Ata uhi

Leis penais especiais comentadas

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Delmanto, Roberto
Hōputu:	Livro
Reo:	Português
Publicado em:
Ano:	2025
Editora:	São Paulo Saraiva jur
Assuntos:	Legislação penal, brasil. Crime ambiental, legislação, brasil. Crime de tortura, legislação, brasil. Crime de trânsito, legislação, brasil. Crime hediondo, legislação, brasil. Delação premiada, legislação, brasil. Desarmamento, legislação, brasil. Juizado especial criminal, legislação, brasil. Lavagem de dinheiro, legislação, brasil. Licitação, legislação, brasil. Sonegação fiscal, legislação, brasil. Terrorismo, legislação, brasil. Tráfico de drogas, legislação, brasil. Transplante de órgãos e tecidos, legislação, brasil. Violência contra a mulher, legislação, brasil.
Urunga tuihono:	https://stj.minhabiblioteca.com.br/
Nota de acesso:	Versão eletrônica restrita a usuários do Superior Tribunal de Justiça.

Ngā tūemi rite

Legislação penal especial
mā: Capez, Fernando
I whakaputaina: (2023)

Legislação penal especial
mā: Capez, Fernando
I whakaputaina: (2024)

Legislação penal especial
mā: Capez, Fernando
I whakaputaina: (2022)

Declaração de Istambul : Lei de doação de órgãos e a dignidade da pessoa humana
mā: Fernandes, David Augusto
I whakaputaina: (2012)

Legislação ambiental comentada : comentários às políticas nacionais
mā: Trennepohl, Curt
I whakaputaina: (2023)

Competência penal originária da Justiça Federal : desenho constitucional na jurisprudência e a novidade da reforma do Judiciário
mā: Demo, Roberto Luis Luchi
I whakaputaina: (2005)

O homem : as experiências científicas e o direito positivo
mā: Marinho, Josaphat
I whakaputaina: (2002)

A Lei dos crimes ambientais, comentada artigo por artigo
mā: Copola, Gina
I whakaputaina: (2005)

Clonagem terapêutica : aspectos jurídico-penais
mā: Souza, Paulo Vinicius Sporleder de
I whakaputaina: (2005)

Xenotransplantes e dignidade animal : uma breve análise ético-jurídico-criminal
mā: Luz, Denise
I whakaputaina: (2011)

Globalização e crime
mā: Moreira, Rômulo de Andrade
I whakaputaina: (2001)

Livro do cidadão : as leis do seu cotidiano: Constituição de 1988, Código civil de 2002, Estatuto da criança e do adolescente, Código de defesa do consumidor, Código de trânsito brasileiro, processo administrativo na administração pública federal, juizados especiais, registros públicos, meio ambiente.
mā: Brasil
I whakaputaina: (2003)

Lei da natureza
mā: Oliveira, Marcos Alexandre
I whakaputaina: (1999)

Lei nº 8.629/1993 : comentada por procuradores federais
mā: Fideles, Junior Divino
I whakaputaina: (2018)

Tutela penal do meio ambiente : proteção penal dos bens jurídicos coletivos
mā: Souza, Sabrina Sampaio Santiago Lelles e
I whakaputaina: (2009)

Resíduos sólidos e crime de poluição : avanços e retrocessos na legislação e na jurisprudência italianas
mā: Militello, Vincenzo
I whakaputaina: (2020)

A tutela penal das águas
mā: Roberti, Maura
I whakaputaina: (2002)

O concurso de crimes ambientais : arts. 48 e 64 da Lei 9.605/1998, possibilidade e necessidade
mā: Bodnar, Zenildo
I whakaputaina: (2011)

A realização das brigas de galo no Nordeste brasileiro : o direito animal ameaçado pelas normas permissivas
mā: Escobar, Marco Lunardi
I whakaputaina: (2012)

A reforma do Código civil : visão geral e metodologia dos trabalhos da comissão de juristas
mā: Tartuce, Flávio
I whakaputaina: (2025)

Crimes ambientais : sursis processual, penas alternativas e dosimetria
mā: Martins, Jorge Henrique Schaefer
I whakaputaina: (1999)

Da poluição e de outros crimes ambientais na Lei 9.605/98
mā: Machado, Paulo Affonso Leme
I whakaputaina: (1999)

Exigências de proteção do ambiente na sociedade de risco
mā: Lopes, Cláudio Ribeiro
I whakaputaina: (2012)

Cenário jurídico atual da vaquejada e a omissão dos órgãos do Sisnama
mā: Barroso, Ricardo Cavalcante
I whakaputaina: (2015)

Experimentar com animais na legislação brasileira
mā: Dias, Edna Cardozo
I whakaputaina: (2005)

Instrução de processos administrativos punitivos em infrações cometidas contra o patrimônio genético
mā: Neiva, Micheline Mendonça
I whakaputaina: (2011)

A Superação dos métodos tradicionais de controle pelo direito penal e o papel da Lei 9.099/95
mā: Batista, Roberto Carlos
I whakaputaina: (1998)

Justiça penal negocial e proteção do meio ambiente : breves considerações
mā: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
I whakaputaina: (2023)

Infrações contra o patrimônio cultural : competência do IPHAN e demais órgãos de preservação patrimonial para aplicar sanções administrativas ambientais
mā: Rodrigues, José Eduardo
I whakaputaina: (2009)

Atos de caça e de pós-caça : comentários ao art. 29 da Lei de Crimes Ambientais
mā: Azevedo, Olivaldi Alves Borges
I whakaputaina: (2012)

A Lei dos crimes ambientais comentada artigo por artigo : jurisprudência sobre a matéria
mā: Copola, Gina
I whakaputaina: (2008)

Leis ambientais : eficácia da legislação sobre a reciclagem no município de Dourados
mā: Ibanhes, Eliakyn Dayan
I whakaputaina: (2020)

Como realizar o correto descarte de resíduos de medicamentos?
mā: Falqueto, Elda
I whakaputaina: (2010)

Crimes ambientais : a nova responsabilidade da empresa
mā: Monteiro, Manoel Ignacio Torres
I whakaputaina: (1998)

Bioética e biodireito
mā: Sá, Maria de Fátima Freire de
I whakaputaina: (2018)

Manual de biodireito
mā: Sá, Maria de Fátima Freire de
I whakaputaina: (2015)

Manual de biodireito
mā: Sá, Maria de Fátima Freire de
I whakaputaina: (2015)

Legislação sobre meio ambiente : clima e água
mā: Brüehmüeller, Évellyn
I whakaputaina: (2024)

Legislação concorrente em meio ambiente
mā: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
I whakaputaina: (2009)

Responsabilidade penal da pessoa jurídica por crime de poluição hídrica no ordenamento jurídico brasileiro
mā: Barbosa, Erivaldo Moreira
I whakaputaina: (2011)

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