Leis penais especiais comentadas
Na minha lista:
| Autor principal: | Delmanto, Roberto |
|---|---|
| Formato: | Livro |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | |
| Ano: | 2025 |
| Editora: | São Paulo Saraiva jur |
| Assuntos: | Legislação penal, brasil. Crime ambiental, legislação, brasil. Crime de tortura, legislação, brasil. Crime de trânsito, legislação, brasil. Crime hediondo, legislação, brasil. Delação premiada, legislação, brasil. Desarmamento, legislação, brasil. Juizado especial criminal, legislação, brasil. Lavagem de dinheiro, legislação, brasil. Licitação, legislação, brasil. Sonegação fiscal, legislação, brasil. Terrorismo, legislação, brasil. Tráfico de drogas, legislação, brasil. Transplante de órgãos e tecidos, legislação, brasil. Violência contra a mulher, legislação, brasil. |
| Acesso em linha: | https://stj.minhabiblioteca.com.br/ |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica restrita a usuários do Superior Tribunal de Justiça. |
Registos relacionados
Legislação penal especial
Por: Capez, Fernando
Publicado em: (2023)
Por: Capez, Fernando
Publicado em: (2023)
Legislação penal especial
Por: Capez, Fernando
Publicado em: (2024)
Por: Capez, Fernando
Publicado em: (2024)
Legislação penal especial
Por: Capez, Fernando
Publicado em: (2022)
Por: Capez, Fernando
Publicado em: (2022)
Declaração de Istambul : Lei de doação de órgãos e a dignidade da pessoa humana
Por: Fernandes, David Augusto
Publicado em: (2012)
Por: Fernandes, David Augusto
Publicado em: (2012)
Legislação ambiental comentada : comentários às políticas nacionais
Por: Trennepohl, Curt
Publicado em: (2023)
Por: Trennepohl, Curt
Publicado em: (2023)
Competência penal originária da Justiça Federal : desenho constitucional na jurisprudência e a novidade da reforma do Judiciário
Por: Demo, Roberto Luis Luchi
Publicado em: (2005)
Por: Demo, Roberto Luis Luchi
Publicado em: (2005)
O homem : as experiências científicas e o direito positivo
Por: Marinho, Josaphat
Publicado em: (2002)
Por: Marinho, Josaphat
Publicado em: (2002)
A Lei dos crimes ambientais, comentada artigo por artigo
Por: Copola, Gina
Publicado em: (2005)
Por: Copola, Gina
Publicado em: (2005)
Clonagem terapêutica : aspectos jurídico-penais
Por: Souza, Paulo Vinicius Sporleder de
Publicado em: (2005)
Por: Souza, Paulo Vinicius Sporleder de
Publicado em: (2005)
Xenotransplantes e dignidade animal : uma breve análise ético-jurídico-criminal
Por: Luz, Denise
Publicado em: (2011)
Por: Luz, Denise
Publicado em: (2011)
Globalização e crime
Por: Moreira, Rômulo de Andrade
Publicado em: (2001)
Por: Moreira, Rômulo de Andrade
Publicado em: (2001)
Livro do cidadão : as leis do seu cotidiano: Constituição de 1988, Código civil de 2002, Estatuto da criança e do adolescente, Código de defesa do consumidor, Código de trânsito brasileiro, processo administrativo na administração pública federal, juizados especiais, registros públicos, meio ambiente.
Por: Brasil
Publicado em: (2003)
Por: Brasil
Publicado em: (2003)
Lei da natureza
Por: Oliveira, Marcos Alexandre
Publicado em: (1999)
Por: Oliveira, Marcos Alexandre
Publicado em: (1999)
Lei nº 8.629/1993 : comentada por procuradores federais
Por: Fideles, Junior Divino
Publicado em: (2018)
Por: Fideles, Junior Divino
Publicado em: (2018)
Tutela penal do meio ambiente : proteção penal dos bens jurídicos coletivos
Por: Souza, Sabrina Sampaio Santiago Lelles e
Publicado em: (2009)
Por: Souza, Sabrina Sampaio Santiago Lelles e
Publicado em: (2009)
Resíduos sólidos e crime de poluição : avanços e retrocessos na legislação e na jurisprudência italianas
Por: Militello, Vincenzo
Publicado em: (2020)
Por: Militello, Vincenzo
Publicado em: (2020)
A tutela penal das águas
Por: Roberti, Maura
Publicado em: (2002)
Por: Roberti, Maura
Publicado em: (2002)
O concurso de crimes ambientais : arts. 48 e 64 da Lei 9.605/1998, possibilidade e necessidade
Por: Bodnar, Zenildo
Publicado em: (2011)
Por: Bodnar, Zenildo
Publicado em: (2011)
A realização das brigas de galo no Nordeste brasileiro : o direito animal ameaçado pelas normas permissivas
Por: Escobar, Marco Lunardi
Publicado em: (2012)
Por: Escobar, Marco Lunardi
Publicado em: (2012)
