Leis penais especiais comentadas
Αποθηκεύτηκε σε:
| Κύριος συγγραφέας: | |
|---|---|
| Μορφή: | Livro |
| Γλώσσα: | Português |
| Publicado em: | |
| Ano: | 2025 |
| Editora: | São Paulo Saraiva jur |
| Assuntos: | Legislação penal, brasil. Crime ambiental, legislação, brasil. Crime de tortura, legislação, brasil. Crime de trânsito, legislação, brasil. Crime hediondo, legislação, brasil. Delação premiada, legislação, brasil. Desarmamento, legislação, brasil. Juizado especial criminal, legislação, brasil. Lavagem de dinheiro, legislação, brasil. Licitação, legislação, brasil. Sonegação fiscal, legislação, brasil. Terrorismo, legislação, brasil. Tráfico de drogas, legislação, brasil. Transplante de órgãos e tecidos, legislação, brasil. Violência contra a mulher, legislação, brasil. |
| Διαθέσιμο Online: | https://stj.minhabiblioteca.com.br/ |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica restrita a usuários do Superior Tribunal de Justiça. |
Παρόμοια τεκμήρια
Legislação penal especial
από: Capez, Fernando
Έκδοση: (2023)
από: Capez, Fernando
Έκδοση: (2023)
Legislação penal especial
από: Capez, Fernando
Έκδοση: (2024)
από: Capez, Fernando
Έκδοση: (2024)
Legislação penal especial
από: Capez, Fernando
Έκδοση: (2022)
από: Capez, Fernando
Έκδοση: (2022)
Declaração de Istambul : Lei de doação de órgãos e a dignidade da pessoa humana
από: Fernandes, David Augusto
Έκδοση: (2012)
από: Fernandes, David Augusto
Έκδοση: (2012)
Legislação ambiental comentada : comentários às políticas nacionais
από: Trennepohl, Curt
Έκδοση: (2023)
από: Trennepohl, Curt
Έκδοση: (2023)
Competência penal originária da Justiça Federal : desenho constitucional na jurisprudência e a novidade da reforma do Judiciário
από: Demo, Roberto Luis Luchi
Έκδοση: (2005)
από: Demo, Roberto Luis Luchi
Έκδοση: (2005)
O homem : as experiências científicas e o direito positivo
από: Marinho, Josaphat
Έκδοση: (2002)
από: Marinho, Josaphat
Έκδοση: (2002)
A Lei dos crimes ambientais, comentada artigo por artigo
από: Copola, Gina
Έκδοση: (2005)
από: Copola, Gina
Έκδοση: (2005)
Clonagem terapêutica : aspectos jurídico-penais
από: Souza, Paulo Vinicius Sporleder de
Έκδοση: (2005)
από: Souza, Paulo Vinicius Sporleder de
Έκδοση: (2005)
Xenotransplantes e dignidade animal : uma breve análise ético-jurídico-criminal
από: Luz, Denise
Έκδοση: (2011)
από: Luz, Denise
Έκδοση: (2011)
Globalização e crime
από: Moreira, Rômulo de Andrade
Έκδοση: (2001)
από: Moreira, Rômulo de Andrade
Έκδοση: (2001)
Livro do cidadão : as leis do seu cotidiano: Constituição de 1988, Código civil de 2002, Estatuto da criança e do adolescente, Código de defesa do consumidor, Código de trânsito brasileiro, processo administrativo na administração pública federal, juizados especiais, registros públicos, meio ambiente.
