Leis penais especiais comentadas
محفوظ في:
| المؤلف الرئيسي: | |
|---|---|
| التنسيق: | Livro |
| اللغة: | Português |
| Publicado em: | |
| Ano: | 2025 |
| Editora: | São Paulo Saraiva jur |
| Assuntos: | Legislação penal, brasil. Crime ambiental, legislação, brasil. Crime de tortura, legislação, brasil. Crime de trânsito, legislação, brasil. Crime hediondo, legislação, brasil. Delação premiada, legislação, brasil. Desarmamento, legislação, brasil. Juizado especial criminal, legislação, brasil. Lavagem de dinheiro, legislação, brasil. Licitação, legislação, brasil. Sonegação fiscal, legislação, brasil. Terrorismo, legislação, brasil. Tráfico de drogas, legislação, brasil. Transplante de órgãos e tecidos, legislação, brasil. Violência contra a mulher, legislação, brasil. |
| الوصول للمادة أونلاين: | https://stj.minhabiblioteca.com.br/ |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica restrita a usuários do Superior Tribunal de Justiça. |
مواد مشابهة
Legislação penal especial
حسب: Capez, Fernando
منشور في: (2023)
حسب: Capez, Fernando
منشور في: (2023)
Legislação penal especial
حسب: Capez, Fernando
منشور في: (2024)
حسب: Capez, Fernando
منشور في: (2024)
Legislação penal especial
حسب: Capez, Fernando
منشور في: (2022)
حسب: Capez, Fernando
منشور في: (2022)
Declaração de Istambul : Lei de doação de órgãos e a dignidade da pessoa humana
حسب: Fernandes, David Augusto
منشور في: (2012)
حسب: Fernandes, David Augusto
منشور في: (2012)
Legislação ambiental comentada : comentários às políticas nacionais
حسب: Trennepohl, Curt
منشور في: (2023)
حسب: Trennepohl, Curt
منشور في: (2023)
Competência penal originária da Justiça Federal : desenho constitucional na jurisprudência e a novidade da reforma do Judiciário
حسب: Demo, Roberto Luis Luchi
منشور في: (2005)
حسب: Demo, Roberto Luis Luchi
منشور في: (2005)
O homem : as experiências científicas e o direito positivo
حسب: Marinho, Josaphat
منشور في: (2002)
حسب: Marinho, Josaphat
منشور في: (2002)
A Lei dos crimes ambientais, comentada artigo por artigo
حسب: Copola, Gina
منشور في: (2005)
حسب: Copola, Gina
منشور في: (2005)
Clonagem terapêutica : aspectos jurídico-penais
حسب: Souza, Paulo Vinicius Sporleder de
منشور في: (2005)
حسب: Souza, Paulo Vinicius Sporleder de
منشور في: (2005)
Xenotransplantes e dignidade animal : uma breve análise ético-jurídico-criminal
حسب: Luz, Denise
منشور في: (2011)
حسب: Luz, Denise
منشور في: (2011)
Globalização e crime
حسب: Moreira, Rômulo de Andrade
منشور في: (2001)
حسب: Moreira, Rômulo de Andrade
منشور في: (2001)
Livro do cidadão : as leis do seu cotidiano: Constituição de 1988, Código civil de 2002, Estatuto da criança e do adolescente, Código de defesa do consumidor, Código de trânsito brasileiro, processo administrativo na administração pública federal, juizados especiais, registros públicos, meio ambiente.
