Análise dos fundamentos da compensação ambiental : a responsabilidade civil ex ante no direito brasileiro
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | |
|---|---|
| Hōputu: | Artigo de Revista |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Revista de informação legislativa Vol. 44, n. 175 (jul./set. 2007), p. 125-137 |
| Ano: | 2007 |
| Assuntos: | Direito ambiental, aspectos constitucionais, brasil. Proteção ambiental, responsabilidade civil, brasil. Reparação do dano (direito ambiental), brasil. Compensação ambiental, brasil. |
| Urunga tuihono: | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/139958 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital do Senado Federal. |
Ngā tūemi rite
A necessidade é mãe da criatividade : compensação ambiental ex ante assegurada por bancos de biodiversidade
mā: Batista, Luis
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Compensação ambiental : os fundamentos e as normas, a gestão e os conflitos
mā: Faria, Ivan Dutra
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O Supremo Tribunal e a compensação SNUC : a ADI 3.378-DF
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O instituto da compensação ambiental aplicada ao agronegócio brasileiro
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A compensação ambiental da Lei No 9.985/00: fundamentos e natureza jurídica
mā: Achkar, Azor El
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A compensação ecológica no licenciamento ambiental : considerações à apuração do quantum compensatório
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Viabilidade jurídica do auferimento de compensação financeira por atividades de relevo ambiental em assentamentos de reforma agrária
mā: Siqueira, Adriana Souza
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A natureza tributária da "compensação ambiental" : vícios de inconstitucionalidades
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Contribuição para a melhoria dos critérios de destinação da compensação ambiental federal
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Atuação municipal na mitigação de impactos ambientais
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I whakaputaina: (2018)
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Arranjo metodológico sustentável para resolução de conflitos territoriais em áreas provenientes de compensação ambiental.
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Parâmetros para a fixação da compensação ambiental em termos de ajustamento de conduta
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Contribuição do controle externo para o aprimoramento de política pública : o caso da compensação ambiental e a atuação do Tribunal de Contas da União
mā: Oliveira, Weder de
I whakaputaina: (2023)
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Breve análise da problemática da compensação ambiental do art. 36 da Lei nº 9.985/2000
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Compensação ambiental : a constitucionalidade do artigo 36 da Lei 9.985/2000
mā: Campolim, Juliana de La Rua
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Análise da compensação financeira pela exploração mineral nos municípios mineiros na perspectiva do princípio do acesso à informação
mā: Carmo, Jenifer Dias do
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Análise da metodologia de gradação de impacto ambiental para cálculo de compensação ambiental no estado do Pará
mā: PEREIRA, Nívia Gláucia Pinto
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Celebração de termo de compromisso de compensação urbanística entre o poder público municipal e o particular : balizas para a fixação e modificação das medidas compensatórias
mā: Loubet, Luciano Furtado
I whakaputaina: (2020)
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mā: PEGADO, Myrza Tandaya Nylander
I whakaputaina: (2016)
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mā: Belém, Evandro de Oliveira
I whakaputaina: (2013)
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Reparação do dano ambiental através da cumulação objetiva de ações com vistas à recuperação do meio degradado (reparação específica) : além de compensação financeira pela parcela irreversível do dano, lucros cessantes ambientais e danos morais
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I whakaputaina: (2011)
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I whakaputaina: (2016)
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A função socioambiental da propriedade : a compensação ambiental como decorrência do princípio do usuário pagador
mā: Mota, Maurício Jorge Pereira da
I whakaputaina: (2011)
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mā: Alvarenga, Luciano José
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O dever de recuperar a área degradada e a compatibilidade entre desenvolvimento econômico e meio ambiente na exploração dos recursos minerais
mā: Ferreira, Gabriel Luis Bonora Vidrih
I whakaputaina: (2007)
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Compensações pelos impactos ambientais decorrentes das atividades de abastecimento de água e geração elétrica : o caso da Lei estadual 12.503/1997 (MG)
mā: Carvalho, Juliane Erthal de
I whakaputaina: (2014)
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mā: Barros, Eva Costa de
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Dano ambiental : responsabilidade civil
mā: Copola, Gina
I whakaputaina: (2002)
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"Danos climáticos" nos tribunais brasileiros : prova do dano, nexo causal e quantificação da compensação
mā: Sousa, Felipe Oliveira de
I whakaputaina: (2024)
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A proteção à sociodiversidade sob a perspectiva do direito ambiental
mā: Ferreira, Natália Bonora Vidrih
I whakaputaina: (2012)
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Incidência de medida compensatória ambiental
mā: Cabral, Lucíola Maria de Aquino
I whakaputaina: (2014)
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A responsabilidade civil ambiental e a responsabilidade criminal ambiental : congruências e divergências
mā: Carvalho, Mariana Aparecida Adalberto de
I whakaputaina: (2014)
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