από: Brasil
Έκδοση: (2003)
από: Brasil
Έκδοση: (2003)
Lei da natureza
από: Oliveira, Marcos Alexandre
Έκδοση: (1999)
από: Oliveira, Marcos Alexandre
Έκδοση: (1999)
Lei nº 8.629/1993 : comentada por procuradores federais
από: Fideles, Junior Divino
Έκδοση: (2018)
από: Fideles, Junior Divino
Έκδοση: (2018)
Tutela penal do meio ambiente : proteção penal dos bens jurídicos coletivos
από: Souza, Sabrina Sampaio Santiago Lelles e
Έκδοση: (2009)
από: Souza, Sabrina Sampaio Santiago Lelles e
Έκδοση: (2009)
Resíduos sólidos e crime de poluição : avanços e retrocessos na legislação e na jurisprudência italianas
από: Militello, Vincenzo
Έκδοση: (2020)
από: Militello, Vincenzo
Έκδοση: (2020)
A tutela penal das águas
από: Roberti, Maura
Έκδοση: (2002)
από: Roberti, Maura
Έκδοση: (2002)
O concurso de crimes ambientais : arts. 48 e 64 da Lei 9.605/1998, possibilidade e necessidade
από: Bodnar, Zenildo
Έκδοση: (2011)
από: Bodnar, Zenildo
Έκδοση: (2011)
A realização das brigas de galo no Nordeste brasileiro : o direito animal ameaçado pelas normas permissivas
από: Escobar, Marco Lunardi
Έκδοση: (2012)
από: Escobar, Marco Lunardi
Έκδοση: (2012)
A reforma do Código civil : visão geral e metodologia dos trabalhos da comissão de juristas
από: Tartuce, Flávio
Έκδοση: (2025)
από: Tartuce, Flávio
Έκδοση: (2025)
Crimes ambientais : sursis processual, penas alternativas e dosimetria
από: Martins, Jorge Henrique Schaefer
Έκδοση: (1999)
από: Martins, Jorge Henrique Schaefer
Έκδοση: (1999)
Da poluição e de outros crimes ambientais na Lei 9.605/98
από: Machado, Paulo Affonso Leme
Έκδοση: (1999)
από: Machado, Paulo Affonso Leme
Έκδοση: (1999)
Exigências de proteção do ambiente na sociedade de risco
από: Lopes, Cláudio Ribeiro
Έκδοση: (2012)
από: Lopes, Cláudio Ribeiro
Έκδοση: (2012)
Cenário jurídico atual da vaquejada e a omissão dos órgãos do Sisnama
από: Barroso, Ricardo Cavalcante
Έκδοση: (2015)
από: Barroso, Ricardo Cavalcante
Έκδοση: (2015)
Experimentar com animais na legislação brasileira
από: Dias, Edna Cardozo
Έκδοση: (2005)
από: Dias, Edna Cardozo
Έκδοση: (2005)
Instrução de processos administrativos punitivos em infrações cometidas contra o patrimônio genético
από: Neiva, Micheline Mendonça
Έκδοση: (2011)
από: Neiva, Micheline Mendonça
Έκδοση: (2011)
A Superação dos métodos tradicionais de controle pelo direito penal e o papel da Lei 9.099/95
από: Batista, Roberto Carlos
Έκδοση: (1998)
από: Batista, Roberto Carlos
Έκδοση: (1998)
Justiça penal negocial e proteção do meio ambiente : breves considerações
από: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Έκδοση: (2023)
από: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Έκδοση: (2023)
Infrações contra o patrimônio cultural : competência do IPHAN e demais órgãos de preservação patrimonial para aplicar sanções administrativas ambientais
από: Rodrigues, José Eduardo
Έκδοση: (2009)
από: Rodrigues, José Eduardo
Έκδοση: (2009)
Atos de caça e de pós-caça : comentários ao art. 29 da Lei de Crimes Ambientais
από: Azevedo, Olivaldi Alves Borges
Έκδοση: (2012)
από: Azevedo, Olivaldi Alves Borges
Έκδοση: (2012)
A Lei dos crimes ambientais comentada artigo por artigo : jurisprudência sobre a matéria
από: Copola, Gina
Έκδοση: (2008)
από: Copola, Gina
Έκδοση: (2008)
Leis ambientais : eficácia da legislação sobre a reciclagem no município de Dourados
από: Ibanhes, Eliakyn Dayan
Έκδοση: (2020)
από: Ibanhes, Eliakyn Dayan
Έκδοση: (2020)
Como realizar o correto descarte de resíduos de medicamentos?
από: Falqueto, Elda
Έκδοση: (2010)
από: Falqueto, Elda
Έκδοση: (2010)
Crimes ambientais : a nova responsabilidade da empresa
από: Monteiro, Manoel Ignacio Torres
Έκδοση: (1998)
από: Monteiro, Manoel Ignacio Torres
Έκδοση: (1998)
Bioética e biodireito
από: Sá, Maria de Fátima Freire de
Έκδοση: (2018)
από: Sá, Maria de Fátima Freire de
Έκδοση: (2018)
Manual de biodireito
από: Sá, Maria de Fátima Freire de
Έκδοση: (2015)
από: Sá, Maria de Fátima Freire de
Έκδοση: (2015)
Manual de biodireito
από: Sá, Maria de Fátima Freire de
Έκδοση: (2015)
από: Sá, Maria de Fátima Freire de
Έκδοση: (2015)
Legislação sobre meio ambiente : clima e água
από: Brüehmüeller, Évellyn
Έκδοση: (2024)
από: Brüehmüeller, Évellyn
Έκδοση: (2024)
Legislação concorrente em meio ambiente
από: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Έκδοση: (2009)
από: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Έκδοση: (2009)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica por crime de poluição hídrica no ordenamento jurídico brasileiro
από: Barbosa, Erivaldo Moreira
Έκδοση: (2011)
από: Barbosa, Erivaldo Moreira
Έκδοση: (2011)