM (compensação financeira por exploração de recursos minerais
מאת: Thomé, Romeu
יצא לאור: (2009)
מאת: Thomé, Romeu
יצא לאור: (2009)
Impactos socioambientais na produção energética : compensação financeira e royalties do petróleo e gás natural
מאת: Garcia, Ana Carolina Ali
יצא לאור: (2013)
מאת: Garcia, Ana Carolina Ali
יצא לאור: (2013)
A compensação ambiental prevista pelo sistema nacional de unidades de conservação (SNUC) : a ADI nº 3.378 e o decreto nº 6.848/09
מאת: Oliveira, José Marcos Domingues de
יצא לאור: (2010)
מאת: Oliveira, José Marcos Domingues de
יצא לאור: (2010)
Compensação ambiental : a constitucionalidade do artigo 36 da Lei 9.985/2000
מאת: Campolim, Juliana de La Rua
יצא לאור: (2010)
מאת: Campolim, Juliana de La Rua
יצא לאור: (2010)
Análise da compensação financeira pela exploração mineral nos municípios mineiros na perspectiva do princípio do acesso à informação
מאת: Carmo, Jenifer Dias do
יצא לאור: (2021)
מאת: Carmo, Jenifer Dias do
יצא לאור: (2021)
Análise da metodologia de gradação de impacto ambiental para cálculo de compensação ambiental no estado do Pará
מאת: PEREIRA, Nívia Gláucia Pinto
יצא לאור: (2010)
מאת: PEREIRA, Nívia Gláucia Pinto
יצא לאור: (2010)
Celebração de termo de compromisso de compensação urbanística entre o poder público municipal e o particular : balizas para a fixação e modificação das medidas compensatórias
מאת: Loubet, Luciano Furtado
יצא לאור: (2020)
מאת: Loubet, Luciano Furtado
יצא לאור: (2020)
Mineração e compensação de exploração mineral a CFEM como instrumento jurídico econômico de política ambiental
מאת: PEGADO, Myrza Tandaya Nylander
יצא לאור: (2016)
מאת: PEGADO, Myrza Tandaya Nylander
יצא לאור: (2016)
A criação de corredor ecológico sob a égide do instituto da compensação ambiental
מאת: Belém, Evandro de Oliveira
יצא לאור: (2013)
מאת: Belém, Evandro de Oliveira
יצא לאור: (2013)
Reparação do dano ambiental através da cumulação objetiva de ações com vistas à recuperação do meio degradado (reparação específica) : além de compensação financeira pela parcela irreversível do dano, lucros cessantes ambientais e danos morais
מאת: Carvalho, Jorge Cruz de
יצא לאור: (2011)
מאת: Carvalho, Jorge Cruz de
יצא לאור: (2011)
Ressarcimento de danos a pescadores causados por obra pública
מאת: Rodrigues, Maria Isabel Diniz Gallotti
יצא לאור: (2016)
מאת: Rodrigues, Maria Isabel Diniz Gallotti
יצא לאור: (2016)
A função socioambiental da propriedade : a compensação ambiental como decorrência do princípio do usuário pagador
מאת: Mota, Maurício Jorge Pereira da
יצא לאור: (2011)
מאת: Mota, Maurício Jorge Pereira da
יצא לאור: (2011)
Uma compensação que não compensa : o caso dos campos ferruginosos associados à Mata Atlântica em Minas Gerais
מאת: Alvarenga, Luciano José
יצא לאור: (2022)
מאת: Alvarenga, Luciano José
יצא לאור: (2022)
O dever de recuperar a área degradada e a compatibilidade entre desenvolvimento econômico e meio ambiente na exploração dos recursos minerais
מאת: Ferreira, Gabriel Luis Bonora Vidrih
יצא לאור: (2007)
מאת: Ferreira, Gabriel Luis Bonora Vidrih
יצא לאור: (2007)
Compensações pelos impactos ambientais decorrentes das atividades de abastecimento de água e geração elétrica : o caso da Lei estadual 12.503/1997 (MG)
מאת: Carvalho, Juliane Erthal de
יצא לאור: (2014)
מאת: Carvalho, Juliane Erthal de
יצא לאור: (2014)
Estudo da compensação ambiental aplicado ao Estado de Minas Gerais
מאת: Barros, Eva Costa de
יצא לאור: (2013)
מאת: Barros, Eva Costa de
יצא לאור: (2013)
Dano ambiental : responsabilidade civil
מאת: Copola, Gina
יצא לאור: (2002)
מאת: Copola, Gina
יצא לאור: (2002)
"Danos climáticos" nos tribunais brasileiros : prova do dano, nexo causal e quantificação da compensação
מאת: Sousa, Felipe Oliveira de
יצא לאור: (2024)
מאת: Sousa, Felipe Oliveira de
יצא לאור: (2024)
A proteção à sociodiversidade sob a perspectiva do direito ambiental
מאת: Ferreira, Natália Bonora Vidrih
יצא לאור: (2012)
מאת: Ferreira, Natália Bonora Vidrih
יצא לאור: (2012)
Incidência de medida compensatória ambiental
מאת: Cabral, Lucíola Maria de Aquino
יצא לאור: (2014)
מאת: Cabral, Lucíola Maria de Aquino
יצא לאור: (2014)
A responsabilidade civil ambiental e a responsabilidade criminal ambiental : congruências e divergências
מאת: Carvalho, Mariana Aparecida Adalberto de
יצא לאור: (2014)
מאת: Carvalho, Mariana Aparecida Adalberto de
יצא לאור: (2014)