Leis penais especiais comentadas
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | Delmanto, Roberto |
|---|---|
| Формат: | Livro |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | |
| Ano: | 2025 |
| Editora: | São Paulo Saraiva jur |
| Assuntos: | Legislação penal, brasil. Crime ambiental, legislação, brasil. Crime de tortura, legislação, brasil. Crime de trânsito, legislação, brasil. Crime hediondo, legislação, brasil. Delação premiada, legislação, brasil. Desarmamento, legislação, brasil. Juizado especial criminal, legislação, brasil. Lavagem de dinheiro, legislação, brasil. Licitação, legislação, brasil. Sonegação fiscal, legislação, brasil. Terrorismo, legislação, brasil. Tráfico de drogas, legislação, brasil. Transplante de órgãos e tecidos, legislação, brasil. Violência contra a mulher, legislação, brasil. |
| Онлайн хандалт: | https://stj.minhabiblioteca.com.br/ |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica restrita a usuários do Superior Tribunal de Justiça. |
Ижил төстэй зүйлс
Legislação penal especial
-н: Capez, Fernando
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Capez, Fernando
Хэвлэсэн: (2023)
Legislação penal especial
-н: Capez, Fernando
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Capez, Fernando
Хэвлэсэн: (2024)
Legislação penal especial
-н: Capez, Fernando
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Capez, Fernando
Хэвлэсэн: (2022)
Declaração de Istambul : Lei de doação de órgãos e a dignidade da pessoa humana
-н: Fernandes, David Augusto
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Fernandes, David Augusto
Хэвлэсэн: (2012)
Legislação ambiental comentada : comentários às políticas nacionais
-н: Trennepohl, Curt
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Trennepohl, Curt
Хэвлэсэн: (2023)
Competência penal originária da Justiça Federal : desenho constitucional na jurisprudência e a novidade da reforma do Judiciário
-н: Demo, Roberto Luis Luchi
Хэвлэсэн: (2005)
-н: Demo, Roberto Luis Luchi
Хэвлэсэн: (2005)
O homem : as experiências científicas e o direito positivo
-н: Marinho, Josaphat
Хэвлэсэн: (2002)
-н: Marinho, Josaphat
Хэвлэсэн: (2002)
A Lei dos crimes ambientais, comentada artigo por artigo
-н: Copola, Gina
Хэвлэсэн: (2005)
-н: Copola, Gina
Хэвлэсэн: (2005)
Clonagem terapêutica : aspectos jurídico-penais
-н: Souza, Paulo Vinicius Sporleder de
Хэвлэсэн: (2005)
-н: Souza, Paulo Vinicius Sporleder de
Хэвлэсэн: (2005)
Xenotransplantes e dignidade animal : uma breve análise ético-jurídico-criminal
-н: Luz, Denise
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Luz, Denise
Хэвлэсэн: (2011)
Globalização e crime
-н: Moreira, Rômulo de Andrade
Хэвлэсэн: (2001)
-н: Moreira, Rômulo de Andrade
Хэвлэсэн: (2001)
Livro do cidadão : as leis do seu cotidiano: Constituição de 1988, Código civil de 2002, Estatuto da criança e do adolescente, Código de defesa do consumidor, Código de trânsito brasileiro, processo administrativo na administração pública federal, juizados especiais, registros públicos, meio ambiente.
-н: Brasil
Хэвлэсэн: (2003)
-н: Brasil
Хэвлэсэн: (2003)
Lei da natureza
-н: Oliveira, Marcos Alexandre
Хэвлэсэн: (1999)
-н: Oliveira, Marcos Alexandre
Хэвлэсэн: (1999)
Lei nº 8.629/1993 : comentada por procuradores federais
-н: Fideles, Junior Divino
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Fideles, Junior Divino
Хэвлэсэн: (2018)
Tutela penal do meio ambiente : proteção penal dos bens jurídicos coletivos
-н: Souza, Sabrina Sampaio Santiago Lelles e
Хэвлэсэн: (2009)
-н: Souza, Sabrina Sampaio Santiago Lelles e
Хэвлэсэн: (2009)
Resíduos sólidos e crime de poluição : avanços e retrocessos na legislação e na jurisprudência italianas
-н: Militello, Vincenzo
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Militello, Vincenzo
Хэвлэсэн: (2020)
A tutela penal das águas
-н: Roberti, Maura
Хэвлэсэн: (2002)
-н: Roberti, Maura
Хэвлэсэн: (2002)
O concurso de crimes ambientais : arts. 48 e 64 da Lei 9.605/1998, possibilidade e necessidade
-н: Bodnar, Zenildo
Хэвлэсэн: (2011)
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Хэвлэсэн: (2011)
A realização das brigas de galo no Nordeste brasileiro : o direito animal ameaçado pelas normas permissivas
-н: Escobar, Marco Lunardi
Хэвлэсэн: (2012)
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Хэвлэсэн: (2012)