A reforma do Código civil : visão geral e metodologia dos trabalhos da comissão de juristas
Por: Tartuce, Flávio
Publicado em: (2025)
Por: Tartuce, Flávio
Publicado em: (2025)
Crimes ambientais : sursis processual, penas alternativas e dosimetria
Por: Martins, Jorge Henrique Schaefer
Publicado em: (1999)
Por: Martins, Jorge Henrique Schaefer
Publicado em: (1999)
Da poluição e de outros crimes ambientais na Lei 9.605/98
Por: Machado, Paulo Affonso Leme
Publicado em: (1999)
Por: Machado, Paulo Affonso Leme
Publicado em: (1999)
Exigências de proteção do ambiente na sociedade de risco
Por: Lopes, Cláudio Ribeiro
Publicado em: (2012)
Por: Lopes, Cláudio Ribeiro
Publicado em: (2012)
Cenário jurídico atual da vaquejada e a omissão dos órgãos do Sisnama
Por: Barroso, Ricardo Cavalcante
Publicado em: (2015)
Por: Barroso, Ricardo Cavalcante
Publicado em: (2015)
Experimentar com animais na legislação brasileira
Por: Dias, Edna Cardozo
Publicado em: (2005)
Por: Dias, Edna Cardozo
Publicado em: (2005)
Instrução de processos administrativos punitivos em infrações cometidas contra o patrimônio genético
Por: Neiva, Micheline Mendonça
Publicado em: (2011)
Por: Neiva, Micheline Mendonça
Publicado em: (2011)
A Superação dos métodos tradicionais de controle pelo direito penal e o papel da Lei 9.099/95
Por: Batista, Roberto Carlos
Publicado em: (1998)
Por: Batista, Roberto Carlos
Publicado em: (1998)
Justiça penal negocial e proteção do meio ambiente : breves considerações
Por: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Publicado em: (2023)
Por: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Publicado em: (2023)
Infrações contra o patrimônio cultural : competência do IPHAN e demais órgãos de preservação patrimonial para aplicar sanções administrativas ambientais
Por: Rodrigues, José Eduardo
Publicado em: (2009)
Por: Rodrigues, José Eduardo
Publicado em: (2009)
Atos de caça e de pós-caça : comentários ao art. 29 da Lei de Crimes Ambientais
Por: Azevedo, Olivaldi Alves Borges
Publicado em: (2012)
Por: Azevedo, Olivaldi Alves Borges
Publicado em: (2012)
A Lei dos crimes ambientais comentada artigo por artigo : jurisprudência sobre a matéria
Por: Copola, Gina
Publicado em: (2008)
Por: Copola, Gina
Publicado em: (2008)
Leis ambientais : eficácia da legislação sobre a reciclagem no município de Dourados
Por: Ibanhes, Eliakyn Dayan
Publicado em: (2020)
Por: Ibanhes, Eliakyn Dayan
Publicado em: (2020)
Como realizar o correto descarte de resíduos de medicamentos?
Por: Falqueto, Elda
Publicado em: (2010)
Por: Falqueto, Elda
Publicado em: (2010)
Crimes ambientais : a nova responsabilidade da empresa
Por: Monteiro, Manoel Ignacio Torres
Publicado em: (1998)
Por: Monteiro, Manoel Ignacio Torres
Publicado em: (1998)
Bioética e biodireito
Por: Sá, Maria de Fátima Freire de
Publicado em: (2018)
Por: Sá, Maria de Fátima Freire de
Publicado em: (2018)
Manual de biodireito
Por: Sá, Maria de Fátima Freire de
Publicado em: (2015)
Por: Sá, Maria de Fátima Freire de
Publicado em: (2015)
Manual de biodireito
Por: Sá, Maria de Fátima Freire de
Publicado em: (2015)
Por: Sá, Maria de Fátima Freire de
Publicado em: (2015)
Legislação sobre meio ambiente : clima e água
Por: Brüehmüeller, Évellyn
Publicado em: (2024)
Por: Brüehmüeller, Évellyn
Publicado em: (2024)
Legislação concorrente em meio ambiente
Por: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Publicado em: (2009)
Por: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Publicado em: (2009)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica por crime de poluição hídrica no ordenamento jurídico brasileiro
Por: Barbosa, Erivaldo Moreira
Publicado em: (2011)
Por: Barbosa, Erivaldo Moreira
Publicado em: (2011)
Registos relacionados
-
Legislação penal especial
Por: Capez, Fernando
Publicado em: (2023) -
Legislação penal especial
Por: Capez, Fernando
Publicado em: (2024) -
Legislação penal especial
Por: Capez, Fernando
Publicado em: (2022) -
Declaração de Istambul : Lei de doação de órgãos e a dignidade da pessoa humana
Por: Fernandes, David Augusto
Publicado em: (2012) -
Legislação ambiental comentada : comentários às políticas nacionais
Por: Trennepohl, Curt
Publicado em: (2023)