A regulação da água nos campos petrolíferos
Enregistré dans:
| Auteur principal: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Langue: | Português |
| Publicado em: | Revista direito e liberdade : RDL Vol. 3, n. 2 (set. 2006), p. 564-594 |
| Ano: | 2006 |
| Assuntos: | Agência reguladora, brasil. Água, brasil. Petróleo, brasil. Proteção ambiental, brasil. Recursos hídricos, brasil. Princípio da legalidade, brasil. |
| Accès en ligne: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/60007 |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Documents similaires
Agência nacional de águas (ANA)
par: Madeira, José Maria Pinheiro
Publié: (2008)
par: Madeira, José Maria Pinheiro
Publié: (2008)
Regulação das águas : uma análise empírica da produção normativa dos órgãos reguladores federais
par: Pavão, Bianca Borges Medeiros
Publié: (2021)
par: Pavão, Bianca Borges Medeiros
Publié: (2021)
Uma análise da regulação da água no Brasil
par: Salinas, Natasha Schmitt Caccia
Publié: (2020)
par: Salinas, Natasha Schmitt Caccia
Publié: (2020)
Regulação das águas : interações institucionais e produção normativa
par: Pavão, Bianca Borges Medeiros
Publié: (2023)
par: Pavão, Bianca Borges Medeiros
Publié: (2023)
As agências de águas e o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos
par: Graf, Ana Cláudia Bento
Publié: (2004)
par: Graf, Ana Cláudia Bento
Publié: (2004)
A Lei nº 14.026/2020 e a política remuneratória do serviço de manejo de resíduos sólidos urbanos como condição ao exercício do direito coletivo ao saneamento básico
par: Silveira, Sebastião Sérgio da
Publié: (2023)
par: Silveira, Sebastião Sérgio da
Publié: (2023)
O papel da agência reguladora na governança metropolitana em matéria de saneamento básico : apontamentos sobre a importância da republicanização do processo de tomada de decisão estatal para o bom governo das águas na metrópole
par: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Publié: (2018)
par: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Publié: (2018)
Agências reguladoras e meio ambiente
par: Lima, Sílvio Wanderley do Nascimento
Publié: (2007)
par: Lima, Sílvio Wanderley do Nascimento
Publié: (2007)
O atual estado regulatório e a proteção ambiental : análise das atribuições da agência nacional do petróleo
par: Xavier, Yanko Marcius de Alencar
Publié: (2009)
par: Xavier, Yanko Marcius de Alencar
Publié: (2009)
As agências metropolitanas e sua atuação sobre o serviço de saneamento básico
par: Senna, Laís Ribeiro de
Publié: (2020)
par: Senna, Laís Ribeiro de
Publié: (2020)
Código de defesa do consumidor e serviços públicos : balanço e perspectivas
par: Pfeiffer, Roberto Augusto Castellanos
Publié: (2016)
par: Pfeiffer, Roberto Augusto Castellanos
Publié: (2016)
A defesa do consumidor como princípio da ordem econômica : pressuposto inarredável para a atuação dos órgãos públicos e imprescindível para o desenvolvimento sustentado do país
par: Schwartz, Fabio
Publié: (2014)
par: Schwartz, Fabio
Publié: (2014)
Os efeitos da aplicação dos royalties petrolíferos sobre os investimentos públicos nos municípios brasileiros
par: Reis, Diego Araujo
Publié: (2015)
par: Reis, Diego Araujo
Publié: (2015)
Sinergias entre as agências reguladoras e o meio ambiente
par: Junqueira, Katia
Publié: (2013)
par: Junqueira, Katia
Publié: (2013)
O papel das agências reguladoras frente à proteção do meio ambiente
par: Freitas, Vladimir Passos de
Publié: (2014)
par: Freitas, Vladimir Passos de
Publié: (2014)
Regulação ambiental no contexto da gestão brasileira de recursos hídricos : em busca de uma matriz de desenvolvimento sustentável
par: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Publié: (2021)