حسب: Brasil
منشور في: (2003)
حسب: Brasil
منشور في: (2003)
Lei da natureza
حسب: Oliveira, Marcos Alexandre
منشور في: (1999)
حسب: Oliveira, Marcos Alexandre
منشور في: (1999)
Lei nº 8.629/1993 : comentada por procuradores federais
حسب: Fideles, Junior Divino
منشور في: (2018)
حسب: Fideles, Junior Divino
منشور في: (2018)
Tutela penal do meio ambiente : proteção penal dos bens jurídicos coletivos
حسب: Souza, Sabrina Sampaio Santiago Lelles e
منشور في: (2009)
حسب: Souza, Sabrina Sampaio Santiago Lelles e
منشور في: (2009)
Resíduos sólidos e crime de poluição : avanços e retrocessos na legislação e na jurisprudência italianas
حسب: Militello, Vincenzo
منشور في: (2020)
حسب: Militello, Vincenzo
منشور في: (2020)
A tutela penal das águas
حسب: Roberti, Maura
منشور في: (2002)
حسب: Roberti, Maura
منشور في: (2002)
O concurso de crimes ambientais : arts. 48 e 64 da Lei 9.605/1998, possibilidade e necessidade
حسب: Bodnar, Zenildo
منشور في: (2011)
حسب: Bodnar, Zenildo
منشور في: (2011)
A realização das brigas de galo no Nordeste brasileiro : o direito animal ameaçado pelas normas permissivas
حسب: Escobar, Marco Lunardi
منشور في: (2012)
حسب: Escobar, Marco Lunardi
منشور في: (2012)
A reforma do Código civil : visão geral e metodologia dos trabalhos da comissão de juristas
حسب: Tartuce, Flávio
منشور في: (2025)
حسب: Tartuce, Flávio
منشور في: (2025)
Crimes ambientais : sursis processual, penas alternativas e dosimetria
حسب: Martins, Jorge Henrique Schaefer
منشور في: (1999)
حسب: Martins, Jorge Henrique Schaefer
منشور في: (1999)
Da poluição e de outros crimes ambientais na Lei 9.605/98
حسب: Machado, Paulo Affonso Leme
منشور في: (1999)
حسب: Machado, Paulo Affonso Leme
منشور في: (1999)
Exigências de proteção do ambiente na sociedade de risco
حسب: Lopes, Cláudio Ribeiro
منشور في: (2012)
حسب: Lopes, Cláudio Ribeiro
منشور في: (2012)
Cenário jurídico atual da vaquejada e a omissão dos órgãos do Sisnama
حسب: Barroso, Ricardo Cavalcante
منشور في: (2015)
حسب: Barroso, Ricardo Cavalcante
منشور في: (2015)
Experimentar com animais na legislação brasileira
حسب: Dias, Edna Cardozo
منشور في: (2005)
حسب: Dias, Edna Cardozo
منشور في: (2005)
Instrução de processos administrativos punitivos em infrações cometidas contra o patrimônio genético
حسب: Neiva, Micheline Mendonça
منشور في: (2011)
حسب: Neiva, Micheline Mendonça
منشور في: (2011)
A Superação dos métodos tradicionais de controle pelo direito penal e o papel da Lei 9.099/95
حسب: Batista, Roberto Carlos
منشور في: (1998)
حسب: Batista, Roberto Carlos
منشور في: (1998)
Justiça penal negocial e proteção do meio ambiente : breves considerações
حسب: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
منشور في: (2023)
حسب: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
منشور في: (2023)
Infrações contra o patrimônio cultural : competência do IPHAN e demais órgãos de preservação patrimonial para aplicar sanções administrativas ambientais
حسب: Rodrigues, José Eduardo
منشور في: (2009)
حسب: Rodrigues, José Eduardo
منشور في: (2009)
Atos de caça e de pós-caça : comentários ao art. 29 da Lei de Crimes Ambientais
حسب: Azevedo, Olivaldi Alves Borges
منشور في: (2012)
حسب: Azevedo, Olivaldi Alves Borges
منشور في: (2012)
A Lei dos crimes ambientais comentada artigo por artigo : jurisprudência sobre a matéria
حسب: Copola, Gina
منشور في: (2008)
حسب: Copola, Gina
منشور في: (2008)
Leis ambientais : eficácia da legislação sobre a reciclagem no município de Dourados
حسب: Ibanhes, Eliakyn Dayan
منشور في: (2020)
حسب: Ibanhes, Eliakyn Dayan
منشور في: (2020)
Como realizar o correto descarte de resíduos de medicamentos?
حسب: Falqueto, Elda
منشور في: (2010)
حسب: Falqueto, Elda
منشور في: (2010)
Crimes ambientais : a nova responsabilidade da empresa
حسب: Monteiro, Manoel Ignacio Torres
منشور في: (1998)
حسب: Monteiro, Manoel Ignacio Torres
منشور في: (1998)
Bioética e biodireito
حسب: Sá, Maria de Fátima Freire de
منشور في: (2018)
حسب: Sá, Maria de Fátima Freire de
منشور في: (2018)
Manual de biodireito
حسب: Sá, Maria de Fátima Freire de
منشور في: (2015)
حسب: Sá, Maria de Fátima Freire de
منشور في: (2015)
Manual de biodireito
حسب: Sá, Maria de Fátima Freire de
منشور في: (2015)
حسب: Sá, Maria de Fátima Freire de
منشور في: (2015)
Legislação sobre meio ambiente : clima e água
حسب: Brüehmüeller, Évellyn
منشور في: (2024)
حسب: Brüehmüeller, Évellyn
منشور في: (2024)
Legislação concorrente em meio ambiente
حسب: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
منشور في: (2009)
حسب: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
منشور في: (2009)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica por crime de poluição hídrica no ordenamento jurídico brasileiro
حسب: Barbosa, Erivaldo Moreira
منشور في: (2011)
حسب: Barbosa, Erivaldo Moreira
منشور في: (2011)