Leis penais especiais comentadas
Salvato in:
| Autore principale: | Delmanto, Roberto |
|---|---|
| Natura: | Livro |
| Lingua: | Português |
| Publicado em: | |
| Ano: | 2025 |
| Editora: | São Paulo Saraiva jur |
| Assuntos: | Legislação penal, brasil. Crime ambiental, legislação, brasil. Crime de tortura, legislação, brasil. Crime de trânsito, legislação, brasil. Crime hediondo, legislação, brasil. Delação premiada, legislação, brasil. Desarmamento, legislação, brasil. Juizado especial criminal, legislação, brasil. Lavagem de dinheiro, legislação, brasil. Licitação, legislação, brasil. Sonegação fiscal, legislação, brasil. Terrorismo, legislação, brasil. Tráfico de drogas, legislação, brasil. Transplante de órgãos e tecidos, legislação, brasil. Violência contra a mulher, legislação, brasil. |
| Accesso online: | https://stj.minhabiblioteca.com.br/ |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica restrita a usuários do Superior Tribunal de Justiça. |
Documenti analoghi
Legislação penal especial
di: Capez, Fernando
Pubblicazione: (2023)
di: Capez, Fernando
Pubblicazione: (2023)
Legislação penal especial
di: Capez, Fernando
Pubblicazione: (2024)
di: Capez, Fernando
Pubblicazione: (2024)
Legislação penal especial
di: Capez, Fernando
Pubblicazione: (2022)
di: Capez, Fernando
Pubblicazione: (2022)
Declaração de Istambul : Lei de doação de órgãos e a dignidade da pessoa humana
di: Fernandes, David Augusto
Pubblicazione: (2012)
di: Fernandes, David Augusto
Pubblicazione: (2012)
Legislação ambiental comentada : comentários às políticas nacionais
di: Trennepohl, Curt
Pubblicazione: (2023)
di: Trennepohl, Curt
Pubblicazione: (2023)
Competência penal originária da Justiça Federal : desenho constitucional na jurisprudência e a novidade da reforma do Judiciário
di: Demo, Roberto Luis Luchi
Pubblicazione: (2005)
di: Demo, Roberto Luis Luchi
Pubblicazione: (2005)
O homem : as experiências científicas e o direito positivo
di: Marinho, Josaphat
Pubblicazione: (2002)
di: Marinho, Josaphat
Pubblicazione: (2002)
A Lei dos crimes ambientais, comentada artigo por artigo
di: Copola, Gina
Pubblicazione: (2005)
di: Copola, Gina
Pubblicazione: (2005)
Clonagem terapêutica : aspectos jurídico-penais
di: Souza, Paulo Vinicius Sporleder de
Pubblicazione: (2005)
di: Souza, Paulo Vinicius Sporleder de
Pubblicazione: (2005)
Xenotransplantes e dignidade animal : uma breve análise ético-jurídico-criminal
di: Luz, Denise
Pubblicazione: (2011)
di: Luz, Denise
Pubblicazione: (2011)
Globalização e crime
di: Moreira, Rômulo de Andrade
Pubblicazione: (2001)
di: Moreira, Rômulo de Andrade
Pubblicazione: (2001)
Livro do cidadão : as leis do seu cotidiano: Constituição de 1988, Código civil de 2002, Estatuto da criança e do adolescente, Código de defesa do consumidor, Código de trânsito brasileiro, processo administrativo na administração pública federal, juizados especiais, registros públicos, meio ambiente.
di: Brasil
Pubblicazione: (2003)
di: Brasil
Pubblicazione: (2003)
Lei da natureza
di: Oliveira, Marcos Alexandre
Pubblicazione: (1999)
di: Oliveira, Marcos Alexandre
Pubblicazione: (1999)
Lei nº 8.629/1993 : comentada por procuradores federais
di: Fideles, Junior Divino
Pubblicazione: (2018)
di: Fideles, Junior Divino
Pubblicazione: (2018)
Tutela penal do meio ambiente : proteção penal dos bens jurídicos coletivos
di: Souza, Sabrina Sampaio Santiago Lelles e
Pubblicazione: (2009)
di: Souza, Sabrina Sampaio Santiago Lelles e
Pubblicazione: (2009)
Resíduos sólidos e crime de poluição : avanços e retrocessos na legislação e na jurisprudência italianas
di: Militello, Vincenzo
Pubblicazione: (2020)
di: Militello, Vincenzo
Pubblicazione: (2020)
A tutela penal das águas
di: Roberti, Maura
Pubblicazione: (2002)
di: Roberti, Maura
Pubblicazione: (2002)
O concurso de crimes ambientais : arts. 48 e 64 da Lei 9.605/1998, possibilidade e necessidade
di: Bodnar, Zenildo
Pubblicazione: (2011)
di: Bodnar, Zenildo
Pubblicazione: (2011)
A realização das brigas de galo no Nordeste brasileiro : o direito animal ameaçado pelas normas permissivas
di: Escobar, Marco Lunardi
Pubblicazione: (2012)
di: Escobar, Marco Lunardi
Pubblicazione: (2012)