par: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Publié: (2021)
Falta d'água
par: Pereira Júnior, José de Sena
Publié: (2001)
par: Pereira Júnior, José de Sena
Publié: (2001)
Caso Chevron e ADPF 747 : a deferência judicial à decisão administrativa em questões ambientais nas Supremas Cortes dos Estados Unidos e do Brasil
par: Dantas, Marcelo Buzaglo
Publié: (2024)
par: Dantas, Marcelo Buzaglo
Publié: (2024)
A cobrança pelo uso da água
par: Granziera, Maria Luiza Machado
Publié: (2000)
par: Granziera, Maria Luiza Machado
Publié: (2000)
Considerações sobre os limites da competência normativa do Conama
par: Santos, Maria Luiza Werneck dos
Publié: (2002)
par: Santos, Maria Luiza Werneck dos
Publié: (2002)
O Distrito Federal sediará o 8º Fórum Mundial da Água
par: Salles, Paulo
Publié: (2018)
par: Salles, Paulo
Publié: (2018)
A sustentabilidade da água : a necessidade do operador jurídico olhar além da ciência jurídica
par: Cardoso Neto, Nicolau
Publié: (2018)
par: Cardoso Neto, Nicolau
Publié: (2018)
A alocação negociada de água como estratégia de regulação responsiva
par: Spolidorio, Paulo
Publié: (2017)
par: Spolidorio, Paulo
Publié: (2017)
Análise de impacto regulatório : uma ferramenta à disposição do Estado
par: Valente, Patricia Pessôa
Publié: (2013)
par: Valente, Patricia Pessôa
Publié: (2013)
Análise de impacto regulatório : uma ferramenta à disposição do Estado
par: Valente, Patricia Pessôa
Publié: (2013)
par: Valente, Patricia Pessôa
Publié: (2013)
A evolução do regime jurídico das águas doces no Brasil e no Ceará: análise do caso da fonte Batateira no Cariri - CE
par: Santos, Ivanna Pequeno dos
Publié: (2014)
par: Santos, Ivanna Pequeno dos
Publié: (2014)
Proteção jurídica das águas
par: Evangelista, Eva
Publié: (2000)
par: Evangelista, Eva
Publié: (2000)
Água : o ouro do século XXI
par: Cabral, Bernardo
Publié: (2004)
par: Cabral, Bernardo
Publié: (2004)
A outorga de uso de recursos hídricos pela Agência Nacional de Águas (ANA) : características gerais e a impossibilidade de repasse da água bruta captada a terceiros
par: Ribeiro, Leonardo Coelho
Publié: (2012)
par: Ribeiro, Leonardo Coelho
Publié: (2012)
Privatização do uso da Água
par: Motta, Ronaldo Seroa da
Publié: (2000)
par: Motta, Ronaldo Seroa da
Publié: (2000)
Água : o futuro da vida em nossas mãos
par: Brasil
Publié: (2015)
par: Brasil
Publié: (2015)
Água, bem econômico e de domínio público
par: Peixoto Filho, Aser Cortines
Publié: (2000)
par: Peixoto Filho, Aser Cortines
Publié: (2000)
O Brasil descobre a água
par: Pinto, Lucio Flavio
Publié: (2015)
par: Pinto, Lucio Flavio
Publié: (2015)
O direito de águas no Brasil
par: Pompeu, Cid Tomanik
Publié: (2009)
par: Pompeu, Cid Tomanik
Publié: (2009)
Água bem mais preciso do milênio : o papel dos estados
par: Graf, Ana Cláudia Bento
Publié: (2000)
par: Graf, Ana Cláudia Bento
Publié: (2000)
Direito das águas - recursos hídricos - conservação - Código das águas - Agência Nacional de Águas
par: Copola, Gina
Publié: (2011)
par: Copola, Gina
Publié: (2011)
Subsunção da água à sustentabilidade
par: Rodrigues, Marcelo Abelha
Publié: (2008)
par: Rodrigues, Marcelo Abelha
Publié: (2008)
Direito das águas : trajetória legal, conflitos e participação social
par: Rocha, Julio Cesar de Sá da
Publié: (2017)
par: Rocha, Julio Cesar de Sá da
Publié: (2017)
Preservação dos recursos hídricos e a limitação regulatória administrativa decorrente da outorga de direito de uso das águas subterrâneas no Brasil
par: Souza, Julio César de
Publié: (2017)
par: Souza, Julio César de
Publié: (2017)
Águas em Brasília : ainda não somos modernos!
par: Gontijo Júnior, Wilde Cardoso
Publié: (2015)
par: Gontijo Júnior, Wilde Cardoso
Publié: (2015)