A reforma do Código civil : visão geral e metodologia dos trabalhos da comissão de juristas
-н: Tartuce, Flávio
Хэвлэсэн: (2025)
-н: Tartuce, Flávio
Хэвлэсэн: (2025)
Crimes ambientais : sursis processual, penas alternativas e dosimetria
-н: Martins, Jorge Henrique Schaefer
Хэвлэсэн: (1999)
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Хэвлэсэн: (1999)
Da poluição e de outros crimes ambientais na Lei 9.605/98
-н: Machado, Paulo Affonso Leme
Хэвлэсэн: (1999)
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Хэвлэсэн: (1999)
Exigências de proteção do ambiente na sociedade de risco
-н: Lopes, Cláudio Ribeiro
Хэвлэсэн: (2012)
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Хэвлэсэн: (2012)
Cenário jurídico atual da vaquejada e a omissão dos órgãos do Sisnama
-н: Barroso, Ricardo Cavalcante
Хэвлэсэн: (2015)
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Хэвлэсэн: (2015)
Experimentar com animais na legislação brasileira
-н: Dias, Edna Cardozo
Хэвлэсэн: (2005)
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Хэвлэсэн: (2005)
Instrução de processos administrativos punitivos em infrações cometidas contra o patrimônio genético
-н: Neiva, Micheline Mendonça
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Neiva, Micheline Mendonça
Хэвлэсэн: (2011)
A Superação dos métodos tradicionais de controle pelo direito penal e o papel da Lei 9.099/95
-н: Batista, Roberto Carlos
Хэвлэсэн: (1998)
-н: Batista, Roberto Carlos
Хэвлэсэн: (1998)
Justiça penal negocial e proteção do meio ambiente : breves considerações
-н: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Хэвлэсэн: (2023)
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Хэвлэсэн: (2023)
Infrações contra o patrimônio cultural : competência do IPHAN e demais órgãos de preservação patrimonial para aplicar sanções administrativas ambientais
-н: Rodrigues, José Eduardo
Хэвлэсэн: (2009)
-н: Rodrigues, José Eduardo
Хэвлэсэн: (2009)
Atos de caça e de pós-caça : comentários ao art. 29 da Lei de Crimes Ambientais
-н: Azevedo, Olivaldi Alves Borges
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Azevedo, Olivaldi Alves Borges
Хэвлэсэн: (2012)
A Lei dos crimes ambientais comentada artigo por artigo : jurisprudência sobre a matéria
-н: Copola, Gina
Хэвлэсэн: (2008)
-н: Copola, Gina
Хэвлэсэн: (2008)
Leis ambientais : eficácia da legislação sobre a reciclagem no município de Dourados
-н: Ibanhes, Eliakyn Dayan
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Ibanhes, Eliakyn Dayan
Хэвлэсэн: (2020)
Como realizar o correto descarte de resíduos de medicamentos?
-н: Falqueto, Elda
Хэвлэсэн: (2010)
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Хэвлэсэн: (2010)
Crimes ambientais : a nova responsabilidade da empresa
-н: Monteiro, Manoel Ignacio Torres
Хэвлэсэн: (1998)
-н: Monteiro, Manoel Ignacio Torres
Хэвлэсэн: (1998)
Bioética e biodireito
-н: Sá, Maria de Fátima Freire de
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Sá, Maria de Fátima Freire de
Хэвлэсэн: (2018)
Manual de biodireito
-н: Sá, Maria de Fátima Freire de
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Sá, Maria de Fátima Freire de
Хэвлэсэн: (2015)
Manual de biodireito
-н: Sá, Maria de Fátima Freire de
Хэвлэсэн: (2015)
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Хэвлэсэн: (2015)
Legislação sobre meio ambiente : clima e água
-н: Brüehmüeller, Évellyn
Хэвлэсэн: (2024)
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Хэвлэсэн: (2024)
Legislação concorrente em meio ambiente
-н: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Хэвлэсэн: (2009)
-н: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Хэвлэсэн: (2009)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica por crime de poluição hídrica no ordenamento jurídico brasileiro
-н: Barbosa, Erivaldo Moreira
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Barbosa, Erivaldo Moreira
Хэвлэсэн: (2011)
Ижил төстэй зүйлс
-
Legislação penal especial
-н: Capez, Fernando
Хэвлэсэн: (2023) -
Legislação penal especial
-н: Capez, Fernando
Хэвлэсэн: (2024) -
Legislação penal especial
-н: Capez, Fernando
Хэвлэсэн: (2022) -
Declaração de Istambul : Lei de doação de órgãos e a dignidade da pessoa humana
-н: Fernandes, David Augusto
Хэвлэсэн: (2012) -
Legislação ambiental comentada : comentários às políticas nacionais
-н: Trennepohl, Curt
Хэвлэсэн: (2023)