A reforma do Código civil : visão geral e metodologia dos trabalhos da comissão de juristas
di: Tartuce, Flávio
Pubblicazione: (2025)
di: Tartuce, Flávio
Pubblicazione: (2025)
Crimes ambientais : sursis processual, penas alternativas e dosimetria
di: Martins, Jorge Henrique Schaefer
Pubblicazione: (1999)
di: Martins, Jorge Henrique Schaefer
Pubblicazione: (1999)
Da poluição e de outros crimes ambientais na Lei 9.605/98
di: Machado, Paulo Affonso Leme
Pubblicazione: (1999)
di: Machado, Paulo Affonso Leme
Pubblicazione: (1999)
Exigências de proteção do ambiente na sociedade de risco
di: Lopes, Cláudio Ribeiro
Pubblicazione: (2012)
di: Lopes, Cláudio Ribeiro
Pubblicazione: (2012)
Cenário jurídico atual da vaquejada e a omissão dos órgãos do Sisnama
di: Barroso, Ricardo Cavalcante
Pubblicazione: (2015)
di: Barroso, Ricardo Cavalcante
Pubblicazione: (2015)
Experimentar com animais na legislação brasileira
di: Dias, Edna Cardozo
Pubblicazione: (2005)
di: Dias, Edna Cardozo
Pubblicazione: (2005)
Instrução de processos administrativos punitivos em infrações cometidas contra o patrimônio genético
di: Neiva, Micheline Mendonça
Pubblicazione: (2011)
di: Neiva, Micheline Mendonça
Pubblicazione: (2011)
A Superação dos métodos tradicionais de controle pelo direito penal e o papel da Lei 9.099/95
di: Batista, Roberto Carlos
Pubblicazione: (1998)
di: Batista, Roberto Carlos
Pubblicazione: (1998)
Justiça penal negocial e proteção do meio ambiente : breves considerações
di: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Pubblicazione: (2023)
di: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Pubblicazione: (2023)
Infrações contra o patrimônio cultural : competência do IPHAN e demais órgãos de preservação patrimonial para aplicar sanções administrativas ambientais
di: Rodrigues, José Eduardo
Pubblicazione: (2009)
di: Rodrigues, José Eduardo
Pubblicazione: (2009)
Atos de caça e de pós-caça : comentários ao art. 29 da Lei de Crimes Ambientais
di: Azevedo, Olivaldi Alves Borges
Pubblicazione: (2012)
di: Azevedo, Olivaldi Alves Borges
Pubblicazione: (2012)
A Lei dos crimes ambientais comentada artigo por artigo : jurisprudência sobre a matéria
di: Copola, Gina
Pubblicazione: (2008)
di: Copola, Gina
Pubblicazione: (2008)
Leis ambientais : eficácia da legislação sobre a reciclagem no município de Dourados
di: Ibanhes, Eliakyn Dayan
Pubblicazione: (2020)
di: Ibanhes, Eliakyn Dayan
Pubblicazione: (2020)
Como realizar o correto descarte de resíduos de medicamentos?
di: Falqueto, Elda
Pubblicazione: (2010)
di: Falqueto, Elda
Pubblicazione: (2010)
Crimes ambientais : a nova responsabilidade da empresa
di: Monteiro, Manoel Ignacio Torres
Pubblicazione: (1998)
di: Monteiro, Manoel Ignacio Torres
Pubblicazione: (1998)
Bioética e biodireito
di: Sá, Maria de Fátima Freire de
Pubblicazione: (2018)
di: Sá, Maria de Fátima Freire de
Pubblicazione: (2018)
Manual de biodireito
di: Sá, Maria de Fátima Freire de
Pubblicazione: (2015)
di: Sá, Maria de Fátima Freire de
Pubblicazione: (2015)
Manual de biodireito
di: Sá, Maria de Fátima Freire de
Pubblicazione: (2015)
di: Sá, Maria de Fátima Freire de
Pubblicazione: (2015)
Legislação sobre meio ambiente : clima e água
di: Brüehmüeller, Évellyn
Pubblicazione: (2024)
di: Brüehmüeller, Évellyn
Pubblicazione: (2024)
Legislação concorrente em meio ambiente
di: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Pubblicazione: (2009)
di: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Pubblicazione: (2009)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica por crime de poluição hídrica no ordenamento jurídico brasileiro
di: Barbosa, Erivaldo Moreira
Pubblicazione: (2011)
di: Barbosa, Erivaldo Moreira
Pubblicazione: (2011)
Documenti analoghi
-
Legislação penal especial
di: Capez, Fernando
Pubblicazione: (2023) -
Legislação penal especial
di: Capez, Fernando
Pubblicazione: (2024) -
Legislação penal especial
di: Capez, Fernando
Pubblicazione: (2022) -
Declaração de Istambul : Lei de doação de órgãos e a dignidade da pessoa humana
di: Fernandes, David Augusto
Pubblicazione: (2012) -
Legislação ambiental comentada : comentários às políticas nacionais
di: Trennepohl, Curt
Pubblicazione: (2023)