Imagem da capa

Desenvolvimento sustentável e uso intenso de agrotóxicos

Na minha lista:

Detalhes bibliográficos
Autor principal:	Pes, João Hélio Ferreira
Formato:	Artigo de Revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Revista internacional de direito ambiental : RIDA Vol. 7, n. 20 (maio/ago. 2018), p. 159-176
Ano:	2018
Assuntos:	Desenvolvimento sustentável, brasil. Defensivo agrícola, consumo, aspectos jurídicos, brasil.
Acesso em linha:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/124013
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur/Superior Tribunal de Justiça.

Registos relacionados

Avanços e retrocessos na nova lei dos agrotóxicos
Por: Pes, João Hélio Ferreira
Publicado em: (2024)

O uso de agrotóxico no Brasil, à luz do relatório da ONU de 2017
Por: Milkiewicz, Larissa
Publicado em: (2020)

Agricultura orgânica, agrotóxicos e falácias lógicas
Por: Maltez, Rafael Tocantins
Publicado em: (2023)

A política permissiva brasileira aos agrotóxicos e suas repercussões para a sadia qualidade de vida : uma análise sobre o uso de agrovenenos
Por: Câmara, Andreza Aparecida Franco
Publicado em: (2023)

O descompasso na tutela aos riscos de danos causados pelos agrotóxicos
Por: Fragoso, Jaqueline Ignes
Publicado em: (2020)

A necessidade de desenvolvimento de políticas públicas e reformulação do marco jurídico dos agrotóxicos no Brasil, sobretudo após a edição da Lei 12.873/2013
Por: Napp, Leonardo Coppola
Publicado em: (2015)

O princípio da prevenção e a gestão dos riscos dos agrotóxicos no Brasil
Por: Ferreira, Maria Leonor Paes Cavalcanti
Publicado em: (2011)

Decisão do STF na ADIN 6.955/RS endossa retrocesso socioambiental
Por: Pes, João Hélio Ferreira
Publicado em: (2025)

As gene giants, os agrotóxicos e as sementes transgênicas : o papel regulatório brasileiro sob a perspectiva do desenvolvimento sustentável
Por: Santos, Marcus Tullius Leite Fernandes dos
Publicado em: (2016)

Uso de agrotóxicos na agricultura : uma questão de saúde pública
Por: Vivenza, Stefano Dutra
Publicado em: (2022)

Os impactos ambientais da utilização de agrotóxicos : o desenvolvimento sustentável e a Lei 7.802/89
Por: Lustosa, Marina Machado
Publicado em: (2018)

Direito e sustentabilidade : elementos caracterizadores da responsabilidade civil por danos causados pelos agrotóxicos
Por: Atz, Ana Paula
Publicado em: (2023)

A proteção do meio ambiente e o uso de agrotóxicos numa perspectiva constitucional comparada
Por: Motta, Paulo Henrique Amaral
Publicado em: (2021)

A legislação ambiental brasileira e o uso de agrotóxicos proibidos no exterior : permissibilidade da lei ou falta de efetividade?
Por: Corrêa Netto, Mariana
Publicado em: (2014)

Propostas de enfrentamento às externalidades negativas decorrentes do uso de agrotóxicos no Brasil
Por: Rocha, Eduardo Gonçalves
Publicado em: (2022)

A pulverização aérea de agrotóxicos no Brasil : cenário atual e desafios
Por: Ferreira, Maria Leonor Paes Cavalcanti
Publicado em: (2014)

Agrotóxicos : disciplina legal, desafios e alternativas
Por: Maffra, Marcelo Azevedo
Publicado em: (2014)

Vigilância aos agrotóxicos : quantificação do uso e previsão de impactos na saúde-trabalho-ambiente para os municípios brasileiros
Por: Pignati, Wanderlei
Publicado em: (2014)

O princípio da proibição do retrocesso socioambiental : análise da flexibilização da legislação sobre o uso de agrotóxicos
Por: Dal Bosco, Maria Goretti
Publicado em: (2023)

O Projeto de Lei nº 6.299/02 : uma análise sob o enfoque do desenvolvimento sustentável
Por: Fernandes, Alessandro
Publicado em: (2020)

Repensando o sistema de regulação de agrotóxicos no Brasil : desafios epistemológicos e jurídicos
Por: Albuquerque, Letícia
Publicado em: (2022)

Direito à saúde e problemática das agrotóxicos
Por: Custódio, Helita Barreira
Publicado em: (2001)

Agrotóxicos e projeto de lei n. 6.299/2002 : retrocesso agroambiental
Por: Mattos Neto, Antonio José de
Publicado em: (2020)

Reflexos da commoditização na regulamentação brasileira de agrotóxicos
Por: Caovilla, Maria Aparecida Lucca
Publicado em: (2022)

Agrotoxicos no sistema legal brasileiro
Por: Custódio, Helita Barreira
Publicado em: (1997)

Aspectos jurídico-socioeconômicos do inapropriado uso de agrotóxicos na cultura da cana-de-açúcar
Por: Amaral, Wlamir do
Publicado em: (1998)

Territórios indígenas e determinação socioambiental da saúde : discutindo exposições por agrotóxicos
Por: Lima, Francco Antonio Neri de Souza e
Publicado em: (2022)

Os agrotóxicos em contrapartida à saúde do homem e da terra : necessidade de mudança sistêmica e protagonismo humano
Por: Milani, Gabriela
Publicado em: (2021)

Agrotóxicos e responsabilidade criminal
Por: Falcão Júnior, Alfredo Carlos Gonzaga
Publicado em: (2009)

Política nacional de agroecologia e produção orgânica e seus desafios na efetivação de um modelo sustentável de produção
Por: Venâncio, Marina Demaria
Publicado em: (2014)

Agrotóxicos : desigualdade, agentes politraumáticos e proteção do trabalhador
Por: Carvalho, Felipe Rodolfo de
Publicado em: (2022)

A sociedade de risco e o princípio da informação : uma abordagem sobre a segurança alimentar na produção de transgênicos no Brasil
Por: Pellanda, Patrícia Santos Précoma
Publicado em: (2013)

Agrotóxicos, meio ambiente e responsabilidade penal da pessoa jurídica
Por: Souza, Artur de Brito Gueiros
Publicado em: (2020)

Agrotóxicos, dominação e fronteiras : significação, relação e perspectivas sobre o pacote tecnológico agrícola e a amazônia brasileira
Por: Mascarenhas, Giovanni Martins de Araújo
Publicado em: (2020)

Saúde e narcóticos ecológicos : agrotóxicos como ameaça à segurança alimentar e ao meio ambiente
Por: Sturza, Janaína Machado
Publicado em: (2022)

Divisão de atribuições para a aplicação das normas de direito penal com relação aos agrotóxicos na região da fronteira
Por: Rodrigues, Ricardo
Publicado em: (2022)

Contaminação de águas superficiais e de chuva por agrotóxicos em uma região do estado do Mato Grosso
Por: Moreira, Josino Costa
Publicado em: (2012)

Responsabilidade pela poluição e contaminação por agrotóxicos e os saberes ambientais versus pacote de veneno
Por: Cunha, Belinda Pereira da
Publicado em: (2018)

Direito ambiental, meio ambiente do trabalho rural e agrotóxicos
Por: Rocha, Julio Cesar de Sá da
Publicado em: (1998)

Uma análise jurídica do projeto de lei brasileiro n. 6.299/2002 sobre a regulamentação dos agrotóxicos e seus impactos na segurança alimentar e nutricional
Por: Pope, Kamila
Publicado em: (2020)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso