A regulação da água nos campos petrolíferos
Збережено в:
| Автор: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Мова: | Português |
| Publicado em: | Revista direito e liberdade : RDL Vol. 3, n. 2 (set. 2006), p. 564-594 |
| Ano: | 2006 |
| Assuntos: | Agência reguladora, brasil. Água, brasil. Petróleo, brasil. Proteção ambiental, brasil. Recursos hídricos, brasil. Princípio da legalidade, brasil. |
| Онлайн доступ: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/60007 |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Схожі ресурси
Agência nacional de águas (ANA)
за авторством: Madeira, José Maria Pinheiro
Опубліковано: (2008)
за авторством: Madeira, José Maria Pinheiro
Опубліковано: (2008)
Regulação das águas : uma análise empírica da produção normativa dos órgãos reguladores federais
за авторством: Pavão, Bianca Borges Medeiros
Опубліковано: (2021)
за авторством: Pavão, Bianca Borges Medeiros
Опубліковано: (2021)
Uma análise da regulação da água no Brasil
за авторством: Salinas, Natasha Schmitt Caccia
Опубліковано: (2020)
за авторством: Salinas, Natasha Schmitt Caccia
Опубліковано: (2020)
Regulação das águas : interações institucionais e produção normativa
за авторством: Pavão, Bianca Borges Medeiros
Опубліковано: (2023)
за авторством: Pavão, Bianca Borges Medeiros
Опубліковано: (2023)
As agências de águas e o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos
за авторством: Graf, Ana Cláudia Bento
Опубліковано: (2004)
за авторством: Graf, Ana Cláudia Bento
Опубліковано: (2004)
A Lei nº 14.026/2020 e a política remuneratória do serviço de manejo de resíduos sólidos urbanos como condição ao exercício do direito coletivo ao saneamento básico
за авторством: Silveira, Sebastião Sérgio da
Опубліковано: (2023)
за авторством: Silveira, Sebastião Sérgio da
Опубліковано: (2023)
Agências reguladoras e meio ambiente
за авторством: Lima, Sílvio Wanderley do Nascimento
Опубліковано: (2007)
за авторством: Lima, Sílvio Wanderley do Nascimento
Опубліковано: (2007)
O papel da agência reguladora na governança metropolitana em matéria de saneamento básico : apontamentos sobre a importância da republicanização do processo de tomada de decisão estatal para o bom governo das águas na metrópole
за авторством: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Опубліковано: (2018)
за авторством: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Опубліковано: (2018)
O atual estado regulatório e a proteção ambiental : análise das atribuições da agência nacional do petróleo
за авторством: Xavier, Yanko Marcius de Alencar
Опубліковано: (2009)
за авторством: Xavier, Yanko Marcius de Alencar
Опубліковано: (2009)
As agências metropolitanas e sua atuação sobre o serviço de saneamento básico
за авторством: Senna, Laís Ribeiro de
Опубліковано: (2020)
за авторством: Senna, Laís Ribeiro de
Опубліковано: (2020)
Código de defesa do consumidor e serviços públicos : balanço e perspectivas
за авторством: Pfeiffer, Roberto Augusto Castellanos
Опубліковано: (2016)
за авторством: Pfeiffer, Roberto Augusto Castellanos
Опубліковано: (2016)
A defesa do consumidor como princípio da ordem econômica : pressuposto inarredável para a atuação dos órgãos públicos e imprescindível para o desenvolvimento sustentado do país
за авторством: Schwartz, Fabio
Опубліковано: (2014)
за авторством: Schwartz, Fabio
Опубліковано: (2014)
Sinergias entre as agências reguladoras e o meio ambiente
за авторством: Junqueira, Katia
Опубліковано: (2013)
за авторством: Junqueira, Katia
Опубліковано: (2013)
O papel das agências reguladoras frente à proteção do meio ambiente
за авторством: Freitas, Vladimir Passos de
Опубліковано: (2014)
за авторством: Freitas, Vladimir Passos de
Опубліковано: (2014)
Os efeitos da aplicação dos royalties petrolíferos sobre os investimentos públicos nos municípios brasileiros
за авторством: Reis, Diego Araujo
Опубліковано: (2015)
за авторством: Reis, Diego Araujo
Опубліковано: (2015)
Caso Chevron e ADPF 747 : a deferência judicial à decisão administrativa em questões ambientais nas Supremas Cortes dos Estados Unidos e do Brasil
за авторством: Dantas, Marcelo Buzaglo
Опубліковано: (2024)
за авторством: Dantas, Marcelo Buzaglo
Опубліковано: (2024)
Análise de impacto regulatório : uma ferramenta à disposição do Estado
за авторством: Valente, Patricia Pessôa
Опубліковано: (2013)
за авторством: Valente, Patricia Pessôa
Опубліковано: (2013)
Análise de impacto regulatório : uma ferramenta à disposição do Estado
за авторством: Valente, Patricia Pessôa
Опубліковано: (2013)
за авторством: Valente, Patricia Pessôa
Опубліковано: (2013)
Regulação ambiental no contexto da gestão brasileira de recursos hídricos : em busca de uma matriz de desenvolvimento sustentável
за авторством: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Опубліковано: (2021)
за авторством: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Опубліковано: (2021)
Considerações sobre os limites da competência normativa do Conama
за авторством: Santos, Maria Luiza Werneck dos
Опубліковано: (2002)
за авторством: Santos, Maria Luiza Werneck dos
Опубліковано: (2002)
Falta d'água
за авторством: Pereira Júnior, José de Sena
Опубліковано: (2001)
за авторством: Pereira Júnior, José de Sena
Опубліковано: (2001)
A cobrança pelo uso da água
за авторством: Granziera, Maria Luiza Machado
Опубліковано: (2000)
за авторством: Granziera, Maria Luiza Machado
Опубліковано: (2000)
A alocação negociada de água como estratégia de regulação responsiva
за авторством: Spolidorio, Paulo
Опубліковано: (2017)
за авторством: Spolidorio, Paulo
Опубліковано: (2017)
Demanda proposta pelo Ministério Público visando a concessão de licença para construção e instalação de usina hidrelétrica potencialmente causadora de danos ambientais, necessidade de elaboração de prévio estudo ambiental e atuação do Ibama
за авторством: Stamm, Monica
Опубліковано: (2020)
за авторством: Stamm, Monica
Опубліковано: (2020)
A sustentabilidade da água : a necessidade do operador jurídico olhar além da ciência jurídica
за авторством: Cardoso Neto, Nicolau
Опубліковано: (2018)
за авторством: Cardoso Neto, Nicolau
Опубліковано: (2018)
O Distrito Federal sediará o 8º Fórum Mundial da Água
за авторством: Salles, Paulo
Опубліковано: (2018)
за авторством: Salles, Paulo
Опубліковано: (2018)
Jurisdição constitucional e controle concentrado de constitucionalidade no setor de energia elétrica
за авторством: Tortoro Junior, Carlos Augusto
Опубліковано: (2024)
за авторством: Tortoro Junior, Carlos Augusto
Опубліковано: (2024)
A evolução do regime jurídico das águas doces no Brasil e no Ceará: análise do caso da fonte Batateira no Cariri - CE
за авторством: Santos, Ivanna Pequeno dos
Опубліковано: (2014)
за авторством: Santos, Ivanna Pequeno dos
Опубліковано: (2014)
Proteção jurídica das águas
за авторством: Evangelista, Eva
Опубліковано: (2000)
за авторством: Evangelista, Eva
Опубліковано: (2000)
As nanotecnologias e o direito ambiental : a mediação entre custos e benefícios na construção de marcos regulatórios
за авторством: Engelmann, Wilson
Опубліковано: (2010)
за авторством: Engelmann, Wilson
Опубліковано: (2010)
Avaliação de sustentabilidade da gestão de recursos petroliferos e subsidios para uma proposição de "eco-desenvolvimento"
за авторством: Passeto, Eduardo
Опубліковано: (2002)
за авторством: Passeto, Eduardo
Опубліковано: (2002)
A outorga de uso de recursos hídricos pela Agência Nacional de Águas (ANA) : características gerais e a impossibilidade de repasse da água bruta captada a terceiros
за авторством: Ribeiro, Leonardo Coelho
Опубліковано: (2012)
за авторством: Ribeiro, Leonardo Coelho
Опубліковано: (2012)
Água : o ouro do século XXI
за авторством: Cabral, Bernardo
Опубліковано: (2004)
за авторством: Cabral, Bernardo
Опубліковано: (2004)
Um breve questionamento relacionado ao meio ambiente
за авторством: Santos, João Ricardo Ferreira dos
Опубліковано: (2008)
за авторством: Santos, João Ricardo Ferreira dos
Опубліковано: (2008)
Privatização do uso da Água
за авторством: Motta, Ronaldo Seroa da
Опубліковано: (2000)
за авторством: Motta, Ronaldo Seroa da
Опубліковано: (2000)
Água, bem econômico e de domínio público
за авторством: Peixoto Filho, Aser Cortines
Опубліковано: (2000)
за авторством: Peixoto Filho, Aser Cortines
Опубліковано: (2000)
Água : o futuro da vida em nossas mãos
за авторством: Brasil
Опубліковано: (2015)
за авторством: Brasil
Опубліковано: (2015)
Biodireito & direito concursal : aspectos científicos do direito em geral e da natureza jurídica do embrião congelado
за авторством: Semião, Sérgio Abdalla
Опубліковано: (2013)
за авторством: Semião, Sérgio Abdalla
Опубліковано: (2013)
O direito de águas no Brasil
за авторством: Pompeu, Cid Tomanik
Опубліковано: (2009)
за авторством: Pompeu, Cid Tomanik
Опубліковано: (2009)
Água bem mais preciso do milênio : o papel dos estados
за авторством: Graf, Ana Cláudia Bento
Опубліковано: (2000)
за авторством: Graf, Ana Cláudia Bento
Опубліковано: (2000)